A possibilidade de corre\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do Aux\u00edlio Brasil pela infla\u00e7\u00e3o gerou impasse entre a C\u00e2mara e o governo Bolsonaro, que \u00e9 contr\u00e1rio ao reajuste anual do benef\u00edcio. Elaborado pelo deputado Marcelo Aro (Progressistas-MG) e antecipado pelo Estad\u00e3o, o parecer da medida provis\u00f3ria (MP)que cria o aux\u00edlio contrariou o Planalto, que agora fala em responsabilidade fiscal.<\/p>\n
Governistas querem que o relator retire a previs\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do parecer antes de ser protocolado e rejeite as emendas dos deputados que tratam do tema. Isso pode inviabilizar a vota\u00e7\u00e3o dessa mudan\u00e7a no plen\u00e1rio.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), queria votar o texto ontem, mas acabou adiando. Aro e parlamentares da Frente em Defesa da Renda B\u00e1sica est\u00e3o buscando apoio ao texto com a corre\u00e7\u00e3o anual.<\/p>\n
O ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma, defendeu ajustes no relat\u00f3rio, mas evitou se pronunciar contr\u00e1rio \u00e0 corre\u00e7\u00e3o anual dos valores. Nos bastidores, ele tem defendido a mudan\u00e7a. “\u00c9 uma aspira\u00e7\u00e3o natural a busca de uma corre\u00e7\u00e3o anual das pol\u00edticas de transfer\u00eancias de renda. Naturalmente, precisamos buscar os ajustes na \u00e1rea econ\u00f4mica”, disse o ministro a jornalistas.<\/p>\n
Proposta<\/strong><\/p>\n Pesquisadores da \u00e1rea social apontaram que as mudan\u00e7as inclu\u00eddas no texto foram positivas e transformam a assist\u00eancia social em um direito efetivo.<\/p>\n Um dos mais renomados especialistas brasileiros em desigualdade, Marcelo Medeiros, pesquisador da Universidade de Columbia, nos EUA, avaliou que nem o Bolsa Fam\u00edlia conseguiu garantir esse feito.<\/p>\n “\u00c9 um direito no sentido profundo da palavra e todas as implica\u00e7\u00f5es que isso tem”, disse ao Estad\u00e3o<\/strong>. Cr\u00edtico do desenho do Aux\u00edlio Brasil feito pelo governo por n\u00e3o ter levado em considera\u00e7\u00e3o o que se sabe sobre o mercado de trabalho, pobreza e a estrutura de pol\u00edtica social do Brasil, Medeiros considera que o relator deu uma “gingada de capoeira” e promoveu mudan\u00e7as importantes no novo programa, como a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o ter filas de espera para quem \u00e9 eleg\u00edvel a receber o benef\u00edcio.<\/p>\n Para a professora da Universidade Federal de Minas Gerais, D\u00e9bora Freire, as mudan\u00e7as apontam para a prote\u00e7\u00e3o social e, se aprovadas, resolvem boa parte das cr\u00edticas ao Aux\u00edlio Brasil. Para ela, atrelar a corre\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u00e0 infla\u00e7\u00e3o e a obrigatoriedade de n\u00e3o ter espera \u00e9 um passo muito importante inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao Bolsa Fam\u00edlia – que ficou anos sem reajustes e tinha fila.<\/p>\n Para o coordenador do Observat\u00f3rio Fiscal da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Manoel Pires, a indexa\u00e7\u00e3o corrige uma injusti\u00e7a porque os mais pobres n\u00e3o tem prote\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento. “O problema \u00e9 que o Or\u00e7amento \u00e9 altamente indexado e a situa\u00e7\u00e3o fiscal delicada. O debate \u00e9 merit\u00f3rio, mas sem uma solu\u00e7\u00e3o estrutural, a mudan\u00e7a vem acompanhada de mais risco fiscal”, afirmou.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n