S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A CPPU (Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Paisagem Urbana) da Secretaria Municipal de Urbanismo concluiu que a escultura Touro de Ouro em frente \u00e0 B3 (Bolsa de Valores brasileira), na regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo, \u00e9 uma pe\u00e7a publicit\u00e1ria que foi instalada irregularmente, e que portanto deve ser removida do local.<\/p>\n
A irregularidade \u00e9 pass\u00edvel de multa, a ser determinada pela Subprefeitura da S\u00e9.<\/p>\n
Composta por representantes da sociedade e do munic\u00cdpio, a CPPU \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o da prefeitura respons\u00e1vel por fiscalizar interven\u00e7\u00f5es na paisagem urbana que possam interferir na Lei Cidade Limpa.<\/p>\n
O debate central sobre a pe\u00e7a tratou do car\u00e1ter da obra, se \u00e9 cultural -e, portanto de interesse p\u00fablico- ou uma pe\u00e7a publicit\u00e1ria. A conclus\u00e3o foi que trata-se de publicidade e que foi instalada sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Ao avaliar a instala\u00e7\u00e3o, membros da CPPU criticaram o car\u00e1ter publicit\u00e1rio da obra, associada a uma das marcas do seu idealizador, o s\u00f3cio da XP e presidente da empresa de educa\u00e7\u00e3o financeira Vai Tourinho, Pablo Spyer -tamb\u00e9m conhecido por apresentar o programa Minuto Touro de Ouro, na Jovem Pan.<\/p>\n
Outros integrantes do conselho destacaram, por\u00e9m, que a obra atraiu p\u00fablico para a regi\u00e3o central, beneficiando o com\u00e9rcio, que havia sido muito prejudicado devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es criadas pelo enfrentamento \u00e0 pandemia de Covid-19.<\/p>\n
O debate dividiu a comiss\u00e3o, com cinco representantes votando pela retirada do touro, e quatro integrantes se posicionando a favor da perman\u00eancia.<\/p>\n
A B3 inaugurou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16) a escultura que faz alus\u00e3o \u00e0 est\u00e1tua do Touro de Wall Street, em Nova York, nos Estados Unidos -conforme destaca o pr\u00f3prio processo de solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o, segundo informou a CPPU na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a.<\/p>\n
O autor da obra instalada no centro paulistano, o arquiteto Rafael Brancatelli, afirma, por\u00e9m, que a sua obra n\u00e3o copia a pe\u00e7a americana, que \u00e9 de bronze e se chama “Charging Bull”, que significa touro em investida ou touro que ataca.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, Brancatelli ainda defendeu o car\u00e1ter cultural da instala\u00e7\u00e3o e que ela possui interesse p\u00fablico, uma vez que cumpriu o objetivo de atrair visitantes.<\/p>\n
A Subprefeitura S\u00e9 informou que aguarda a entrega do processo pela CPPU para definir a data da remo\u00e7\u00e3o da escultura e calcular o valor da multa a ser aplicada ao respons\u00e1vel.<\/p>\n
A B3 informou, em nota, que a escultura Touro de Ouro possui autoriza\u00e7\u00f5es vigentes dos \u00f3rg\u00e3os municipais para sua instala\u00e7\u00e3o, requisitadas pela empresa Dmaisb Arquitetura e Constru\u00e7\u00e3o, uma das integrantes do projeto.<\/p>\n
“A empresa Dmaisb obteve alvar\u00e1 da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, emitido pela Subprefeitura S\u00e9 (processo 6056.2021\/0005279-8), com validade de 15\/11\/2021 (data em que a escultura foi instalada na rua XV de Novembro) a 15\/2\/2022”, diz a nota da B3.<\/p>\n
A B3 ainda afirmou que a obra possui “a autoriza\u00e7\u00e3o do Departamento do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico da Secretaria Municipal da Cultura para exposi\u00e7\u00e3o em logradouro p\u00fablico, como evento tempor\u00e1rio, durante o per\u00edodo de 1\/10\/2021 a 31\/12\/2021”.<\/p>\n
O arquiteto Rafaell Brancatelli, que \u00e9 o respons\u00e1vel pela Dmaisb, disse que n\u00e3o poderia comentar o assunto nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
A XP n\u00e3o havia comentado at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Estabelecida na gest\u00e3o de Gilberto Kassab (2006-2012, PSD), a Lei Cidade Limpa regulamentou a publicidade nas ruas da capital paulista.<\/p>\n
Outdoors e pinturas em fachadas que faziam propaganda de empresas e produtos passaram a ser proibidos e as placas e an\u00fancios que identificam as atividades desenvolvidas em pr\u00e9dios e lojas passaram a ter normas r\u00edgidas quanto ao tamanho.<\/p>\n
Em 2018, a prefeitura modificou a lei para permitir a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is de LED no interior dos estabelecimentos que pudessem ser vistos por meio de vitrines voltadas para a rua.<\/p>\n
“A Lei Cidade Limpa regula como qualquer coisa que tenha interfer\u00eancia no espa\u00e7o p\u00fablico pode ser instalada”, afirma a urbanista e administradora p\u00fablica Camila Maleronka. Entre o que foi tipificado, est\u00e1 a propaganda.<\/p>\n
A urbanista diz que, por ser uma \u00e1rea com v\u00e1rios edif\u00edcios hist\u00f3ricos, qualquer interven\u00e7\u00e3o deve ter, segundo a lei, uma an\u00e1lise de impacto na paisagem.<\/p>\n