S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quem forma m\u00e9dicos, advogados, engenheiros e outros profissionais no ensino superior do Brasil s\u00e3o, sobretudo, pessoas brancas \u2013e o cen\u00e1rio praticamente n\u00e3o mudou nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Os dados oficiais s\u00e3o do Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior do Inep-MEC (de 2019). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o baseadas em autodeclara\u00e7\u00f5es dos professores em exerc\u00edcio nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
Por exemplo, pelo retrato, a USP \u2013melhor universidade do pa\u00eds, de acordo com rankings nacionais e internacionais\u2013 n\u00e3o chega a ter 4% de docentes negros.<\/p>\n
Algumas universidades brasileiras s\u00e3o totalmente \u2013ou quase\u2013 brancas no seu corpo docente. Caso da Universidade Federal de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Porto Alegre (UFCSPA) e das privadas do Contestado, Feevale, de Caxias do Sul e Cat\u00f3lica de Pelotas. Todas essas institui\u00e7\u00f5es ficam no Sul do pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 l\u00e1 que est\u00e1 a menor participa\u00e7\u00e3o de negros no corpo docente: apenas 6% de quem d\u00e1 aula nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior sulistas se declara preto ou pardo. A taxa sobe um pouco no Sudeste (13%) e no Centro-Oeste (31%). No Norte e no Nordeste do pa\u00eds, pouco mais da metade dos professores que declararam cor\/ra\u00e7a \u00e9 negra.<\/p>\n
Considerando todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, 23,6% dos docentes em exerc\u00edcio s\u00e3o pretos ou pardos. O avan\u00e7o foi pequeno: em 2010, essa taxa era de 19,3%.<\/p>\n
Os dados mostram que as pol\u00edticas voltadas para inclus\u00e3o racial t\u00eam observado resultados t\u00edmidos nas universidades brasileiras. E, pior, algumas dessas pol\u00edticas est\u00e3o pr\u00f3ximas de expirar.<\/p>\n
Caso da lei 12.990, de 2014, que determina reserva de 20% das vagas dos concursos p\u00fablicos \u2013incluindo para docentes nas universidades federais\u2013 at\u00e9 2024, quando termina sua vig\u00eancia.
No ano de implementa\u00e7\u00e3o dessa lei, o percentual de docentes negros especificamente nas universidades federais era de 24,4%. Agora, est\u00e1 em 28% \u2013pouco acima da m\u00e9dia nacional (de 23,6%), mas ainda bem abaixo da expectativa.<\/p>\n
“O cen\u00e1rio quase n\u00e3o mudou”, avalia Delton Felipe, historiador da Universidade Estadual de Maring\u00e1 (UEM) e diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da ABPN (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Pesquisadores Negros).<\/p>\n
Felipe tem se dedicado a avaliar o impacto das leis de inclus\u00e3o racial na educa\u00e7\u00e3o \u2013como a 12.990 que, para ele, tem de ser prorrogada.<\/p>\n
O problema \u00e9 que muitas universidades t\u00eam feito uma leitura de que a reserva legal de 20% deve se dar em vagas para uma mesma \u00e1rea. Ou seja: se uma institui\u00e7\u00e3o, por exemplo, abrisse cinco vagas para docentes na \u00e1rea espec\u00edfica de “sistemas e materiais estruturais”, ent\u00e3o uma delas seria para um candidato negro. S\u00f3 que isso nunca acontece.<\/p>\n
E como resolver isso?<\/p>\n
“\u00c9 preciso considerar o total de vagas abertas para concurso docente em toda a universidade.” Isso significa que se uma institui\u00e7\u00e3o abrir cinco vagas em diferentes \u00e1reas do conhecimento, pelo menos uma delas tem de aprovar um candidato negro.<\/p>\n
Al\u00e9m da reserva de vagas, Felipe destaca tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da diversidade racial nas bancas de sele\u00e7\u00e3o dos concursos para docentes das universidades \u2013pauta tamb\u00e9m do movimento feminista. S\u00e3o as bancas, afinal, que escolhem os candidatos aprovados.<\/p>\n
“\u00c9 preciso fazer valer as legisla\u00e7\u00f5es e \u00e9 necess\u00e1rio ir al\u00e9m”, diz Alan Alves Brito, astrof\u00edsico da UFRGS. Para ele, a\u00e7\u00f5es afirmativas devem visar tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o dos estudantes negros que ingressam no ensino superior. “Existe um efeito tesoura dos corpos negros, que v\u00e3o desaparecendo ao longo da carreira.”<\/p>\n
A falta de diversidade de pretos e pardos no ensino superior brasileiro \u00e9 velha conhecida do movimento negro do pa\u00eds. Ganhou for\u00e7a com a chamada Lei de Cotas, de 2012, que determina que 50% das vagas das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino devem ser preenchidas por autodeclarados pretos, pardos, ind\u00edgenas e por pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
“Nessa \u00e9poca, come\u00e7a a integra\u00e7\u00e3o de alunos negros no ensino superior, mas esses estudantes n\u00e3o tinham em quem se projetar”, diz Felipe. “Era preciso aumentar o n\u00famero de pessoas negras no servi\u00e7o p\u00fablico. Constatou-se que a universidade brasileira era extremamente branca.”<\/p>\n
No ano que vem, a Lei de Cotas completa uma d\u00e9cada e ser\u00e1 revisada \u2013o que foi definido em legisla\u00e7\u00e3o complementar, de 2016. H\u00e1 receios de que perca for\u00e7a sem bons resultados.<\/p>\n
Hoje, a propor\u00e7\u00e3o de alunos pretos e pardos nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior brasileiras \u00e9 maior do que a de docentes, mas tamb\u00e9m \u00e9 desigual: n\u00e3o chega a 39% dos matriculados no Sudeste e nem a 17% no Sul.<\/p>\n
Na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, como a Folha j\u00e1 mostrou, s\u00f3 1 em cada 4 matriculados em programas de mestrado e de doutorado no Brasil \u00e9 negro. Em \u00e1reas como medicina e odonto, a participa\u00e7\u00e3o dos negros cai para 1 em cada 10 cientistas em forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico sobre ra\u00e7a no ensino superior brasileiro \u00e9 incompleto porque faltam informa\u00e7\u00f5es. No Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior, h\u00e1 dados declarados de cor\/ra\u00e7a sobre pouco mais de dois ter\u00e7os dos professores de todas as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds.<\/p>\n
Cerca de um ter\u00e7o dos professores preferiu n\u00e3o informar cor\/ra\u00e7a (taxa que sobe para quase metade especificamente no caso das universidades federais). Em algumas universidades, a maioria dos docentes n\u00e3o declara informa\u00e7\u00e3o sobre cor\/ra\u00e7a, caso das federais do Amazonas, Rural do Rio de Janeiro, do Oeste do Par\u00e1 e de Pelotas.<\/p>\n
Nesse levantamento, a Folha se baseou nos dados declarados do Censo \u2013e s\u00f3 menciona, no texto, universidades espec\u00edficas que tiveram pelo menos dois ter\u00e7os do seu corpo docente com respostas declaradas para cor\/ra\u00e7a (o que corresponde \u00e0 m\u00e9dia nacional).<\/p>\n