S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Publica\u00e7\u00f5es no Twitter enganam ao afirmar que o governador da Para\u00edba desembolsou R$ 28,8 milh\u00f5es para comprar 3.000 m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, o equivalente a R$ 9,6 mil a unidade. Um dos autores dos posts, verificados pelo Projeto Comprova, \u00e9 o deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), alinhado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e que tem pretens\u00e3o de se candidatar em 2022 para comandar o Executivo paraibano.<\/p>\n
O valor de R$ 28,8 milh\u00f5es havia sido divulgado de forma equivocada pelo pr\u00f3prio governo no Portal da Transpar\u00eancia por um erro de digita\u00e7\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00f5es da Controladoria-Geral do Estado (CGE). O valor de R$ 9,6 mil n\u00e3o representava o pre\u00e7o de cada m\u00e1scara (o que geraria o valor de R$ 28,8 milh\u00f5es), mas, sim, o valor global para a compra das 3.000 m\u00e1scaras. Assim, o custo unit\u00e1rio de cada m\u00e1scara foi, na realidade, de R$ 3,20.<\/p>\n
A corre\u00e7\u00e3o foi feita no dia 13 de novembro e divulgada em redes sociais do Detran (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) da Para\u00edba, \u00f3rg\u00e3o para o qual foram adquiridas as m\u00e1scaras.<\/p>\n
Ainda assim, a hist\u00f3ria continuou circulando nas redes com um print que se assemelha a uma vers\u00e3o antiga da nota no Portal da Transpar\u00eancia. A postagem do deputado, por exemplo, foi realizada no dia seguinte, quando o valor correto j\u00e1 estava dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica.<\/p>\n
M\u00e1scaras continuam sendo um dos principais meios de conten\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus Timothy Aeppel – A reportagem procurou os autores. Um deles n\u00e3o tinha a op\u00e7\u00e3o de mensagem direta no Twitter, enquanto que, para o deputado, foram enviados e-mails e mensagens, mas ele n\u00e3o respondeu. O Comprova tamb\u00e9m entrou em contato com uma p\u00e1gina no Instagram que teve um v\u00eddeo mais antigo contestado pelo Detran-PB, mas n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n
O Comprova considerou o conte\u00fado enganoso porque usa dados imprecisos e confunde, com ou sem a inten\u00e7\u00e3o deliberada de causar dano.<\/p>\n
Como verificamos?<\/p>\n
Para conferir a veracidade do contrato exposto nas postagens, o Comprova fez uma pesquisa no Portal da Transpar\u00eancia do governo da Para\u00edba. Na p\u00e1gina, foi identificado o mesmo n\u00famero contratual apresentado na publica\u00e7\u00e3o, mas com valores muito inferiores ao divulgado nas redes sociais.<\/p>\n
Uma tentativa de localizar o documento compartilhado tamb\u00e9m foi feita em uma consulta ao Di\u00e1rio Oficial, mas sem sucesso.<\/p>\n
A reportagem ainda entrou em contato com o governo da Para\u00edba para questionar sobre o conte\u00fado da publica\u00e7\u00e3o e a diverg\u00eancia de dados, e tamb\u00e9m com a empresa citada no tu\u00edte.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram consultados \u00f3rg\u00e3os de controle \u2013Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Tribunal de Contas\u2013 para averiguar a exist\u00eancia de alguma investiga\u00e7\u00e3o referente ao conte\u00fado da postagem.<\/p>\n
Por fim, foram procurados os autores. Um deles n\u00e3o tinha a op\u00e7\u00e3o de mensagem direta no Twitter, enquanto que, para o deputado, foram enviados e-mails e mensagens, mas ele n\u00e3o respondeu. O Comprova tamb\u00e9m entrou em contato com uma p\u00e1gina no Instagram que teve um v\u00eddeo mais antigo contestado pelo Detran-PB, mas n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n
Verifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Contratos na pandemia<\/p>\n
O Portal da Transpar\u00eancia do governo da Para\u00edba aponta que o estado empenhou, desde o in\u00edcio de 2021, o total de R$ 1,1 milh\u00e3o com a empresa L&J Transfer, cujo CNPJ \u00e9 citado no tu\u00edte. A empresa forneceu uma s\u00e9rie de produtos ao governo local, como luvas, material sanitizante, tecido \u2013e tamb\u00e9m m\u00e1scaras.<\/p>\n
As duas publica\u00e7\u00f5es no Twitter que foram verificadas pelo Comprova indicam que a compra das 3.000 m\u00e1scaras foi feita no dia 26 de mar\u00e7o de 2021 pelo Detran-PB “para a campanha educativa do Maio Amarelo”.<\/p>\n
