BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) Apesar de o funcionalismo ser uma importante fatia de sua base de apoio, o PT classificou como eleitoreiro, enganoso e oportunista o an\u00fancio do presidente Jair Bolsonaro de dar um reajuste para todos os servidores federais, com base na folga or\u00e7ament\u00e1ria com a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios.<\/p>\n
Congressistas do partido ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo ressaltam a reforma administrativa proposta pelo governo como exemplo de que Bolsonaro jamais se preocupou com os servidores e dizem que o an\u00fancio feito agora representa apenas a tentativa de reduzir sua alta rejei\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
“Recebemos como oportunismo pol\u00edtico e medida eleitoreira. Depois de mandar a PEC 32 [reforma administrativa] para desestruturar o servi\u00e7o p\u00fablico e criminalizar o servidor, ele vem com essa?”, afirmou a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT.<\/p>\n
Bolsonaro disse na ter\u00e7a-feira (16), no Bahrein, que pretende usar eventual aprova\u00e7\u00e3o da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios, que d\u00e1 calote em d\u00edvidas da Uni\u00e3o reconhecidas pela Justi\u00e7a, para dar reajuste a todo o funcionalismo, sem exce\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o \u00e9 o que eles [servidores] merecem, mas \u00e9 o que n\u00f3s podemos dar”, disse Bolsonaro na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
A PEC dos Precat\u00f3rios libera cerca de R$ 90 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento por meio de artif\u00edcios como a mudan\u00e7a na forma como o teto de gastos \u2013regra que limita o crescimento das despesas\u2013 \u00e9 calculado, al\u00e9m de permitir o parcelamento do pagamento de precat\u00f3rios, que s\u00e3o d\u00edvidas decorrentes de senten\u00e7as judiciais.<\/p>\n
A emenda j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara, mas enfrenta mais dificuldades no Senado, onde precisa passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, com o apoio de ao menos 60% dos congressistas (49 de 81). Se alterada, ter\u00e1 de passar por nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
“Ele quer dar calote em d\u00edvida que j\u00e1 existe, \u00e9 uma medida demag\u00f3gica. N\u00f3s n\u00e3o somos contra dar aumento a funcionalismo, mas tem de ser visto dentro de um processo financeiro e fiscal do Brasil. Vindo dele, a gente sabe que n\u00e3o \u00e9 porque ele tem o servi\u00e7o p\u00fablico como importante para o Brasil, ele tem como importante para cabalar votos”, disse Gleisi.<\/p>\n
L\u00edder da bancada do PT na C\u00e2mara, o deputado Bohn Gass (RS) afirmou n\u00e3o considerar s\u00e9ria a proposta.<\/p>\n
“O PT sempre \u00e9 a favor de reajuste para servidor, mas essa do Bolsonaro se trata de politicagem de quem sempre foi contra o servidor”, afirmou o congressista, que tamb\u00e9m defendeu a retirada da reforma administrativa.<\/p>\n
Enviada pelo governo em 2020, a reforma sempre foi vista como uma das mais dif\u00edceis de serem aprovadas por causa do forte lobby dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos no Congresso.<\/p>\n
Aprovada em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara em setembro, ela est\u00e1 atualmente sem perspectiva de ser votada em plen\u00e1rio.<\/p>\n
Na ter\u00e7a, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou n\u00e3o notar nem na sociedade nem no governo “disposi\u00e7\u00e3o de enfrentar esse tema agora”.<\/p>\n
Para o l\u00edder da bancada do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), a proposta de Bolsonaro de usar a PEC dos Precat\u00f3rios para reajustar sal\u00e1rios de servidores n\u00e3o passa de engana\u00e7\u00e3o. “Ele est\u00e1 se ferrando e quer se recuperar no funcionalismo, nas pessoas mais pobres.”<\/p>\n
O PT \u00e9 atualmente o principal partido de oposi\u00e7\u00e3o, tem a maior bancada da C\u00e2mara (53 deputados, mesmo n\u00famero do PSL) e seis senadores. Seu candidato ao Pal\u00e1cio do Planalto, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, lidera as pesquisas eleitorais.<\/p>\n
Outros congressistas do partido tamb\u00e9m manifestaram considerar eleitoreira a proposta de Bolsonaro.<\/p>\n
“N\u00e3o que o servidor n\u00e3o mere\u00e7a, mas lan\u00e7ar isso sem planejamento, sem algo pensado, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de puro desespero”, disse o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP).<\/p>\n
“\u00c9 apenas oportunismo pol\u00edtico, uma medida eleitoreira, demag\u00f3gica, at\u00e9 porque eles s\u00e3o autores da PEC que desestrutura o servidor p\u00fablico”, afirmou Reginaldo Lopes (MG), que assumir\u00e1 a lideran\u00e7a da bancada do PT na C\u00e2mara em 2022.
Para o deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG), trata-se de mais “uma fake news presidencial”. “Ele quer deixar como legado uma PEC [reforma administrativa] que permite cortar 25% do sal\u00e1rio do servidor e quer agora dar reajuste com folga que ser\u00e1 provis\u00f3ria? \u00c9 apenas demagogia em v\u00e9spera de elei\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Bolsonaro n\u00e3o detalhou qual o percentual de reajuste pretende dar aos servidores nem a partir de quando.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia estuda h\u00e1 pelo menos tr\u00eas meses a possibilidade de um aumento para servidores.<\/p>\n
O impacto fiscal decorrente de uma medida do tipo era estimado de R$ 5 bilh\u00f5es a R$ 15 bilh\u00f5es no come\u00e7o das discuss\u00f5es, de acordo com interlocutores da equipe econ\u00f4mica ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n
A PEC dos Precat\u00f3rios dribla o teto de gastos e permite ao governo gastar mais R$ 91,6 bilh\u00f5es em 2022 sem a necessidade de cortar outras despesas \u2013o que eleva o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas e o endividamento do pa\u00eds.<\/p>\n
O Brasil est\u00e1 no vermelho desde 2014, sua d\u00edvida passa de R$ 5,4 trilh\u00f5es e os custos com juros s\u00e3o pagos pela sociedade como um todo.<\/p>\n