Com diminui\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, Governo de Mato Grosso abre m\u00e3o de arrecadar R$ 1,2 bilh\u00e3o apenas em 2022, recurso que ficar\u00e1 no bolso dos cidad\u00e3os e das empresas<\/h2>\n
O Governo de Mato Grosso conseguiu, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 49\/2021, que reduz a al\u00edquota de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a energia el\u00e9trica, a comunica\u00e7\u00e3o, o g\u00e1s industrial e os combust\u00edveis.<\/p>\n Na conta de luz, uma das maiores demandas da popula\u00e7\u00e3o, o ICMS vai sair de 27% para 17%.<\/p>\n A proposta agora vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o do governador Mauro Mendes. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2022.<\/p>\n \u201cAgrade\u00e7o a Assembleia Legislativa pela sensibilidade em aprovar esse projeto que vai beneficiar todos os mato-grossenses a partir de janeiro. Estamos abrindo m\u00e3o de arrecadar R$ 1,2 bilh\u00e3o por ano para que esse dinheiro continue no bolso do cidad\u00e3o. Se o Estado est\u00e1 melhor, \u00e9 quest\u00e3o de justi\u00e7a reduzir a conta para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o governador Mauro Mendes.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o significativa tamb\u00e9m vai ser sentida na conta de celular\/internet. O setor, que at\u00e9 ent\u00e3o cobrava 25% da telefonia fixa e 30% do celular e internet, a t\u00edtulo de ICMS, passar\u00e1 a ter uma al\u00edquota \u00fanica, fixada em 17%.<\/p>\n Isto significa dizer que, uma fam\u00edlia que hoje paga R$ 400 de fatura, que continha R$ 120 a t\u00edtulo de ICMS, agora ir\u00e1 pagar R$ 337,35. Um desconto de R$ 57,35 no imposto.<\/p>\n Mato Grosso j\u00e1 possui a menor al\u00edquota do pa\u00eds no etanol (12,5%) e no g\u00e1s de cozinha (12%). Agora, o Estado tamb\u00e9m passar\u00e1 a ter a menor al\u00edquota de ICMS sobre a gasolina (de 25% para 23%).<\/p>\n O diesel e o g\u00e1s GLP tamb\u00e9m ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o, de 17%, para 16% e 12% na al\u00edquota. O impacto redutor no ICMS ser\u00e1 de 10%, no caso da gasolina (- R$ 0,16 litro), e de 7% no caso do diesel (- R$ 0,06 litro).<\/p>\n Com a redu\u00e7\u00e3o, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o or\u00e7amento dom\u00e9stico de milhares de pessoas e tamb\u00e9m de empresas.<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o do ICMS foi poss\u00edvel em raz\u00e3o das medidas adotadas pela atual gest\u00e3o – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equil\u00edbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n \u00c9rika Oliveira
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\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n![\"Projeto](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/15177814\/Pal%C3%A1cio+Paiagu%C3%A1s+%281%29.jpg\/73d2eb6f-78bc-5c64-5812-222210a52691?t=1598357547182+&imageThumbnail=3\" "\\"Projeto")
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