No Portal da Transpar\u00eancia \u00e9 poss\u00edvel encontrar um empenho (n\u00famero 546) nessa mesma data, feito com a L&J Transfer, para a aquisi\u00e7\u00e3o de “tr\u00eas mil m\u00e1scaras descart\u00e1veis a serem distribu\u00eddas na campanha educativa Maio Amarelo, prevista para o per\u00edodo de 01\/05\/2021 a 31\/05\/2021”. O valor pago pelo Detran, no entanto, \u00e9 bem inferior ao descrito nas postagens: R$ 9.600. Assim, cada m\u00e1scara custou R$ 3,20.<\/p>\n
O n\u00famero do processo licitat\u00f3rio e do preg\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o id\u00eanticos aos que aparecem nas publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em 2021, o governo da Para\u00edba fez tr\u00eas processos licitat\u00f3rios ou dispensas com a participa\u00e7\u00e3o da L&J Transfer.<\/p>\n
Ao fazer a consulta do documento que apresenta n\u00famero id\u00eantico ao divulgado nas redes sociais, o Portal da Transpar\u00eancia mostra uma tela semelhante \u00e0 que viralizou, mas com o valor correto do contrato, de R$ 9,6 mil.<\/p>\n
Outro processo existente era de janeiro, tinha valor inferior a R$ 1 milh\u00e3o, mas foi cancelado.<\/p>\n
O terceiro, tamb\u00e9m de mar\u00e7o, est\u00e1 em andamento. A soma dos servi\u00e7os \u00e9 de R$ 1,182 milh\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o emergencial de luvas e m\u00e1scaras. A maior parte desse valor \u2013R$ 1,165 milh\u00e3o\u2013 tem a L&J Transfer como destinat\u00e1ria.<\/p>\n
Analisando-se detidamente o contrato desta licita\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel identificar que a empresa deve fornecer 500 mil m\u00e1scaras a R$ 0,40 cada; a um custo final de R$ 200 mil. O resto do valor \u00e9 para a compra de luvas de diversos tipos.<\/p>\n
Em contato telef\u00f4nico com a L&J Transfer, a empresa informou o email para o Comprova repassar a demanda, mas as quest\u00f5es n\u00e3o foram respondidas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do texto.
Autenticidade do documento<\/p>\n
Procurado pelo Comprova, o Governo da Para\u00edba explicou que houve um equ\u00edvoco na inser\u00e7\u00e3o dos dados do contrato no Portal da Transpar\u00eancia. Em nota, a CGE (Controladoria-Geral do Estado) disse que houve um erro de digita\u00e7\u00e3o e que a corre\u00e7\u00e3o foi providenciada t\u00e3o logo ele foi identificado. A Controladoria indica que foi falha humana.<\/p>\n
A Ger\u00eancia Executiva de Auditoria da Controladoria tamb\u00e9m abriu uma investiga\u00e7\u00e3o “com o objetivo de apurar procedimentos adotados e respectivos respons\u00e1veis pelo cadastramento do Processo Licitat\u00f3rio N\u00ba 26.201.002582.2021 \u2013Preg\u00e3o n\u00ba: 0008\/2021 no Sistema Gestor de Compras e sua disponibiliza\u00e7\u00e3o no Portal de Transpar\u00eancia do Estado”, informou, tamb\u00e9m em nota. O trabalho teve in\u00edcio no \u00faltimo dia 16 e a previs\u00e3o \u00e9 que ele seja conclu\u00eddo at\u00e9 23 deste m\u00eas, segundo documento enviado ao Comprova.<\/p>\n
A corre\u00e7\u00e3o foi feita no dia 13, inclusive nas redes sociais do Detran-PB, o \u00f3rg\u00e3o promotor das a\u00e7\u00f5es educativas para as quais foram adquiridas as m\u00e1scaras. A postagem, naquele momento, era uma rea\u00e7\u00e3o a um v\u00eddeo que j\u00e1 estava circulando sobre o valor da prote\u00e7\u00e3o facial antes dos tu\u00edtes aqui verificados.<\/p>\n
O Detran, no entanto, n\u00e3o deixava claro no post que havia ocorrido um erro no lan\u00e7amento do portal da transpar\u00eancia, o que s\u00f3 foi confirmado a partir de um questionamento direto do Comprova para a CGE. O Detran escreveu que o v\u00eddeo era uma “fake absurda e folcl\u00f3rica”.<\/p>\n
Para a publica\u00e7\u00e3o no Twitter, feita no dia seguinte \u00e0 corre\u00e7\u00e3o, os autores usaram prints do Portal da Transpar\u00eancia de data anterior \u00e0 retifica\u00e7\u00e3o do governo e, por esta raz\u00e3o, sugerem que houve sobrepre\u00e7o nas m\u00e1scaras.<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3os de controle<\/p>\n
Com as informa\u00e7\u00f5es sobre o suposto contrato de R$ 28,8 milh\u00f5es para m\u00e1scaras, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Estado da Para\u00edba e o Federal foram consultados sobre eventual investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso, ou outras apura\u00e7\u00f5es relacionadas a compras do governo durante a pandemia.<\/p>\n
