S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Vit\u00f3ria Medeiros, filha do piloto Geraldo Martins de Medeiros J\u00fanior, que comandava o avi\u00e3o de Marilia Mendon\u00e7a que caiu no interior de Minas Gerais no dia 5 de novembro, quer processar a Cemig (empresa distribuidora de energia de Minas Gerais) pelo acidente a\u00e9reo.<\/p>\n
O bimotor atingiu um cabo da torre de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o, o que foi confirmado pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n
No desastre morreram, al\u00e9m de Marilia e do piloto, as outras tr\u00eas pessoas que estavam no voo: o produtor Henrique Ribeiro, o tio da cantora, Abicieli Silveira Dias Filho, e o copiloto Tarc\u00edsio Pessoa Viana.<\/p>\n
“O ponto b\u00e1sico da hist\u00f3ria \u00e9 que n\u00e3o haveria acidente se n\u00e3o existisse essa linha de alta tens\u00e3o na reta final do aer\u00f3dromo, ou se ela estivesse sinalizada”, afirma o advogado S\u00e9rgio Alonso, representante da filha do piloto e especialista em direito aeron\u00e1utico.<\/p>\n
A Cemig afirma, em nota, que a linha de distribui\u00e7\u00e3o atingida pela aeronave “est\u00e1 fora da zona de prote\u00e7\u00e3o do Aer\u00f3dromo de Caratinga, nos termos de Portaria espec\u00edfica do Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo (DECEA), do Comando da Aeron\u00e1utica Brasileiro”.<\/p>\n
Mas o advogado rebate que o risco de acidente \u00e9 criado pela Cemig e, portanto, ela deve ser, sim, responsabilizada por n\u00e3o ter sinalizado o local, como foi incorporado pelo C\u00f3digo Civil ap\u00f3s jurisprud\u00eancia.<\/p>\n
“Mesmo que o fio esteja fora dessa zona de prote\u00e7\u00e3o, o obst\u00e1culo \u00e9 feito pela Cemig. O C\u00f3digo Civil, em seu artigo 927, diz que quem explora atividade perigosa, como energia nuclear, energia el\u00e9trica, combust\u00edveis e outros, tem a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar pelos riscos causados. \u00c9 a tal teoria do risco criado. Voc\u00ea tem uma atividade perigosa, ent\u00e3o, o que acontecer l\u00e1, voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel”, explica Alonso.<\/p>\n
Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria com a a\u00e7\u00e3o \u00e9 a repara\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria do pai dela, que vem sendo atacada por internautas nas redes sociais. Ele tamb\u00e9m afirma que um dos objetivos \u00e9 que o Cenipa (Centro de Investiga\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes A\u00e9reos) recomende que a rede no local seja sinalizada para que n\u00e3o ocorram outros acidentes.<\/p>\n
“Esse fio de alta tens\u00e3o tem que estar sinalizado, sim, porque \u00e9 um risco criado pela empresa, e o piloto n\u00e3o consegue enxergar um fio sem a devida sinaliza\u00e7\u00e3o”, reafirma o advogado.<\/p>\n
A Cemig reitera, em nota, que “segue rigorosamente as Normas T\u00e9cnicas Brasileiras e a regulamenta\u00e7\u00e3o em vigor em todos os seus projetos.”<\/p>\n
“A sinaliza\u00e7\u00e3o por meio de esferas na cor laranja \u00e9 exigida para torres em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, entre elas estar dentro de uma zona de prote\u00e7\u00e3o de aer\u00f3dromos, o que n\u00e3o \u00e9 o caso da torre que teve seu cabo atingido”, informa.<\/p>\n
“A Companhia mais uma vez lamenta esse tr\u00e1gico acidente e se solidariza com parentes e amigos das v\u00edtimas”, conclui a companhia.<\/p>\n