BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou n\u00e3o ver espa\u00e7o no texto da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios aprovado pelos deputados para conceder aumento salarial a servidores federais, como afirmou o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Ao final de reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios realizada nesta quinta, o deputado disse n\u00e3o ver essa folga or\u00e7ament\u00e1ria. “Eu absolutamente n\u00e3o vi esse espa\u00e7o, n\u00e3o conhe\u00e7o esse espa\u00e7o, os n\u00fameros que foram apresentados pela Economia para a C\u00e2mara dos Deputados n\u00e3o previam esse aumento”, afirmou.<\/p>\n
“Eu penso que aquele portf\u00f3lio de custos que foi amplamente divulgado para a imprensa, [que] ele possa ser honrado para que a gente tenha a fidedignidade de o que foi acertado nas discuss\u00f5es de plen\u00e1rio ser mantido na vota\u00e7\u00e3o da PEC”, continuou. “Eu n\u00e3o me lembro pelo menos, a n\u00e3o ser que esteja errado, que tenha algum tipo de espa\u00e7o para dar aumento a funcion\u00e1rios naquela propor\u00e7\u00e3o da abertura do espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio.”<\/p>\n
Em Manama, capital do Bahrein, onde participou de evento empresarial, Bolsonaro afirmou que pretendia usar uma parte da folga fiscal gerada pela eventual aprova\u00e7\u00e3o da PEC para conceder o reajuste.<\/p>\n
“A infla\u00e7\u00e3o chegou a dois d\u00edgitos. Conversei com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, e em passando a PEC dos Precat\u00f3rios, tem que ter um pequeno espa\u00e7o para dar algum reajuste. N\u00e3o \u00e9 o que eles [servidores] merecem, mas \u00e9 o que n\u00f3s podemos dar”, afirmou.<\/p>\n
“Por causa da infla\u00e7\u00e3o, os servidores est\u00e3o h\u00e1 dois anos sem reajuste. Com a quest\u00e3o da pandemia, isso [aumento] at\u00e9 se justifica, porque muita gente perdeu o emprego ou teve at\u00e9 seu sal\u00e1rio reduzido.”<\/p>\n
Apesar das declara\u00e7\u00f5es do presidente, t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia alertam que a medida exigir\u00e1 corte de despesas em outras \u00e1reas e apontam uma s\u00e9rie de travas legais que devem limitar esse aumento salarial.<\/p>\n
Na quarta (17), o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Adolfo Sachsida, afirmou que o espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio a ser gerado em 2022 pela PEC dos Precat\u00f3rios para elevar sal\u00e1rios de servidores vai tirar recursos de outras pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Lira se reuniu mais cedo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o relator da PEC no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O deputado disse que o clima para vota\u00e7\u00e3o da proposta na Casa vizinha era “muito positivo.”<\/p>\n
“Houve muitas sugest\u00f5es, como \u00e9 normal, mas penso que alguns ajustes ali propostos possam ainda mais aprimorar a PEC. E vamos esperar o resultado. Deve ser na CCJ [comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a] na semana que vem e no plen\u00e1rio no dia 30. Daqui para l\u00e1, trabalhar para que ocorra vota\u00e7\u00e3o tranquila e que possam ser preservados pontos importantes”, disse.<\/p>\n
Ele disse esperar que o texto da C\u00e2mara seja mantido em 95%, 96%. “Acho que a C\u00e2mara j\u00e1 trabalhou muito este ano, j\u00e1 votou muitas mat\u00e9rias dif\u00edceis e espero n\u00e3o ter mais uma vez esse trabalho no plen\u00e1rio. Mas, se tiver, n\u00f3s temos que estar prontos para terminar a vota\u00e7\u00e3o dessa PEC, que \u00e9 importante.”<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara voltou a defender que a reforma administrativa est\u00e1 pronta para ser votada pelo plen\u00e1rio dos deputados, mas ressaltou que isso depende de esfor\u00e7o do governo. “Ela est\u00e1 pronta para plen\u00e1rio a qualquer momento, mas ela s\u00f3 vir\u00e1 a plen\u00e1rio quando houver mais ou menos converg\u00eancia de for\u00e7as para que se torne poss\u00edvel, sem nenhum tipo de a\u00e7odamento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 discuss\u00e3o no plen\u00e1rio”, afirmou.<\/p>\n
Lira comentou ainda o projeto de resolu\u00e7\u00e3o para dar mais transpar\u00eancia \u00e0s emendas de relator e afirmou que h\u00e1 uma converg\u00eancia com o Senado sobre o tema. “N\u00e3o pode um projeto de resolu\u00e7\u00e3o comum \u00e0s duas Casas, de C\u00e2mara e Senado, para alterar uma resolu\u00e7\u00e3o comum \u00e0s duas Casas, n\u00e3o ser convergente.”<\/p>\n
Ele afirmou que Pacheco est\u00e1 mantendo conversas para resolver a quest\u00e3o e disse que a alternativa \u00e9 que as emendas de relator se transformem em emendas discricion\u00e1rias. “A\u00ed governo federal vai pagar a quem quiser, quando quiser, quanto quiser e de acordo como quiser sem nenhum tipo se fiscaliza\u00e7\u00e3o de que quer fiscalizar”, afirmou.<\/p>\n
“Eu penso que o bom senso vai imperar, n\u00f3s n\u00e3o temos nenhum motivo para n\u00e3o ter transpar\u00eancia. O que se faz hoje e em 2020 foi feito obedecendo uma lei aprovada no plen\u00e1rio do Congresso Nacional e na comiss\u00e3o de or\u00e7amento. Sem celeumas, com tranquilidade, o presidente do Congresso Nacional vai cumprir seu papel e, na pr\u00f3xima semana, eu penso que n\u00f3s j\u00e1 podemos ter posi\u00e7\u00f5es conjuntas, convergentes, das duas Casas, com rela\u00e7\u00e3o a esse tema.”<\/p>\n