BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo planeja insistir na vota\u00e7\u00e3o de um projeto que flexibiliza a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista com a justificativa de melhorar as condi\u00e7\u00f5es para os informais.
Ao contr\u00e1rio das duas vezes anteriores, em que o Executivo foi o principal defensor das mudan\u00e7as, o Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia agora quer a lideran\u00e7a do Congresso na discuss\u00e3o.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo da pasta, Bruno Dalcolmo, afirmou \u00e0 Folha que o momento \u00e9 de esfor\u00e7o para reduzir os quase 14 milh\u00f5es de desempregados.<\/p>\n
“Precisamos repensar o sistema trabalhista brasileiro”, disse.<\/p>\n
Ele afirmou que, apesar de o mercado formal ter conseguido limitar perdas durante a pandemia -beneficiado por medidas emergenciais, como o programa de manuten\u00e7\u00e3o de empregos-, ainda h\u00e1 muito a ser feito, em especial quando considerado o patamar da informalidade.<\/p>\n
“Temos um percentual de informalidade de 40%, mas que mascara muito das realidades locais. Em Santa Catarina, 70% do mercado de trabalho \u00e9 formal. Mas no Norte e no Nordeste, 75% das pessoas em alguns estados s\u00e3o informais. S\u00e3o pessoas que n\u00e3o v\u00e3o se aposentar”, disse.<\/p>\n
Dalcolmo lamentou que a minirreforma trabalhista para flexibilizar as regras de contrata\u00e7\u00e3o de jovens e pessoas de baixa renda, proposta pelo governo por meio da MP (medida provis\u00f3ria) 1.045, tenha sido barrada pelo Senado.<\/p>\n
O texto, que reduzia ou retirava obriga\u00e7\u00f5es como o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o), foi aprovado apenas pela C\u00e2mara.<\/p>\n
Dalcolmo afirmou que a derrubada da proposta ocorreu por causa de uma disputa pol\u00edtica em ambiente de “ar condicionado” entre as duas Casas, mas disse acreditar que \u00e9 poss\u00edvel retomar o texto. “Se a MP 1.045 pode ser aperfei\u00e7oada, vamos trabalhar para isso”, disse.<\/p>\n
Agora, o plano \u00e9 deixar a lideran\u00e7a com os pr\u00f3prios congressistas. “O correto \u00e9 dar esse protagonismo ao Parlamento. Estamos em di\u00e1logo com as duas Casas”, afirmou.<\/p>\n
“Entendemos que n\u00e3o faz sentido mandar por MP [novamente] e n\u00e3o faz sentido apresentar esse novo texto sem haver uma sensibiliza\u00e7\u00e3o de ambas as Casas em rela\u00e7\u00e3o ao drama. Entendo que h\u00e1 uma crescente sensibiliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o para oferecer um ataque para a melhoria do mercado de trabalho”, afirmou.<\/p>\n
Um dos argumentos usados \u00e9 que congressistas de alguns estados estariam se posicionando sem conhecer a realidade do trabalho informal em suas pr\u00f3prias regi\u00f5es.<\/p>\n
Apesar de reconhecer como dif\u00edcil uma aprova\u00e7\u00e3o final tanto na C\u00e2mara como no Senado ainda neste ano, Dalcolmo disse confiar que o tema seja ao menos recolocado em alguma das Casas.<\/p>\n
“Mais do que esperan\u00e7a, tenho confian\u00e7a de que esse tema possa ser retomado pelo Congresso. O processo eleitoral \u00e9 sempre muito delet\u00e9rio, mas esse \u00e9 um tema suprapartid\u00e1rio. \u00c9 de Estado, n\u00e3o de governo”, afirmou Dalcolmo.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de Dalcolmo, por\u00e9m, tende a enfrentar resist\u00eancia no Congresso. L\u00edderes da base aliada ouvidos pela Folha disseram ou n\u00e3o saber da iniciativa ou que dificilmente seria aprovada qualquer minirreforma trabalhista antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O economista Daniel Duque, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas), afirmou que medidas como essa tendem a funcionar mais no longo prazo e que, diante do atual cen\u00e1rio da atividade, funcionaria apenas marginalmente.<\/p>\n
“Ideias como essa j\u00e1 foram tentadas e t\u00eam sido tentadas nos \u00faltimos anos, e elas at\u00e9 tendem a funcionar no m\u00e9dio e longo prazo, quando a economia converge para seu n\u00edvel de atividade natural. No entanto, em um momento como esse, com muita ociosidade no mercado de trabalho, esse tipo de medida tende a ser menos eficaz”, disse Duque.<\/p>\n
“O que o mercado de trabalho precisa mesmo \u00e9 de acelera\u00e7\u00e3o da economia e da taxa de vacina\u00e7\u00e3o para poder puxar o n\u00edvel de empregos. Sem essa maior demanda, essas flexibiliza\u00e7\u00f5es [trabalhistas] ajudam mais marginalmente”, afirmou o economista.<\/p>\n
De qualquer forma, o calend\u00e1rio amea\u00e7a deixar a proposta novamente no plano das ideias. Conforme o tempo passa e o Congresso se dedica a outros temas, como a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios, a janela para reformas vai se fechando diante da aproxima\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n
O pacote trabalhista que estava na MP rejeitada pelo Senado causou pol\u00eamica ao propor a altera\u00e7\u00e3o de diversos pontos da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). Membros do governo avaliam que essa estrat\u00e9gia foi equivocada.<\/p>\n
