BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ainda tem R$ 2,9 bilh\u00f5es a serem empenhados referentes a emendas de relator, que ficaram conhecidas pelo c\u00f3digo RP 9. Esse valor ser\u00e1 perdido, ou seja, n\u00e3o virar\u00e1 investimento na \u00e1rea, caso n\u00e3o seja executado at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
No entanto, a execu\u00e7\u00e3o desse tipo de emendas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, que cobra mais transpar\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o. Os R$ 2,9 bilh\u00f5es representam 38% dos R$ 7,5 bilh\u00f5es em emendas RP9 da pasta de Marcelo Queiroga.<\/p>\n
Dos R$ 4,6 bilh\u00f5es j\u00e1 empenhados, R$ 3,4 bilh\u00f5es foram pagos. Deputados que criticam a decis\u00e3o do STF argumentam que seria poss\u00edvel aprimorar a transpar\u00eancia sem gerar desassist\u00eancia com bloqueio das execu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em seu voto contr\u00e1rio \u00e0 suspens\u00e3o, Gilmar Mendes apresentou argumento similar. O ministro argumentou que suspender a execu\u00e7\u00e3o dos pagamentos seria “mais prejudicial aos bens jur\u00eddicos tutelados do que o pr\u00f3prio estado de inconstitucionalidade subjacente ao manuseio das emendas do relator”.<\/p>\n
O tema foi discutido na sexta-feira (19) em reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e respons\u00e1vel por fiscalizar pol\u00edticas do setor.<\/p>\n
“[A Sa\u00fade] precisa de financiamento pr\u00f3prio e n\u00e3o de favor de pol\u00edtico, para que ela seja usada de barganha pelo parlamento ou quem quer que seja”, afirmou Moyses Toniolo, conselheiro.<\/p>\n
“Numa situa\u00e7\u00e3o em que a gente tem milhares de pessoas ainda com Covid, sequelados pela doen\u00e7a e sem condi\u00e7\u00f5es de acessar o sistema porque os servi\u00e7os n\u00e3o foram executados, isso responde pela desassist\u00eancia”, disse Suely Barrios, conselheira.<\/p>\n
Jorge Ramos, da Subsecretaria de Planejamento e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, afirmou na reuni\u00e3o que a gest\u00e3o da pasta, diante das emendas de relator, \u00e9 limitada, “uma vez que o andamento da execu\u00e7\u00e3o \u00e9 dos pr\u00f3prios parlamentares”.<\/p>\n