(FOLHAPRESS) – Sem espa\u00e7o para elevar ainda mais as despesas em ano eleitoral, membros do Congresso que discutem o Or\u00e7amento de 2022 dizem que, se o governo insistir num amplo reajuste a servidores, a verba para emendas parlamentares e para outras promessas do presidente Jair Bolsonaro na \u00e1rea social dever\u00e1 ser cortada.<\/p>\n
Um reajuste para policiais, que deve custar menos de R$ 1 bilh\u00e3o, ainda poder\u00e1 ser encaixado no espa\u00e7o a ser aberto com a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que limita gastos com precat\u00f3rios -d\u00edvidas do governo reconhecidas pela Justi\u00e7a e sem possibilidade de recurso.<\/p>\n
No entanto, t\u00e9cnicos do governo e parlamentares afirmam que um aumento linear para todo o funcionalismo n\u00e3o caber\u00e1 no Or\u00e7amento mesmo se a proposta for aprovada.<\/p>\n
Um reajuste amplo tem impacto significativo sobre as contas federais. Para cada ponto percentual de aumento aos quase 600 mil servidores, a despesa anual do governo \u00e9 ampliada em aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Uma corre\u00e7\u00e3o salarial de 5%, por exemplo, geraria um custo anual permanente de R$ 15 bilh\u00f5es. Portanto, se o governo optar por conceder o reajuste, ser\u00e1 necess\u00e1rio cortar gastos em outras \u00e1reas.<\/p>\n
No entanto, a maior parte dos cerca de R$ 90 bilh\u00f5es que ser\u00e3o abertos nas contas com a eventual aprova\u00e7\u00e3o da PEC j\u00e1 est\u00e1 comprometida pela amplia\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Brasil e o crescimento de despesas obrigat\u00f3rias, como os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Um dos alvos de corte poderia ser a conta das emendas parlamentares, verbas p\u00fablicas direcionadas a obras e projetos indicados por deputados e senadores. O problema \u00e9 que a libera\u00e7\u00e3o desses recursos \u00e9 parte das negocia\u00e7\u00f5es para que o governo ven\u00e7a resist\u00eancias e consiga aprovar a PEC no Congresso.<\/p>\n
Governistas reconhecem que o Pal\u00e1cio do Planalto precisar\u00e1 conceder um reajuste a servidores no pr\u00f3ximo ano, mas querem preservar recursos para emendas.<\/p>\n
At\u00e9 o fim da semana passada, os c\u00e1lculos indicavam o valor de R$ 7 bilh\u00f5es para emendas n\u00e3o impositivas (como as emendas de relator, usadas em negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas), apesar de l\u00edderes partid\u00e1rios terem defendido o patamar de R$ 16 bilh\u00f5es. Mas, se houver reajuste para o funcionalismo p\u00fablico federal, essa verba teria que ser ainda mais reduzida.<\/p>\n
Outra possibilidade seria cortar despesas relacionadas a promessas de Bolsonaro e que seriam acomodadas dentro dos recursos liberados pela PEC. Entre elas, est\u00e1 o aux\u00edlio a caminhoneiros e o aux\u00edlio-g\u00e1s.<\/p>\n
Al\u00e9m de ampliar o valor do Aux\u00edlio Brasil, substituto do Bolsa Fam\u00edlia, para R$ 400, o presidente quer pagar um subs\u00eddio no valor do botij\u00e3o de g\u00e1s para fam\u00edlias de baixa renda e quer conceder a chamada “bolsa diesel” -Bolsonaro prometeu que lan\u00e7aria um programa de R$ 400 por m\u00eas a cerca de 750 mil caminhoneiros.<\/p>\n
Portanto, quase todo esse dinheiro a ser liberado com a PEC j\u00e1 est\u00e1 endere\u00e7ado a propostas patrocinadas por Bolsonaro, que quer se fortalecer para a disputa \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente, por\u00e9m, acrescentou mais um item a essa lista: o reajuste salarial de servidores. Isso n\u00e3o est\u00e1 na conta de distribui\u00e7\u00e3o da verba a ser liberada no Or\u00e7amento de 2022.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a fala de Bolsonaro, membros do Congresso, incluindo o l\u00edder do governo Fernando Bezerra (MDB-PE), reagiram \u00e0 proposta de reajuste salarial mencionada pelo chefe do Executivo. Argumentaram que a PEC dos Precat\u00f3rios tem o prop\u00f3sito de abrir espa\u00e7o para o pagamento de um programa social e n\u00e3o para conceder benesses em ano eleitoral.<\/p>\n