Para articuladores do governo, a proposta deveria ter focado apenas na possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de novas modalidades de contratos de trabalho.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia j\u00e1 trabalha na nova vers\u00e3o do pacote trabalhista. A tend\u00eancia \u00e9 que n\u00e3o sejam propostas altera\u00e7\u00f5es na CLT, como nas vers\u00f5es anteriores.<\/p>\n
A ideia, portanto, \u00e9 buscar espa\u00e7o para tentar emplacar medidas com potencial de impulsionar as contrata\u00e7\u00f5es de jovens e informais, sem misturar o debate com as altera\u00e7\u00f5es de normas da CLT.<\/p>\n
Uma remodelagem dos programas trabalhistas que j\u00e1 foram votados no Congresso est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento dos gastos.<\/p>\n
Na MP, uma das formas de bancar a redu\u00e7\u00e3o do custo de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios foi um corte em repasses ao Sistema S. O lobby dos empres\u00e1rios, especialmente do setor da ind\u00fastria, elevou a press\u00e3o no Senado, que j\u00e1 barrou dois pacotes trabalhistas desde o in\u00edcio do governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Em abril do ano passado, a Casa derrubou a MP que criava a Carteira Verde e Amarela, promessa do ministro Paulo Guedes (Economia) apresentada na campanha de Bolsonaro ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Esse programa previa redu\u00e7\u00e3o de encargos, como contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, a empresas que contratassem jovens de 18 a 29 anos para o primeiro emprego. Tamb\u00e9m permitia corte tempor\u00e1rio no recolhimento para o FGTS, ou seja, menos dinheiro para o trabalhador.<\/p>\n
Em 2021, o plano de criar um novo programa trabalhista voltou. Guedes anunciou, em abril, que iria propor uma medida para estimular o emprego para jovens e informais -parte da agenda de retomada econ\u00f4mica ap\u00f3s arrefecimento da pandemia.<\/p>\n
Foram apresentados ao Congresso tr\u00eas novas modalidades. Uma delas era o Requip (regime de qualifica\u00e7\u00e3o profissional). A medida era voltada para jovens, desempregados e pessoas carentes.<\/p>\n
O plano previa a cria\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus (bolsa) de at\u00e9 R$ 550 por m\u00eas pago ao trabalhador em treinamento. O contrato estaria vinculado a um curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Ap\u00f3s um ano, o trabalhador teria direito a um recesso remunerado de 30 dias. Mas sem previs\u00e3o de 13\u00ba pagamento da bolsa nem de FGTS.<\/p>\n
Outro tipo de contrata\u00e7\u00e3o previsto foi pedido pelo ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previd\u00eancia), chamado de Programa Nacional de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Social Volunt\u00e1rio. Ele permitiria que prefeituras contratassem temporariamente.<\/p>\n
Dos tr\u00eas programas do projeto aprovado, o \u00fanico que previa v\u00ednculo empregat\u00edcio era o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinser\u00e7\u00e3o no Emprego). F\u00e9rias e 13\u00ba estariam garantidos.<\/p>\n
No entanto, nesse tipo de programa, haveria uma redu\u00e7\u00e3o do recolhimento para o FGTS dos empregados -ideia semelhante \u00e0 Carteira Verde e Amarela.<\/p>\n
SITUA\u00c7\u00c3O DO EMPREGO NO BRASIL, SEGUNDO O IBGE<\/span><\/p>\n Para o trimestre encerrado em agosto de 2021<\/p>\n 13,7 milh\u00f5es est\u00e3o desempregados<\/p>\n 13,2% \u00e9 a taxa de desemprego<\/p>\n 53,1 milh\u00f5es trabalham de maneira formal<\/p>\n 37,1 milh\u00f5es trabalham de maneira informal<\/p>\n Principais pontos do projeto do governo aprovado pela C\u00e2mara, mas derrubado pelo Senado<\/p>\n 1 – Requip (Regime de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional)<\/span><\/p>\n Voltado para jovens, informais e benefici\u00e1rios de programas sociais<\/p>\n Jornada limitada a 22 horas semanais; vinculado a curso de qualifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n Trabalhador recebe b\u00f4nus de, no m\u00e1ximo, R$ 550 por m\u00eas. N\u00e3o gera v\u00ednculo de emprego<\/p>\n Trabalhador precisa contribuir como aut\u00f4nomo para Previd\u00eancia e n\u00e3o h\u00e1 FGTS<\/p>\n Contratos podem ser de 2 anos, com 30 dias de f\u00e9rias ap\u00f3s o primeiro ano<\/p>\n 2- Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinser\u00e7\u00e3o no Emprego)<\/span><\/p>\n Focado em jovens em busca do primeiro emprego e pessoas com 55 anos ou mais e que estejam desempregadas<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o do recolhimento para o FGTS dos empregados<\/p>\n Pode receber um b\u00f4nus de programa de qualifica\u00e7\u00e3o pago pelo governo de at\u00e9 R$ 275<\/p>\n 3- Programa Nacional Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Social Volunt\u00e1rio<\/span><\/p>\n P\u00fablico-alvo: jovens de 18 anos a 29 anos e pessoas acima de 50 anos<\/p>\n Prefeituras podem contratar temporariamente pessoas para servi\u00e7os e, em troca, pagar uma remunera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode ser inferior ao sal\u00e1rio-m\u00ednimo hora (cerca de R$ 5)<\/p>\n