No momento em que o sistema p\u00fablico de sa\u00fade ainda se recupera do pico de demanda provocado pela pandemia de covid-19, a previs\u00e3o de gastos federais nessa \u00e1rea na proposta or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 tem o menor n\u00edvel desde 2012, segundo nota t\u00e9cnica do Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade (IEPS) obtida pelo Estad\u00e3o\/Broadcast. O \u00f3rg\u00e3o alerta para a falta de recursos suficientes para financiar gastos com aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, al\u00e9m da queda de investimentos na \u00e1rea.<\/p>\n
O diretor de pol\u00edticas p\u00fablicas do IEPS, Arthur Aguillar, explica que mesmo com a redu\u00e7\u00e3o na procura por atendimentos no SUS por covid-19, gra\u00e7as \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma demanda reprimida por procedimentos diversos, que ca\u00edram 19% em 2020. A situa\u00e7\u00e3o desses pacientes pode ter se agravado, sobretudo no caso de pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Para o IEPS, lidar com esse quadro em um cen\u00e1rio com poucos recursos pode ser dram\u00e1tico.<\/p>\n
Segundo o levantamento do instituto, os recursos para a Sa\u00fade somam R$ 140,358 bilh\u00f5es em 2022. Nos \u00faltimos anos, os valores oscilaram entre R$ 143,7 bilh\u00f5es e R$ 159,9 bilh\u00f5es, em n\u00fameros j\u00e1 atualizados pela infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 setembro de 2021.<\/p>\n
Em 2012, a despesa prevista era de R$ 149,9 bilh\u00f5es. “Temos uma s\u00e9rie de press\u00f5es no sistema de sa\u00fade, com preval\u00eancia de doen\u00e7as cr\u00f4nicas”, afirma Aguillar, que tamb\u00e9m \u00e9 um dos autores da nota t\u00e9cnica. Segundo ele, a falta de recursos suficientes pode desencadear uma precariza\u00e7\u00e3o do atendimento e a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, com reflexos sobre a taxa de mortalidade.<\/p>\n
ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA<\/strong><\/p>\n Uma das principais cr\u00edticas do estudo \u00e9 a estagna\u00e7\u00e3o de recursos para aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Nas \u00faltimas quatro propostas or\u00e7ament\u00e1rias, essa despesa oscilou na casa dos R$ 25 bilh\u00f5es, atualizados pela infla\u00e7\u00e3o, sem amplia\u00e7\u00e3o significativa. Em 2022, essa rubrica recebeu 17% do total de recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n “Isso aumenta a demanda por atendimentos de m\u00e9dia e alta complexidade em momento posterior. Isso eleva o sofrimento humano e tamb\u00e9m o problema fiscal”, diz o diretor, lembrando que esses atendimentos custam mais para o sistema p\u00fablico. “O custo recai sobre a pr\u00f3pria sociedade.”<\/p>\n Outro ponto abordado pelo IEPS \u00e9 a queda dos investimentos, que hoje dependem mais das emendas parlamentares – que podem oscilar de ano para ano. Na proposta or\u00e7ament\u00e1ria do governo, os investimentos ca\u00edram 77% entre 2013 e 2022, passando de R$ 9,2 bilh\u00f5es para R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n Segundo Aguillar, ao contr\u00e1rio dos gastos com educa\u00e7\u00e3o, que contam com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o “jogando a favor” no sentido de reduzir a press\u00e3o, os gastos com sa\u00fade devem ter demanda ainda maior pelo mesmo motivo. Ele reconhece que \u00e9 poss\u00edvel fazer aprimoramentos na qualidade dos gastos que j\u00e1 s\u00e3o feitos, mas ressalta que isso “n\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o suficiente” para resolver o problema. Tamb\u00e9m s\u00e3o autores da nota t\u00e9cnica Manuel Faria, Victor Nobre e Renato Tasca.<\/p>\n Em suas declara\u00e7\u00f5es em p\u00fablico, integrantes da equipe econ\u00f4mica t\u00eam dito que n\u00e3o faltar\u00e3o recursos para a Sa\u00fade, sobretudo para a aquisi\u00e7\u00e3o de mais doses de vacina contra a covid-19.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n