S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – As luzes e enfeites nas ruas, fachadas e janelas n\u00e3o deixam d\u00favida: o fim de ano j\u00e1 chegou. Nesta \u00e9poca, \u00e9 comum que moradores queiram ver decorados n\u00e3o apenas o interior de suas casas, mas as \u00e1reas comuns do condom\u00ednio onde vivem. Mas o processo de preparar adornos externos no pr\u00e9dio deve ser feito com muito planejamento e cuidado.<\/p>\n
“Alguns condom\u00ednios t\u00eam a decora\u00e7\u00e3o de Natal na \u00e1rea comum prevista no or\u00e7amento”, explica Marcia Gomes, advogada especializada em direito condominial, que considera esta a melhor forma de proceder. “Os moradores tamb\u00e9m podem solicitar esta inclus\u00e3o [no or\u00e7amento], fazendo uma assembleia.”<\/p>\n
Caso a administra\u00e7\u00e3o assuma a tarefa de decorar suas \u00e1reas comuns, o primeiro passo \u00e9 definir quanto gastar -o valor influencia na escala da decora\u00e7\u00e3o, no pre\u00e7o dos itens, se haver\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de empresas especializadas no ramo, entre outras despesas. A advogada aconselha concentrar estas decis\u00f5es em pessoas com cargos de ger\u00eancia do condom\u00ednio, que tenham experi\u00eancias para detectar e resolver qualquer poss\u00edvel conflito durante o processo.<\/p>\n
Uma complica\u00e7\u00e3o que pode surgir \u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o, seja por parte de moradores ou at\u00e9 mesmo da conven\u00e7\u00e3o condominial, ao uso de s\u00edmbolos religiosos nas \u00e1reas comuns. Ainda que o condom\u00ednio n\u00e3o os pro\u00edba, \u00e9 interessante discutir a quest\u00e3o com outros cond\u00f4minos para encontrar a melhor forma de embelezar o pr\u00e9dio com respeito \u00e0s cren\u00e7as de todos.<\/p>\n
“J\u00e1 a decora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea privativa de cada unidade poder\u00e1 ser feita de acordo com o gosto de cada cond\u00f4mino”, observa a advogada, “observando a seguran\u00e7a da instala\u00e7\u00e3o e sem causar perturba\u00e7\u00e3o ao sossego da vizinhan\u00e7a.”<\/p>\n
Mas quando a gest\u00e3o n\u00e3o pretende organizar qualquer decora\u00e7\u00e3o, os moradores podem tentar faz\u00ea-la por conta pr\u00f3pria. Esta iniciativa tamb\u00e9m deve ser aprovada pelo s\u00edndico e por outros moradores em assembleia, e requer alguns cuidados adicionais.<\/p>\n
“Se o condom\u00ednio aceitar a iniciativa dos cond\u00f4minos, \u00e9 recomend\u00e1vel formar uma comiss\u00e3o de moradores com um valor definido para a decora\u00e7\u00e3o, devendo prestar contas depois”, diz Marcia, que, no entanto, n\u00e3o aconselha delegar este papel para os moradores.<\/p>\n
PRECAU\u00c7\u00d5ES<\/span><\/p>\n Apesar de parecer inofensiva, a montagem da decora\u00e7\u00e3o pode causar diversas dores de cabe\u00e7a dentro do condom\u00ednio. Desde a escolha das \u00e1reas comuns, que pode privilegiar algumas unidades a outras, o conflito de gostos pessoais, a perturba\u00e7\u00e3o do sossego durante as instala\u00e7\u00f5es, at\u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da acessibilidade no local por enfeites mal posicionados.<\/p>\n Empresas do ramo de festas podem ajudar a planejar os adornos de forma a evitar qualquer problema -mas representam um grande custo adicional, principalmente nesta \u00e9poca do ano, quando a demanda aumenta.<\/p>\n “Acredito que \u00e9 poss\u00edvel realizar uma boa decora\u00e7\u00e3o, sem a exig\u00eancia de empresa, com baixo custo e seguran\u00e7a, utilizando a m\u00e3o de obra do pr\u00f3prio condom\u00ednio”, afirma Marcia Gomes, defendendo a op\u00e7\u00e3o por decora\u00e7\u00f5es mais simples e baratas.<\/p>\n O advogado Jaques Bushatsky ainda chama aten\u00e7\u00e3o para o uso de eletricidade: fios de luz e outros enfeites que requerem uso de energia podem representar risco para todos que vivem no condom\u00ednio. A consulta a um eletricista sobre os locais de instala\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial neste caso.