O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta ter\u00e7a-feira, 6, para validar liminar da ministra Rosa Weber que obriga a Uni\u00e3o a restabelecer leitos de UTI para covid-19 nos Estados do Maranh\u00e3o, S\u00e3o Paulo, Bahia, Piau\u00ed e Rio Grande do Sul. O julgamento foi iniciado no plen\u00e1rio virtual no dia 26 de mar\u00e7o e ser\u00e1 conclu\u00eddo nesta quarta-feira, 7.<\/p>\n
At\u00e9 o momento os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aur\u00e9lio Mello, C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Edson Fachin acompanharam Rosa Weber em mandar a Uni\u00e3o a fornecer os leitos aos governos estaduais, que alegam interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento desde a virada do ano. O corte de leitos ocorreu em paralelo ao momento mais cr\u00edtico da pandemia, que registra recordes di\u00e1rios de mortos.<\/p>\n
No caso de S\u00e3o Paulo, por exemplo, o Estado alega que em janeiro deste ano havia 7.017 leitos de UTI financiados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Em fevereiro, por\u00e9m, o n\u00famero foi reduzido para 3.187. A queda \u00e9 ainda mais acentuada quando comparada aos n\u00fameros de dezembro de 2020, quando o governo federal arcou com 12.003 leitos. Segundo a gest\u00e3o estadual, a Uni\u00e3o n\u00e3o apresentou justificativa razo\u00e1vel para o corte de leitos.<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) rebateu os argumentos e afirmou ao Supremo que n\u00e3o interrompeu o pagamentos dos leitos. Segundo a defesa do governo, os procedimentos de habilita\u00e7\u00e3o de leitos dependiam de solicita\u00e7\u00f5es feitas pelos governos estaduais e que eventuais desmobiliza\u00e7\u00f5es ocorreram mediante “aus\u00eancia de pedido de prorroga\u00e7\u00e3o de tais autoriza\u00e7\u00f5es pelos gestores”.<\/p>\n
“Acaso ultrapassado referido prazo, sem que o Estado ou munic\u00edpio iniciasse o devido procedimento administrativo de prorroga\u00e7\u00e3o dos leitos, tinha-se, como consequ\u00eancia, a perda da vig\u00eancia do financiamento federal de tais leitos de UTI”, justificou a Uni\u00e3o. Agora, a pasta diz que “reavaliou” tal procedimento e que as autoriza\u00e7\u00f5es para os leitos ter\u00e3o prazo indeterminado, enquanto durar o estado de emerg\u00eancia causado pela pandemia.<\/p>\n