A Superintend\u00eancia Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) instaurou processo administrativo contra sete empresas e 11 pessoas f\u00edsicas por suposta forma\u00e7\u00e3o de cartel na cadeia de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos farmac\u00eauticos usados na composi\u00e7\u00e3o de medicamentos antiespasm\u00f3dicos. O despacho para instaura\u00e7\u00e3o do processo foi assinado na \u00faltima quinta-feira, 18.<\/p>\n
Em nota, o Cade informa que, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, as condutas praticas pelos envolvidos no suposto cartel teriam afetado especificamente a cadeia de produ\u00e7\u00e3o e venda de Escopolamina-n-BrometoButil (SnBB). A venda de SnBB ao mercado, de acordo com o Cade, \u00e9 realizada diretamente pelos pr\u00f3prios produtores e\/ou por meio de parcerias com terceiros que atuam como canais de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do Cade, as condutas anticompetitivas teriam ocorrido a partir do in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990 at\u00e9, pelo menos, 2019. Essas pr\u00e1ticas teriam sido viabilizadas por meio de trocas de e-mails e reuni\u00f5es presenciais bilaterais e multilaterais.<\/p>\n
“De acordo com a SG\/Cade, h\u00e1 fortes ind\u00edcios de que as empresas envolvidas estabeleceram acordos anticompetitivos para definir quantidades (cotas) de produ\u00e7\u00e3o e venda de SnBB, coordenar pre\u00e7o de venda do produto, criar barreiras artificiais \u00e0 entrada de concorrentes, e para proteger territ\u00f3rios ou clientes preferenciais. As pr\u00e1ticas teriam sido refor\u00e7adas por monitoramento e trocas de informa\u00e7\u00f5es concorrencialmente sens\u00edveis entre as empresas”, diz o Cade em nota.<\/p>\n
Os representados ser\u00e3o notificados para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa. Ao final do processo administrativo, a superintend\u00eancia vai opinar pela condena\u00e7\u00e3o ou arquivamento do caso.<\/p>\n
O Cade lembra que empresas participantes de cartel est\u00e3o sujeitas a multas administrativas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos, al\u00e9m de outras acess\u00f3rias. As pessoas f\u00edsicas envolvidas tamb\u00e9m ficam sujeitas a multas, que variam de R$ 50 mil a R$ 2 milh\u00f5es. No caso de pessoas f\u00edsicas administradoras, a multa varia de 1% a 20% do valor aplicado \u00e0 empresas.<\/p>\n