\u00c0s v\u00e9speras de uma das mais importantes concess\u00f5es de \u00e1reas do Porto de Santos \u00e0 iniciativa privada promovidas pelo governo federal, uma entidade que representa parte das empresas de terminais e as maiores operadoras de transporte mar\u00edtimo do mundo travam uma disputa pelo dom\u00ednio da regi\u00e3o.<\/p>\n
Em meio a trocas de acusa\u00e7\u00f5es, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) abriu investiga\u00e7\u00e3o para apurar supostas pr\u00e1ticas anticompetitivas das transportadoras Maersk e MSC, as duas l\u00edderes desse mercado, e a Brasil Terminais Portu\u00e1rios (BTP), que \u00e9 controlada pelas operadoras. O procedimento foi instaurado a pedido da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais e Recintos Alfandeg\u00e1rios (Abtra).<\/p>\n
A apura\u00e7\u00e3o ocorreu em raz\u00e3o do leil\u00e3o do cais de Sabo\u00f3, que representa o maior potencial de escoamento de cont\u00eaineres do Porto de Santos, no litoral paulista, e movimenta um ter\u00e7o de todo o transporte portu\u00e1rio de cargas do Pa\u00eds. Com a concess\u00e3o, a Uni\u00e3o espera investimentos de R$ 2,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O novo terminal deve ampliar em 64% a movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres, segundo dados do Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n
OCUPA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Atualmente, uma parte da \u00e1rea de Sabo\u00f3 est\u00e1 ocupada pela BTP em um contrato provis\u00f3rio de R$ 1,2 milh\u00e3o por m\u00eas. Antes, era ocupada pela Rodrimar, que foi acusada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de pagar propinas ao grupo pol\u00edtico do ex-presidente Michel Temer – todos foram absolvidos.<\/p>\n A \u00e1rea \u00e9 vizinha do terminal onde a BTP opera desde 2013. No ano que vem, o governo federal abrir\u00e1 edital de concess\u00e3o para companhias. Empresas filiadas \u00e0 Abtra, que s\u00e3o potenciais interessadas no trecho, temem que a BTP ven\u00e7a a concess\u00e3o definitiva e amplie seu dom\u00ednio sobre o porto.<\/p>\n APURA\u00c7\u00c3O. A BTP \u00e9 fruto de uma joint venture entre a APM Terminal, com sede em Haia, nos Pa\u00edses Baixos, e a su\u00ed\u00e7a Terminal Investments Limited. As duas empresas s\u00e3o controladas por gigantes operadoras de navios de carga. A APM \u00e9 subsidi\u00e1ria da dinamarquesa Maersk e a TIL pertence \u00e0 su\u00ed\u00e7a MSC.<\/p>\n O pedido de investiga\u00e7\u00e3o foi feito em agosto de 2020. O Cade j\u00e1 constatou que a Maersk e a MSC s\u00e3o l\u00edderes do mercado, o que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, j\u00e1 seria suficiente para abrir a investiga\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m identificou que Maersk e BTP incluem, em contratos para o transporte de carga de outras operadoras em espa\u00e7os ociosos de seus navios, cl\u00e1usulas que preveem um “incentivo” para a “facilita\u00e7\u00e3o de escalas” no terminal da BTP.<\/p>\n Diante da possibilidade de a BTP levar o leil\u00e3o, a Abtra pediu, no fim de setembro, uma medida preventiva ao Cade, para que a empresa e suas controladoras sejam proibidas de participar da disputa. O \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem uma decis\u00e3o sobre o pedido.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Infraestrutura n\u00e3o quis fornecer dados de empresas que manifestaram interesse no cais. BTP e Maersk n\u00e3o se manifestaram. A MSC se restringiu a dizer que “tem colaborado com a autoridade para todo e qualquer esclarecimento”.<\/p>\n