“Tem demanda de refor\u00e7ar investimento em \u00e1reas sens\u00edveis, importantes, como habita\u00e7\u00e3o, estradas, recursos h\u00eddricos, irriga\u00e7\u00e3o. E tem certamente a demanda que parte dos servidores p\u00fablicos federais de reajuste de sal\u00e1rio”, disse Bezerra. Essas obras geralmente s\u00e3o financiadas com emendas parlamentares.<\/p>\n
“Mas acho que o cobertor est\u00e1 muito curto e acredito que todo esfor\u00e7o que estamos fazendo agora n\u00e3o \u00e9 para atender reajuste de servidores. O esfor\u00e7o que estamos fazendo agora \u00e9 para atender os mais pobres do Brasil que est\u00e3o sofrendo”, concluiu Bezerra, que \u00e9 relator da PEC.<\/p>\n
Nos dois \u00faltimos dias, o presidente Jair Bolsonaro repetiu que gostaria de usar o espa\u00e7o aberto no Or\u00e7amento, com a eventual aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, para conceder reajuste para o funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
O chefe do Executivo est\u00e1 longe de Bras\u00edlia, em viagem ao Oriente M\u00e9dio. Bolsonaro disse que os aumentos salariais seriam para todos os servidores federais, “sem exce\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“A infla\u00e7\u00e3o chegou a dois d\u00edgitos. Conversei com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, e em passando a PEC dos Precat\u00f3rios, tem que ter um pequeno espa\u00e7o para dar algum reajuste. N\u00e3o \u00e9 o que eles [servidores] merecem, mas \u00e9 o que n\u00f3s podemos dar”, afirmou.<\/p>\n
Nesta quarta, o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Adolfo Sachsida, afirmou que usar o espa\u00e7o gerado pela PEC para elevar sal\u00e1rios de servidores vai tirar recursos de outras pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Ele lembrou as demandas sociais da pandemia e que os servidores p\u00fablicos n\u00e3o tiveram perda de emprego ou corte de sal\u00e1rios como foi observado na iniciativa privada.<\/p>\n
“Se existe uma demanda democr\u00e1tica e leg\u00edtima da sociedade para darmos aumento para os servidores, o que faremos? Temos que mostrar que gasto ser\u00e1 reduzido. A beleza do teto de gastos \u00e9 essa”, disse Sachsida.<\/p>\n
A PEC dos Precat\u00f3rios dribla a regra constitucional do teto de gastos e cria um limite anual para pagamento de senten\u00e7as judiciais (jogando o excedente para os anos seguintes).<\/p>\n
Sem conseguir construir uma proposta de consenso, o governo decidiu buscar apoio nas principais bancadas do Senado para aprovar a PEC. No entanto, dever\u00e1 precisar ceder com algumas emendas, como duas propostas pelo MDB, o que vai resultar inevitavelmente na volta da proposta para uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Para evitar um eventual atraso, o relator quer votar a proposta no plen\u00e1rio do Senado at\u00e9 30 de novembro. Como “plano B”, o Pal\u00e1cio do Planalto deve deixar j\u00e1 pronta uma MP (medida provis\u00f3ria) que libera dinheiro para bancar os R$ 400 do Aux\u00edlio Brasil de dezembro de 2021 at\u00e9 o fim de 2022.<\/p>\n
Bezerra tentou um acordo com os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Jos\u00e9 An\u00edbal (PSDB-SP) e Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR). No entanto, ap\u00f3s encontro na tarde desta quarta, os dois lados sa\u00edram com discursos e defendendo suas propostas, completamente opostas.<\/p>\n
Os tr\u00eas senadores decidiram unificar suas propostas em uma PEC alternativa, na qual retiram R$ 89 bilh\u00f5es em d\u00edvidas de precat\u00f3rio do teto de gastos em 2022. Os parlamentares explicam que seria uma medida “excepcional” para o per\u00edodo atual.<\/p>\n
Do montante que abriria em espa\u00e7o no or\u00e7amento, R$ 64 bilh\u00f5es seriam destinados exclusivamente ao novo programa social do governo, o Aux\u00edlio Brasil. A proposta inviabiliza o uso desse espa\u00e7o em reajuste salarial.<\/p>\n
O governo decidiu ent\u00e3o angariar apoio para a PEC 23 aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, no lugar de negociar uma solu\u00e7\u00e3o de consenso. Bezerra j\u00e1 conta com o apoio de importantes bancadas, como o MDB e PSD -embora essa ainda v\u00e1 se reunir na ter\u00e7a-feira para fechar quest\u00e3o.<\/p>\n