O Banco Central (BC) limitou as op\u00e7\u00f5es para a defini\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de per\u00edodo noturno para o uso do Pix, o sistema de pagamento instant\u00e2neo. A mudan\u00e7a foi publicada nesta segunda-feira, 22, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A pedido do usu\u00e1rio final, “o per\u00edodo noturno poder\u00e1 compreender o per\u00edodo entre 22 horas e 6 horas”, diz a instru\u00e7\u00e3o normativa publicada.<\/p>\n
Desde 4 de outubro, passou a valer o limite de R$ 1 mil para transfer\u00eancias e pagamentos realizados por pessoas f\u00edsicas das 20h \u00e0s 6h. Mas at\u00e9 ent\u00e3o, a pedido do usu\u00e1rio, o per\u00edodo noturno poderia ser iniciado de 20h \u00e0s 23h59.<\/p>\n
A limita\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias e pagamentos foi uma das medidas anunciadas pelo Banco Central para tornar o Pix mais seguro e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas \u00e0s a\u00e7\u00f5es de criminosos, como sequestros.<\/p>\n
O valor do limite noturno ainda pode ser alterado a pedido do cliente, atrav\u00e9s dos canais de atendimento eletr\u00f4nicos. Por\u00e9m, a institui\u00e7\u00e3o financeira deve estabelecer prazo m\u00ednimo de 24 horas para a efetiva\u00e7\u00e3o do aumento.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancias e pagamentos a empresas nesse hor\u00e1rio, apenas entre pessoas f\u00edsicas e MEIs (Microempreendedores individuais).<\/p>\n
Segundo o BC, os bancos devem oferecer a seus clientes a op\u00e7\u00e3o de cadastrar previamente contas que poder\u00e3o receber transfer\u00eancias acima dos limites estabelecidos.<\/p>\n
A inclus\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o do in\u00edcio do per\u00edodo noturno “deve ser efetivada por todos os participantes do Pix at\u00e9 29 de julho de 2022”.<\/p>\n
Neste m\u00eas, o Pix completou um ano com melhorias e novas promessas para o futuro. J\u00e1 entrou em vigor mecanismo que deve agilizar o ressarcimento ao usu\u00e1rio v\u00edtima de fraude ou de falha operacional das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
No fim do m\u00eas, come\u00e7am o Pix Saque e o Pix Troco, que permitir\u00e3o aos clientes fazer pagamentos por produtos e servi\u00e7os e receber troco ou fazer saques nas redes varejistas credenciadas. Para o m\u00e9dio prazo, est\u00e3o previstas a possibilidade de pagamentos instant\u00e2neos de compras em outros pa\u00edses.<\/p>\n