S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Entidades educacionais ingressaram com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica nesta quarta (17) pedindo o afastamento de Danilo Dupas da presid\u00eancia do Inep, \u00f3rg\u00e3o do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Enem.<\/p>\n
O pedido, \u00e0s v\u00e9speras do exame, que come\u00e7a no domingo (21), ocorre ap\u00f3s den\u00fancias de ass\u00e9dio moral para alterar o exame e retirar, durante a elabora\u00e7\u00e3o da prova de 2021, itens que desagradam ideologicamente o governo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica \u00e9 assinada pelas entidades Ubes (Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Educafro e Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, as entidades pedem que seja concedida tutela de urg\u00eancia para o afastamento de Dupas, nomeando como interventor do cargo um servidor de carreira do instituto pelo “per\u00edodo necess\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o integral dos exames do Enem 2021”.<\/p>\n
A menos de 13 dias para a prova, 37 servidores entregaram seus cargos de chefia no instituto, citando “fragilidade t\u00e9cnica e administrativa” da atual gest\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o diz que o per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1rio para que os demission\u00e1rios reassumam seus cargos e possam organizar os procedimentos de seguran\u00e7a para a realiza\u00e7\u00e3o do exame.<\/p>\n
“O presidente da Rep\u00fablica, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o e o presidente do Inep, na condu\u00e7\u00e3o do setor da educa\u00e7\u00e3o no Brasil, causaram diretamente a crise no Inep, e s\u00e3o por conseguinte potencialmente causadores de grav\u00edssimos danos coletivos iminentes, a um s\u00f3 tempo materiais, morais e sociais”, diz o pedido.<\/p>\n
Em meio \u00e0s den\u00fancias de servidores de interfer\u00eancia ideol\u00f3gica na prova, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na segunda-feira (15) que o Enem est\u00e1 agora com a “cara do governo”.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, pastor Milton Ribeiro, negou que tenha havido “ordem de cima” para trocar quest\u00f5es do exame nesta quarta na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo ele, qualquer altera\u00e7\u00e3o no conte\u00fado foi decidida pela equipe t\u00e9cnica.<\/p>\n
Os servidores do Inep detalharam press\u00e3o para alterar ao menos 20 quest\u00f5es de uma primeira vers\u00e3o da prova deste ano. Parte delas voltou \u00e0 prova para manter a calibra\u00e7\u00e3o de dificuldade do exame.<\/p>\n
Os itens, segundo a den\u00fancia, tratavam de temas da hist\u00f3ria recente e contexto sociopol\u00edtico ou socioecon\u00f4mico. A declara\u00e7\u00e3o foi veiculada pelo programa Fant\u00e1stico, da TV Globo, e foi confirmada pela reportagem.<\/p>\n
Al\u00e9m do afastamento de Dupas, a a\u00e7\u00e3o civil requisita a \u00edntegra dos processos administrativos que registraram a retirada das quest\u00f5es da primeira vers\u00e3o Enem.<\/p>\n
“\u00c9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio que o Inep […] encontra-se mergulhado numa crise sem precedentes, em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o abusiva, \u00edmproba e il\u00edcita do seu dirigente m\u00e1ximo, em conjunto e em concerto com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o e com o presidente da Rep\u00fablica”, diz o pedido.<\/p>\n
Mesmo antes assumir a presid\u00eancia, Bolsonaro sempre teve o Enem como um de seus alvos para o embate ideol\u00f3gico. O governo tenta barrar quest\u00f5es que abordem, por exemplo, qualquer discuss\u00e3o de g\u00eanero e o presidente j\u00e1 fez diversas cr\u00edticas a itens do exame sob argumento de que seriam de esquerda.<\/p>\n
Em 2019, o Inep criou uma comiss\u00e3o que censurou quest\u00f5es do Enem. Elogiada pelo Bolsonaro, a ditadura militar (1964-1985), por exemplo, n\u00e3o foi mais abordada no exame.<\/p>\n
Nesta quarta, Dupas disse que a troca de quest\u00f5es \u00e9 normal durante a elabora\u00e7\u00e3o do exame, sob o argumento de que tudo foi ancorado em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. Ele esteve na Comiss\u00e3o do Futuro do Senado, no mesmo hor\u00e1rio em que Milton Ribeiro apareceu na C\u00e2mara.<\/p>\n
Em junho deste ano, o jornal Folha de S.Paulo revelou que uma portaria do Inep estabelecia uma esp\u00e9cie de “tribunal ideol\u00f3gico”, com a cria\u00e7\u00e3o de uma nova inst\u00e2ncia permanente de an\u00e1lise dos itens das avalia\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O documento falava em n\u00e3o permitir “quest\u00f5es subjetivas” e aten\u00e7\u00e3o a “valores morais” e ia contra posicionamento t\u00e9cnico do pr\u00f3prio Inep.<\/p>\n
O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), ao comprovar as informa\u00e7\u00f5es da reportagem, recomendou que o governo Bolsonaro se abstenha de criar esse filtro ideol\u00f3gico. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o considerou que o ato pode representar ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ao pluralismo de ideias.<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta quarta, a DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) ingressou com a\u00e7\u00e3o solicitando que o Inep comprove que tomou todas as provid\u00eancias para garantir que n\u00e3o haja vazamento de informa\u00e7\u00f5es nem fraudes durante a realiza\u00e7\u00e3o da prova.<\/p>\n