BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), as For\u00e7as Armadas abriram, pela primeira vez na pandemia, os dados sobre ocupa\u00e7\u00e3o de leitos para pacientes com Covid-19 nos hospitais militares. As planilhas mostram que as For\u00e7as bloquearam leitos \u00e0 espera de militares em enfermarias e UTIs e que h\u00e1 unidades com at\u00e9 85% de vagas ociosas.<\/p>\n
O TCU investiga poss\u00edveis irregularidades por parte de Minist\u00e9rio da Defesa, Ex\u00e9rcito, Aeron\u00e1utica e Marinha ao n\u00e3o ofertarem a civis leitos destinados a pacientes com Covid-19 em unidades militares de sa\u00fade.<\/p>\n
Essas unidades consumiram pelo menos R$ 2 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o em 2020, segundo auditoria do TCU.<\/p>\n
Os auditores sustentam que os hospitais militares deveriam fazer conv\u00eanios com o SUS para ampliar atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante essa fase mais cr\u00edtica da pandemia, quando h\u00e1 um colapso generalizado das redes p\u00fablicas de sa\u00fade nos estados.<\/p>\n
A reserva de vagas aos militares contraria os princ\u00edpios da dignidade humana e viola o dever constitucional do Estado de oferecer acesso \u00e0 sa\u00fade de forma universal, conforme o tribunal, que determinou no dia 17 a abertura dos dados sobre ocupa\u00e7\u00e3o de leitos.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Defesa pediu mais 10 dias para sistematizar os dados, o que foi autorizado pelo plen\u00e1rio do TCU no dia 24.
Vencido o prazo, as primeiras planilhas com as informa\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a ser publicadas nos sites das For\u00e7as Armadas. As pr\u00f3prias planilhas registram que leitos s\u00e3o reservados exclusivamente a militares e seus familiares.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Defesa, os comandos das For\u00e7as e a dire\u00e7\u00e3o do HFA (Hospital das For\u00e7as Armadas), em Bras\u00edlia, evitavam dizer se as unidades estavam abrindo ou n\u00e3o espa\u00e7os a civis, diante do colapso nas redes p\u00fablicas de sa\u00fade.<\/p>\n
O jornal Folha de S.Paulo formulou pedidos de informa\u00e7\u00e3o a HFA, Marinha, Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica, por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, sobre destina\u00e7\u00e3o de vagas a civis. As respostas dadas pelas duas primeiras institui\u00e7\u00f5es confirmam que os leitos s\u00e3o destinados a militares e seus dependentes e que n\u00e3o houve abertura de vagas a civis em geral.<\/p>\n
No HFA, s\u00e3o atendidos apenas servidores civis do Minist\u00e9rio da Defesa. O hospital tamb\u00e9m atende o presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mour\u00e3o e ministros de Estado.
O Ex\u00e9rcito afirmou que seu sistema \u00e9 voltado aos militares, sem dizer se abriu alguma exce\u00e7\u00e3o a civis. A Aeron\u00e1utica pediu mais tempo para responder.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo localizou as planilhas com dados sobre a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos publicadas por Aeron\u00e1utica, Ex\u00e9rcito e HFA, publicadas ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o do TCU, mas n\u00e3o os da Marinha.<\/p>\n
A Aeron\u00e1utica lista 27 unidades de sa\u00fade, das quais 14 t\u00eam leitos reservados a pacientes com Covid-19. Em quase todas n\u00e3o h\u00e1 vagas em UTIs, que est\u00e3o lotadas, conforme dados atualizados na segunda-feira (5). H\u00e1 uma exce\u00e7\u00e3o: a UTI do Hospital de Aeron\u00e1utica de Recife, onde a ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 71,43%.<\/p>\n
Quanto aos leitos de enfermaria, apenas tr\u00eas t\u00eam 100% de ocupa\u00e7\u00e3o. Em outras seis, o \u00edndice \u00e9 de 50% ou menos. S\u00e3o os casos dos esquadr\u00f5es de sa\u00fade de Guaratinguet\u00e1 (SP), Curitiba (PR), Natal (RN) e Lagoa Santa (ES), com ocupa\u00e7\u00e3o inferior a 25%.<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos cl\u00ednicos para Covid-19 no Hospital de Aeron\u00e1utica de Canoas (RS) estava em 41,67%. No Hospital de Aeron\u00e1utica de Manaus, em 50%.<\/p>\n