Em nota, o MPPB informou que atua na preven\u00e7\u00e3o a compras superfaturadas e, durante a crise sanit\u00e1ria, uma das atribui\u00e7\u00f5es passou a ser a an\u00e1lise e monitoramento de despesas p\u00fablicas feitas pelo Estado e munic\u00edpios para o enfrentamento \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
“Esse trabalho vem sendo realizado por uma equipe de auditores de contas p\u00fablicas do CAO (Centro de Apoio Operacional) \u00e0s promotorias de Justi\u00e7a de defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico com o objetivo de identificar, atrav\u00e9s da an\u00e1lise de empenhos, ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o em insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares e em kits de higiene e cestas b\u00e1sicas destinados \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social”, sustentou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O MPPB acrescentou que j\u00e1 foram elaborados relat\u00f3rios sobre o assunto. Alguns, segundo o \u00f3rg\u00e3o, apontaram ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o e, por isso, foram encaminhados aos promotores de Justi\u00e7a que atuam na defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico para que fossem adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n
Pesquisa realizada junto ao cart\u00f3rio da Promotoria de Justi\u00e7a de defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico de Jo\u00e3o Pessoa sobre aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras cir\u00fargicas pelo Estado da Para\u00edba apontou que foram instaurados, em 2020 e em 2021, procedimentos, inclusive em raz\u00e3o do relat\u00f3rio encaminhado pelo CAO. Uma das investiga\u00e7\u00f5es, no entanto, foi encaminhada para o MPF porque os recursos empregados na compra de m\u00e1scaras eram federais.<\/p>\n
“Especificamente, em rela\u00e7\u00e3o aos fatos nos prints, a coordena\u00e7\u00e3o do CAO informou que, em an\u00e1lise preliminar, n\u00e3o h\u00e1 relat\u00f3rio de auditoria sobre a compra de m\u00e1scaras apontada e que foi aberto procedimento (PGA 001.2021.069137) visando \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o inicial dos documentos p\u00fablicos relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o citada para, em seguida, encaminh\u00e1-lo a um dos promotores de Justi\u00e7a de defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico de Jo\u00e3o Pessoa para averigua\u00e7\u00e3o”, afirmou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O MPF tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o h\u00e1 investiga\u00e7\u00e3o relacionada ao conte\u00fado da postagem no Twitter, embora haja uma apura\u00e7\u00e3o vinculada a compras no per\u00edodo da pandemia em 2020. O \u00f3rg\u00e3o federal n\u00e3o repassou detalhes sobre o objeto do contrato, valores e empresas.<\/p>\n
O Tribunal de Contas n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Origem do conte\u00fado<\/p>\n
N\u00e3o foi poss\u00edvel determinar a origem exata da hist\u00f3ria, mas o conte\u00fado mais antigo encontrado nesta checagem \u00e9 de uma p\u00e1gina no Instagram chamada @bombaparaiba. Em 12 de novembro, a conta publicou um v\u00eddeo alegando que “recebeu uma den\u00fancia” sobre uma compra de 3.000 m\u00e1scaras por R$ 28,8 milh\u00f5es pelo governo do Estado, citando como fonte o Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n
O Comprova tentou apurar com a p\u00e1gina de onde partiu a “den\u00fancia”, mas n\u00e3o obteve resposta. Esse mesmo v\u00eddeo foi contestado pelo Detran-PB em 13 de novembro, data em que a informa\u00e7\u00e3o foi corrigida no portal.<\/p>\n
Em 14 de novembro, o deputado Cabo Gilberto Silva (PSL-PB) deu novo f\u00f4lego ao assunto quando postou um print do que parece uma vers\u00e3o anterior, ainda n\u00e3o corrigida, do site de transpar\u00eancia do governo da Para\u00edba. A imagem traz o dado equivocado de R$ 28,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em tom ir\u00f4nico, Silva escreveu: “Nosso governo sabe gastar o dinheiro do pagador de impostos! O decreto de calamidade s\u00f3 acaba no meio do ano que vem, se ele n\u00e3o prorrogar novamente! Jo\u00e3o Az\u00eavedo (governador do Estado da Para\u00edba) bom danado.” A hist\u00f3ria ent\u00e3o viralizou no Twitter e virou objeto de apura\u00e7\u00e3o do Comprova.<\/p>\n