<\/p>\n Outro aspecto frequentemente ignorado \u00e9 o cuidado com a vegeta\u00e7\u00e3o presente dentro e fora do condom\u00ednio. A decora\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores na rua ou na fachada do pr\u00e9dio sem atentar \u00e0s normas da prefeitura pode causar multas por infra\u00e7\u00e3o ambiental; mesmo na parte de dentro, Bushatsky aconselha evitar utilizar \u00e1rvores como apoio no projeto.<\/p>\n Outro cuidado a se ter com o meio ambiente est\u00e1 no descarte dos adornos. O ideal \u00e9 optar por itens que podem ser reutilizados nos anos seguintes. Se n\u00e3o for poss\u00edvel, o material deve ser embalado de forma segura e direcionado ao lixo recicl\u00e1vel.<\/p>\n DECORA\u00c7\u00d5ES DE FIM DE ANO<\/span><\/p>\n A iniciativa pode partir da administra\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Corpo Diretivo, que pode j\u00e1 considerar as decora\u00e7\u00f5es natalinas como parte do or\u00e7amento anual ou inclu\u00ed-las como despesa extraordin\u00e1ria em assembleia Pode partir dos moradores, com arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para os custos e organiza\u00e7\u00e3o por uma comiss\u00e3o -nem todos os condom\u00ednios permitem esta iniciativa!<\/p>\n QUE MONTA?<\/span><\/p>\n Empresa especializada Pr\u00f3s: Sele\u00e7\u00e3o profissional de ornamentos, temas, cen\u00e1rios; possibilita decora\u00e7\u00e3o com montagem mais complexa com m\u00e3o de obra especializada; dispensa trabalho manual dos funcion\u00e1rios e cond\u00f4minos<\/p>\n Contras: maior custo, especialmente em \u00e9pocas comemorativas; exige an\u00e1lise do or\u00e7amento e aprova\u00e7\u00e3o da empresa em assembleia; pode reduzir a participa\u00e7\u00e3o dos moradores no processo<\/p>\n Funcion\u00e1rios ou cond\u00f4minos<\/p>\n Pr\u00f3s: Pode estimular a confraterniza\u00e7\u00e3o entre moradores; elimina o custo de m\u00e3o de obra; maior autonomia sobre a sele\u00e7\u00e3o de enfeites e locais<\/p>\n Contras: Impossibilita decora\u00e7\u00f5es mais elaboradas; pode levar mais tempo; exige engajamento dos moradores; requer estudo e cuidado com seguran\u00e7a, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e acessibilidade<\/p>\n REDUZINDO CONFLITOS<\/span><\/p>\n Especialistas recomendam criar uma comiss\u00e3o de moradores para a decora\u00e7\u00e3o, caso o condom\u00ednio permita; Os valores devem ser rigorosamente definidos e adicionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas; Para enfeites que envolvam eletricidade (como pisca-pisca e decora\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas), um profissional eletricista pode ser consultado para a instala\u00e7\u00e3o, e o impacto nas contas de energia deve ser levado em conta no or\u00e7amento; Para condom\u00ednios com diversas torres, a escolha da \u00e1rea comum deve ser feita pelos cargos de gest\u00e3o, para evitar competi\u00e7\u00e3o entre moradores; A instala\u00e7\u00e3o deve respeitar o sossego dos cond\u00f4minos, garantir a seguran\u00e7a e n\u00e3o prejudicar o tr\u00e2nsito dos moradores; A retirada e o DESCARTE dos enfeites deve ser feito em data pr\u00e9-definida, com cuidado, seguindo as regras do lixo recicl\u00e1vel<\/p>\n DECORA\u00c7\u00d5ES PESSOAIS<\/span><\/p>\n As \u00e1reas privativas tamb\u00e9m podem ser decoradas de acordo com as regras do condom\u00ednio -que define a possibilidade de enfeitar janelas, portas externas, etc. Estas podem seguir o gosto de cada unidade, mas ainda devem respeitar o espa\u00e7o e o sossego dos outros moradores. Fontes: Jacques Bushatsky, advogado especialista em direito condominial; M\u00e1rcia Gomes, s\u00f3cia do Gomes&Lima Sociedade de Advogados; Jos\u00e9 Roberto Graiche J\u00fanior, presidente da AABIC (Associa\u00e7\u00e3o das Administradoras de Bens Im\u00f3veis e Condom\u00ednios de S\u00e3o Paulo)<\/p>\n