Com cr\u00edticas \u00e0 PEC dos precat\u00f3rios, tr\u00eas senadores do PSDB, Podemos e Cidadania apresentaram ao governo uma proposta alternativa \u00e0 PEC dos Precat\u00f3rios. O texto mant\u00e9m a f\u00f3rmula de corre\u00e7\u00e3o atual do teto de gastos, regra que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, mas retira os R$ 89 bilh\u00f5es em pagamentos de d\u00edvidas judiciais de seu alcance em 2022. Do espa\u00e7o aberto, R$ 64 bilh\u00f5es seriam carimbados para o Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
Pela emenda dos tr\u00eas senadores, o espa\u00e7o fiscal aberto em 2022 seria de R$ 89 bilh\u00f5es, exatamente o montante de despesas com precat\u00f3rios, que ficariam fora do teto no ano que vem. Desse valor, R$ 64 bilh\u00f5es seriam destinadas ao Aux\u00edlio Brasil, e o restante a outras despesas com seguridade social. As emendas de relator seriam extintas pelo texto.<\/p>\n
Como o dinheiro carimbado para o Aux\u00edlio Brasil, o governo seria obrigado a cortar outras despesas, para avan\u00e7ar em medidas como reajuste a servidores, aumento do fundo eleitoral e prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores.<\/p>\n
A emenda foi apresentada pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Jos\u00e9 An\u00edbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), que entre ter\u00e7a-feira e ontem j\u00e1 se reuniram ao menos tr\u00eas vezes com Bezerra para discutir o conte\u00fado da PEC.<\/p>\n
NEGOCIA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que tamb\u00e9m \u00e9 relator da PEC, disse que vai levar a proposta \u00e0 equipe econ\u00f4mica para ser analisada. “A primeira avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que ainda estamos distantes”, disse, sinalizando que o “n\u00facleo” da proposta dos senadores \u00e9 bastante diferente do texto do governo e j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n A PEC hoje prev\u00ea a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo do teto de gastos, medida que sozinha abre R$ 45 bilh\u00f5es para o Executivo. H\u00e1 ainda a proposta de criar um sublimite para o pagamento de precat\u00f3rios, o que na pr\u00e1tica adia a quita\u00e7\u00e3o de parte dessas d\u00edvidas. Essa outra iniciativa liberaria mais R$ 44,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n O texto da C\u00e2mara, por\u00e9m, enfrenta forte resist\u00eancia no Senado, onde congressistas criticam o “calote” nos precat\u00f3rios. A declara\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro de que o espa\u00e7o fiscal obtido com a PEC tamb\u00e9m serviria para conceder reajuste a servidores p\u00fablicos azedou ainda mais o clima na Casa. O governo, ent\u00e3o, deflagrou as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 colheram assinaturas e devem protocolar outra emenda substitutiva \u00e0 PEC, em mais um indicativo das dificuldades do governo.<\/p>\n VOTOS<\/strong><\/p>\n Apesar dos obst\u00e1culos, Bezerra n\u00e3o descarta ainda votar a PEC j\u00e1 aprovada na C\u00e2mara. “Estamos animados”, disse o l\u00edder, que garante ter os 49 votos necess\u00e1rios para uma mudan\u00e7a constitucional avan\u00e7ar no Senado. Mais cedo, ele contabilizou ter 51 ou 52 senadores favor\u00e1veis.<\/p>\n GUEDES. O ministro da Economia, Paulo Guedes, considerou um “grande erro” a ideia de retirar o pagamento dos precat\u00f3rios da regra do teto. Para ele, a proposta colocaria em risco a arquitetura fiscal, tendo como consequ\u00eancia prov\u00e1vel a eleva\u00e7\u00e3o dos pr\u00eamios de risco cobrados por investidores para financiar a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n “Alguns senadores falam em tirar os precat\u00f3rios do teto. \u00c9 um grande erro por deixar as ordens judiciais como gastos incontrol\u00e1veis. Os pr\u00eamios de risco subir\u00e3o”, disse, ao participar de f\u00f3rum do Bradesco BBI.<\/p>\n