BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A escolha de Jorge Oliveira, 49, para uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) abriu espa\u00e7o para que o governo conseguisse criar consenso no \u00f3rg\u00e3o a favor de projetos de infraestrutura, regras do leil\u00e3o do 5G, privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e at\u00e9 das contas de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Segundo relatos de servidores da corte da contas, desde que assumiu o posto, no final do ano passado, o ministro recebeu visitas de praticamente todos os integrantes do governo respondendo processos abertos pelo TCU com potencial de dano ao governo.<\/p>\n
Em diversos casos, ainda segundo relatos, Oliveira atuou para tentar convencer os demais colegas. Foi assim com os editais de rodovias, como o da NovaDutra \u2013muito criticado por t\u00e9cnicos da \u00e1rea\u2013, com o do 5G \u2013cujas regras do leil\u00e3o foram reprovadas por auditores\u2013 e com a projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n
Procurado, Oliveira n\u00e3o quis comentar. Major da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal, o ministro \u00e9 advogado formado pelo Iesb (Instituto de Educa\u00e7\u00e3o Superior de Bras\u00edlia), atuou como assessor parlamentar da PM de 2003 a 2013.<\/p>\n
No ano seguinte, passou a prestar consultoria jur\u00eddica ao ent\u00e3o deputado federal Jair Bolsonaro e chegou a chefiar o gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).<\/p>\n
No in\u00edcio de janeiro de 2019, foi nomeado pelo presidente para a subchefia de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil (SAJ), fun\u00e7\u00e3o que exerceu at\u00e9 o final de junho, quando Bolsonaro o promoveu a ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, no lugar do general Floriano Peixoto Neto.<\/p>\n
Na reorganiza\u00e7\u00e3o do governo, em busca de uma alian\u00e7a com os partidos do chamado centr\u00e3o, Bolsonaro indicou Oliveira para o TCU, na vaga aberta pelo ministro Jorge M\u00facio Monteiro, que se aposentou.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o de Oliveira foi importante para que o governo n\u00e3o sofresse uma advert\u00eancia mais severa por irregularidades na presta\u00e7\u00e3o de contas de 2020.<\/p>\n
Nas conversas, segundo pessoas que participaram das discuss\u00f5es, ele teve papel relevante para que, ao final, o plen\u00e1rio aprovasse as contas por unanimidade apesar das 28 ressalvas.<\/p>\n
Duas irregularidades chamaram a aten\u00e7\u00e3o: a execu\u00e7\u00e3o de despesas da Caixa Econ\u00f4mica Federal sem previs\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento de investimento e o descumprimento do m\u00ednimo constitucional de recursos para a irriga\u00e7\u00e3o no Centro-Oeste.<\/p>\n
Havia ainda inconsist\u00eancias cont\u00e1beis nos Minist\u00e9rios da Agricultura, da Ci\u00eancia e do Desenvolvimento Regional, e no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as outras 23 distor\u00e7\u00f5es apontadas pelo TCU, est\u00e1 a impossibilidade do \u00f3rg\u00e3o de fazer auditoria apropriada sobre a confiabilidade dos dados da Previd\u00eancia e do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
A Folha solicitou a agenda do ministro que n\u00e3o estava dispon\u00edvel no site do tribunal. De acordo com ela, foram recebidos ministros e representantes de todas essas pastas.<\/p>\n
O \u00fanico ministro que n\u00e3o compareceu pessoalmente foi Paulo Guedes (Economia). No lugar dele, foi a assessora Daniella Marques, conhecida nos corredores do TCU como “a ministra”.<\/p>\n
Em agosto, o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, F\u00e1bio Faria, fez uma visita aos gabinetes dos ministros do TCU para pedir apoio pela aprova\u00e7\u00e3o do edital do 5G proposta pelo relator, ministro Raimundo Carreiro.<\/p>\n
Embora outros ministros tenham atuado mais diretamente na obten\u00e7\u00e3o de consenso do plen\u00e1rio, a participa\u00e7\u00e3o de Oliveira foi fundamental nessa articula\u00e7\u00e3o entre governo e TCU.<\/p>\n
Ao final, o edital foi aprovado na vers\u00e3o do relator com algumas modifica\u00e7\u00f5es. Faria pressionou para que o leil\u00e3o ocorresse neste ano.<\/p>\n
A \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal era contr\u00e1ria a diversas regras do edital, mas, ao final, o leil\u00e3o ocorreu no in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n