J\u00e1 o Ex\u00e9rcito divulgou a disponibilidade geral de leitos, n\u00e3o apenas para Covid. Segundo a for\u00e7a, 23 unidades de sa\u00fade t\u00eam 366 leitos, um ter\u00e7o do total. Em 14 delas, a ocupa\u00e7\u00e3o geral \u00e9 de 50% ou menos.<\/p>\n
As maiores ociosidades, segundo planilha do Ex\u00e9rcito, est\u00e3o no Hospital de Guarni\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis (ocupa\u00e7\u00e3o de 13%), no Hospital Geral de Curitiba (19%), no Hospital de Guarni\u00e7\u00e3o de Marab\u00e1 (PA) (22%) e no Hospital Geral de Juiz de Fora (MG) (26%).<\/p>\n
No caso das UTIs, h\u00e1 um cen\u00e1rio de superlota\u00e7\u00e3o. Dezenove hospitais militares do Ex\u00e9rcito oferecem 217 leitos, e apenas tr\u00eas n\u00e3o t\u00eam 100% ou mais de ocupa\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n
No Hospital de Guarni\u00e7\u00e3o de Marab\u00e1, h\u00e1 duas vagas e as duas est\u00e3o livres, segundo o Ex\u00e9rcito. No Hospital Militar de \u00c1rea de Manaus, a ocupa\u00e7\u00e3o geral \u00e9 de 33%; h\u00e1 seis leitos ativos para pacientes com Covid-19. E no Hospital de Guarni\u00e7\u00e3o de Porto Velho, h\u00e1 quatro vagas, todas livres.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o dos leitos para Covid-19 nos hospitais militares do Ex\u00e9rcito faz parte da chamada Opera\u00e7\u00e3o Apolo, cujas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o gerenciadas pelo Departamento Geral de Pessoal.<\/p>\n
O chefe do departamento \u00e9 o general Paulo S\u00e9rgio de Oliveira, que foi indicado na semana passada ao cargo de comandante do Ex\u00e9rcito, ap\u00f3s a demiss\u00e3o do atual comandante, Edson Leal Pujol.<\/p>\n
No HFA, quase todos os 40 leitos de UTI est\u00e3o ocupados com pacientes com Covid-19. O \u00edndice divulgado \u00e9 de 97,5%. J\u00e1 os leitos de enfermaria t\u00eam ocupa\u00e7\u00e3o de 57,1%, segundo atualiza\u00e7\u00e3o feita pelo hospital nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
Dos pacientes que est\u00e3o em enfermaria (h\u00e1 70 leitos), 10% integram uma lista de espera e aguardam uma vaga em UTI, segundo o HFA. Parte dos leitos de enfermaria se destina a pacientes que tiveram alta da UTI.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Defesa, a respeito do HFA, o n\u00famero de leitos de UTI ou cl\u00ednicos n\u00e3o \u00e9 constante e se adapta \u00e0 demanda. N\u00e3o h\u00e1 ociosidade e h\u00e1 grande rotatividade, afirmou o minist\u00e9rio. “Isso acontece n\u00e3o s\u00f3 em hospitais militares, mas tamb\u00e9m em hospitais p\u00fablicos e privados”, disse, em nota.<\/p>\n
“A informa\u00e7\u00e3o sobre a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o faz alus\u00e3o apenas aos dados do dia corrente, pois qualquer n\u00famero ou porcentagem relacionada \u00e0 disponibilidade de leitos que vier a ser divulgada de maneira equivocada poder\u00e1 construir um cen\u00e1rio incerto, que n\u00e3o condiz com essa realidade que muda a todo instante”, afirmou.<\/p>\n
A pasta disse ter fornecido todos os dados ao TCU, a partir da determina\u00e7\u00e3o feita. “Os hospitais militares est\u00e3o com n\u00famero limitado de leitos, assim como os hospitais p\u00fablicos. Esses dados est\u00e3o dispon\u00edveis na internet e podem ser acessados, de maneira irrestrita, nos sites do HFA e das For\u00e7as Armadas.”<\/p>\n
O percentual de militares da ativa infectados pelo coronav\u00edrus por estarem na linha de frente supera 13%, valor superior \u00e0 m\u00e9dia nacional, conforme a nota.<\/p>\n
“Esse n\u00famero elevado, somado \u00e0 grande quantidade de dependentes, militares da reserva, reformados e pensionistas, normalmente de idade bastante avan\u00e7ada, que s\u00e3o atendidos por lei, tem mantido o sistema de sa\u00fade das For\u00e7as e hospitais militares no limite de suas capacidades, como no restante do pa\u00eds”, afirmou a Defesa.<\/p>\n