CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – A Gol iniciou agora, em novembro, a demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios que n\u00e3o apresentaram certificado de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, conforme a companhia havia antecipado que faria, ainda em agosto.<\/p>\n
Segundo a empresa a\u00e9rea, a medida se deve a um compromisso com a sa\u00fade p\u00fablica e a prote\u00e7\u00e3o de passageiros e da popula\u00e7\u00e3o, em geral.<\/p>\n
Por meio de nota, a companhia afirmou que mais de 99% de seus colaboradores est\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o completa. “Este n\u00famero revela o claro engajamento do p\u00fablico interno da companhia em uma atitude de cuidado com a pr\u00f3pria sa\u00fade, de seus familiares, colegas de trabalho, clientes e de toda a sociedade.”<\/p>\n
Ainda segundo a Gol, a cria\u00e7\u00e3o do requisito de vacina\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios faz parte do refor\u00e7o aos demais protocolos de seguran\u00e7a adotado pela empresa desde o in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n
“Estamos tamb\u00e9m atentos ao novo calend\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de aplica\u00e7\u00e3o de doses de refor\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o adulta j\u00e1 vacinada, incentivando nossos colaboradores a seguirem as recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes para caminharem conosco nesta retomada ainda mais protegidos e saud\u00e1veis”, diz a Gol.<\/p>\n
A empresa n\u00e3o divulgou o n\u00famero de funcion\u00e1rios demitidos e nem suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Segundo uma fonte, at\u00e9 160 funcion\u00e1rios poderiam ser atingidos pela decis\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (que representa os tripulantes) e o Saesp (Sindicato dos Aerovi\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo), que representa os trabalhadores dos servi\u00e7os terrestres, a empresa ainda n\u00e3o havia comunicado as entidades sobre as demiss\u00f5es.<\/p>\n
“O sindicato \u00e9 contra a demiss\u00e3o por justa causa, como a empresa pretende fazer. Mesmo sabendo que demitir faz parte do poder diretivo da empresa, achamos coerente que elas sejam efetuadas com o pagamento de todas as verbas, inclusive a multa de 40% sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o)”, diz Claudio de Carvalho, presidente do Saesp.<\/p>\n
A pol\u00eamica de demitir funcion\u00e1rios que se recusem a tomar vacina ganhou f\u00f4lego ap\u00f3s uma portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho, divulgada no dia 1\u00bade novembro, que proibia que empresas demitam ou deixem de contratar funcion\u00e1rios que recusarem a tomar a vacina contra a Covid.<\/p>\n
A norma, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, considerava discriminat\u00f3rio exigir que o empregado apresente um comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para manter seu v\u00ednculo com a empresa. A portaria pegou de surpresa as empresas e advogados especializados em direito do trabalho.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas em direito trabalhista, a portaria era inconstitucional.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 12, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Lu\u00eds Roberto Barroso anulou a efic\u00e1cia de trechos do texto do governo.<\/p>\n
Segundo o ministro, demitir quem se recusar a fornecer o comprovante \u00e9 direito do empregador, mas esse poder deve ser exercido com modera\u00e7\u00e3o e proporcionalidade.<\/p>\n
“Registre-se, por importante, que o poder de rescindir o contrato de trabalho de um empregado, embora seja uma faculdade do empregador, deve ser exercido com modera\u00e7\u00e3o e proporcionalidade, em respeito ao valor social do trabalho”, escreveu Barroso.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra da nota da Gol:<\/span><\/p>\n A Seguran\u00e7a \u00e9 o valor n\u00famero 1 da GOL Linhas A\u00e9reas. Portanto, adotar a vacina contra a Covid-19 como um requisito indispens\u00e1vel ao seu p\u00fablico interno se constitui numa decis\u00e3o natural que se alinha ao compromisso da Companhia com a sa\u00fade p\u00fablica e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em geral. Desta forma, conforme anunciado em agosto, a Companhia iniciou neste m\u00eas de novembro o desligamento de Colaboradores que n\u00e3o apresentaram certificado de vacina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n S\u00e3o mais de 99% do time com imuniza\u00e7\u00e3o completa. Este n\u00famero revela o claro engajamento do p\u00fablico interno da Companhia em uma atitude de cuidado com a pr\u00f3pria sa\u00fade, de seus familiares, colegas de trabalho, Clientes e de toda a sociedade.<\/span><\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o desse requisito de seguran\u00e7a na GOL se apresenta como refor\u00e7o e aprimoramento dos demais protocolos estabelecidos pela companhia desde o in\u00edcio da pandemia, os quais s\u00e3o rigorosos, confi\u00e1veis, certificados e comprovadamente eficazes. Para a GOL, a consci\u00eancia e o entendimento sobre a import\u00e2ncia da vacina\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para o restabelecimento do bem-estar coletivo.<\/span><\/p>\n Estamos tamb\u00e9m atentos ao novo calend\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de aplica\u00e7\u00e3o de doses de refor\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o adulta j\u00e1 vacinada, incentivando nossos Colaboradores a seguirem as recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes para caminharem conosco nesta retomada ainda mais protegidos e saud\u00e1veis.<\/span><\/p>\n