Bolsonaro pretende usar o 5G como realiza\u00e7\u00e3o de seu governo na campanha pela reelei\u00e7\u00e3o em 2022. O servi\u00e7o dever\u00e1 chegar \u00e0s capitais em julho do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Na Infraestrutura, o ministro Tarc\u00edsio de Freitas e seus t\u00e9cnicos contaram com o apoio de Oliveira para defender os par\u00e2metros das novas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, particularmente a da NovaDutra.<\/p>\n
Essas concess\u00f5es preveem mecanismos ousados de investimentos cruzados e de combina\u00e7\u00e3o entre menor tarifa e maior lance para os lances no leil\u00e3o. Havia muita resist\u00eancia da \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU em rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de contrato.<\/p>\n
Quem atuou junto ao tribunal afirma que o gabinete do ministro foi bastante atuante na defesa desse novo modelo, que acabou sendo aprovado pelo plen\u00e1rio do TCU.<\/p>\n
Apesar de o TCU ser um bra\u00e7o do Congresso, chama a aten\u00e7\u00e3o a quantidade de parlamentares recebidos pelo ministro em menos de um ano de exerc\u00edcio do cargo. Foram 39 reuni\u00f5es, entre deputados e senadores, at\u00e9 o in\u00edcio de novembro, quase o dobro da m\u00e9dia de outros gabinetes.<\/p>\n
Com oito reuni\u00f5es realizadas, o deputado mais ass\u00edduo foi Cezinha de Madureira (PSD-SP), l\u00edder da bancada evang\u00e9lica na C\u00e2mara. Ele representa a Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Madureira. \u00c9 apoiador e amigo de Bolsonaro.<\/p>\n
“Jorge sempre foi um interlocutor entre cat\u00f3licos e evang\u00e9licos. Fui l\u00e1 fazer visitas de cortesia, \u00e0s vezes com algu\u00e9m. Oramos juntos”, disse o deputado \u00e0 Folha. “Ele \u00e9 um cat\u00f3lico quase crente.”<\/p>\n
Na lista de congressistas est\u00e3o deputados e senadores da base aliada. Dentre os senadores, destaca-se Davi Alcolumbre (DEM-AP), que foi quatro vezes ao gabinete.<\/p>\n
O senador resiste \u00e0 sabatina do indicado de Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que foi recebido por Oliveira pela \u00faltima vez no final de setembro em meio aos ataques de cunho antidemocr\u00e1tico de Bolsonaro contra a corte.<\/p>\n
Outros servidores tamb\u00e9m buscaram no ministro apoio para indica\u00e7\u00f5es do governo para cargos no CNMP (Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico), como Engels Muniz, Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) e Antaq (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios).<\/p>\n
Muniz disse que foi ao gabinete fazer uma visita. Nega ter pedido apoio.<\/p>\n
O ministro recebeu ainda assessores diretos de Bolsonaro, o articulador bolsonarista Uugton Batista, pastores e at\u00e9 o locutor de rodeios Cuiabano Lima, contratado pela Caixa para fazer campanha publicit\u00e1ria para o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n
O banco argumentou sigilo para n\u00e3o divulgar o valor do contrato. H\u00e1 diversos processos abertos no TCU para apurar poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es cometidos pela institui\u00e7\u00e3o em publicidade.<\/p>\n
“Ele \u00e9 meu amigo e fomos tomar um caf\u00e9”, disse Cuiabano Lima \u00e0 Folha. “Fiz [a campanha] como artista reconhecido. J\u00e1 fiz J\u00f4 Soares, S\u00edtio do Pica-Pau Amarelo, Faust\u00e3o, Danilo Gentile, mat\u00e9rias nacionais e at\u00e9 capa de New York Times. Fui contratado, emitimos nota fiscal e est\u00e1 tudo certo.”<\/p>\n
A Caixa n\u00e3o informou se o contrato \u00e9 alvo do TCU. O banco informou que contrato “prev\u00ea o car\u00e1ter sigiloso do valor do cach\u00ea, o que \u00e9 respaldado juridicamente em virtude do interesse estrat\u00e9gico relacionado \u00e0 campanha publicit\u00e1ria realizada”.O ex-assessor do PTB Uugton Batista e a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica n\u00e3o responderam.<\/p>\n
Quem teve audi\u00eancia com o ministro do TCU <\/span><\/p>\n Assessor direto de Jair Bolsonaro<\/p>\n Reuni\u00f5es: 2<\/p>\n Secret\u00e1rio especial de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n Reuni\u00f5es: 5<\/p>\n Ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, contou com o apoio de Oliveira para formar maioria no plen\u00e1rio do TCU em favor da aprova\u00e7\u00e3o do edital do 5G<\/p>\n Reuni\u00f5es: 1<\/p>\n Deputado federal, amigo de Bolsonaro e dos filhos do presidente<\/p>\n Reuni\u00f5es: 8<\/p>\n Foi assessor especial do presidente do PTB, Roberto Jefferson, \u00e9 articulador pol\u00edtico para divulga\u00e7\u00e3o de causas conservadoras<\/p>\n Reuni\u00f5es: 2<\/p>\n Locutor de rodeios e amigo de Bolsonaro, fez campanha para a Caixa Econ\u00f4mica Federal, mas o cach\u00ea foi mantido em sigilo<\/p>\n Reuni\u00f5es: 1<\/p>\n\n
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