De acordo com um site de not\u00edcias local, o deputado Cabo Gilberto, ex-policial militar, cogita concorrer ao cargo de Azev\u00eado nas elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano. Ele apoia o presidente Jair Bolsonaro e pretende se filiar ao mesmo partido do chefe do Executivo, este em conversas avan\u00e7adas com o PL.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m foi not\u00edcia recentemente ao recorrer ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) contra o “passaporte da vacina” no Estado e ter o pedido negado pela Corte. Mais tarde, participou de uma sess\u00e3o presencial da Assembleia Legislativa sem estar imunizado contra a Covid-19, contrariando as regras e gerando rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria de colegas parlamentares. Dias depois, anunciou que havia tomado a primeira dose da Coronavac.<\/p>\n
Governador da Para\u00edba<\/p>\n
O governador da Para\u00edba \u00e9 Jo\u00e3o Azev\u00eado, eleito em 2018 no primeiro turno. Ele deixou o PSB em dezembro de 2019, em meio a desaven\u00e7as com o seu antecessor, Ricardo Coutinho, que assumiu a presid\u00eancia estadual do partido. Ap\u00f3s seu mandato, Coutinho passou a ser acusado de lavagem de dinheiro e outras irregularidades, o que contribuiu para o afastamento entre os dois. Azevedo se filiou ao Cidadania em janeiro de 2020.<\/p>\n
Azev\u00eado j\u00e1 entrou em atrito com o Bolsonaro, quando o presidente chamou gestores nordestinos de “para\u00edbas”, em 2019. O chefe do Executivo negou, posteriormente, estar fazendo uma cr\u00edtica \u00e0 regi\u00e3o e disse se referir apenas aos governadores do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PSB), e da Para\u00edba, Azev\u00eado, a quem chamou de “intrag\u00e1veis”. Em mar\u00e7o de 2021, Azev\u00eado tamb\u00e9m criticou as postagens de Bolsonaro sobre o envio de recursos para os estados. Em setembro, respondeu ao discurso do presidente na ONU, contra as medidas de distanciamento social adotadas pelos governadores.<\/p>\n
Este ano, o governador paraibano tamb\u00e9m j\u00e1 se encontrou com o ex-presidente Lula (PT), poss\u00edvel advers\u00e1rio de Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Por que investigamos Em sua quarta fase, o Comprova checa conte\u00fados suspeitos sobre governo federal, pandemia e elei\u00e7\u00f5es que tenham atingido alto grau de viraliza\u00e7\u00e3o. As postagens aqui verificadas tiveram, juntas, mais de 5 mil intera\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 19 de novembro.<\/p>\n
Com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es, o uso de desinforma\u00e7\u00e3o torna-se ainda mais grave porque lan\u00e7a d\u00favidas sobre eventuais candidatos em favor de outros concorrentes, confundindo a popula\u00e7\u00e3o que tem direito a fazer sua escolha a partir de dados confi\u00e1veis.<\/p>\n
O deputado, autor da desinforma\u00e7\u00e3o, \u00e9 apontado como poss\u00edvel candidato ao governo da Para\u00edba e advers\u00e1rio de Jo\u00e3o Azev\u00eado. Ele ainda se apresenta como aliado de Bolsonaro, que tamb\u00e9m dever\u00e1 concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o para presidente.<\/p>\n
O Comprova j\u00e1 fez in\u00fameras verifica\u00e7\u00f5es que colocam candidatos que se op\u00f5em ao presidente em condi\u00e7\u00f5es de desvantagem perante a opini\u00e3o p\u00fablica a partir de mentiras, como o v\u00eddeo de Bia Kicis sobre a reten\u00e7\u00e3o do passaporte de Lula, ou tentando favorecer outros, como o que sugere declara\u00e7\u00e3o de apoio de Lewis Hamilton a Bolsonaro.<\/p>\n
Para o Comprova, enganoso \u00e9 o conte\u00fado que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpreta\u00e7\u00e3o diferente da inten\u00e7\u00e3o de seu autor; ou ainda que confunde, com ou sem a inten\u00e7\u00e3o deliberada de causar dano.O Comprova fez esta verifica\u00e7\u00e3o baseado em informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no dia 19 de novembro de 2021.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o desse conte\u00fado foi feita por Jornal do Commercio, A Gazeta e estad\u00e3o e publicada na sexta-feira (19) pelo Projeto Comprova, coaliz\u00e3o que re\u00fane 33 ve\u00edculos na checagem de conte\u00fados sobre \u200bcoronav\u00edrus, pol\u00edticas p\u00fablicas e elei\u00e7\u00f5es. Foi verificada por Folha, BandNews, Correio de Caraj\u00e1s, Correio e Correio do Povo.<\/p>\n