BELO HORIZONTE, MG, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) questiona a aus\u00eancia de perguntas que identifiquem a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ no Censo 2022. O \u00f3rg\u00e3o instaurou um procedimento para analisar o assunto.<\/p>\n
No despacho, ao qual a reportagem teve acesso, o procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o, Lucas Costa Almeida Dias, solicita a verifica\u00e7\u00e3o da n\u00e3o inclus\u00e3o dos campos referentes \u00e0 identidade de g\u00eanero e \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual nos question\u00e1rios b\u00e1sico e amostral do estudo.<\/p>\n
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), respons\u00e1vel pelo Censo, esses pontos nunca constaram nos question\u00e1rios, e o tema j\u00e1 foi objeto de an\u00e1lise da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O MPF atendeu a uma representa\u00e7\u00e3o feita pelo CAV (Centro de Atendimento \u00e0 V\u00edtima) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre.<\/p>\n
Na representa\u00e7\u00e3o enviada ao MPF, a procuradora Patr\u00edcia de Amorim R\u00eago, coordenadora geral do CAV, argumenta que a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es na metodologia coloca as pessoas LGBTQIA+ na escurid\u00e3o das pol\u00edticas, planos, programas e projetos promovidos pelo Estado.<\/p>\n
“Caso o Censo 2022 n\u00e3o considere essas pessoas na pesquisa de domic\u00edlio dos munic\u00edpios brasileiros, mais uma vez as pessoas que n\u00e3o se identificam no bin\u00e1rio feminino-masculino ficar\u00e3o invisibilizadas e dificilmente as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os brasileiros alcan\u00e7ar\u00e3o essas pessoas”, diz.<\/p>\n
“Nenhum grupo de popula\u00e7\u00e3o pode ficar exclu\u00edda da amostra, sob pena de demonstrar um retrato incompleto da realidade”, acrescenta.<\/p>\n
Em nota, o IBGE afirmou que o question\u00e1rio do Censo demogr\u00e1fico foi finalizado em 2019 e dele nunca constaram perguntas sobre a orienta\u00e7\u00e3o sexual ou o g\u00eanero dos moradores.
Segundo o instituto, o tema j\u00e1 foi objeto de an\u00e1lise da Justi\u00e7a em 2018, em a\u00e7\u00e3o que pedia a inclus\u00e3o de pergunta visando a contagem da popula\u00e7\u00e3o transexual.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o IBGE afirmou que quest\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o, que exigem o pr\u00f3prio como respondente, n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com uma opera\u00e7\u00e3o censit\u00e1ria.<\/p>\n
“A investiga\u00e7\u00e3o de g\u00eanero \u00e9 considerada como quesito sens\u00edvel, ou seja, quesito que pode ser considerado invasivo e pessoal pelo respondente, podendo impactar na coleta de todas as demais informa\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n
Os argumentos do IBGE foram acolhidos e a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi julgada improcedente.<\/p>\n
Segundo o IBGE, a defini\u00e7\u00e3o dos quesitos que constam na pesquisa \u00e9 um processo complexo e que envolve o atendimento \u00e0 necessidade de informa\u00e7\u00e3o da sociedade. Al\u00e9m disso, deve considerar fatores como a necessidade de manter a s\u00e9rie hist\u00f3rica de dados, a avalia\u00e7\u00e3o de novas necessidades de informa\u00e7\u00e3o, e as alternativas dispon\u00edveis de obten\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n
O Censo \u00e9 considerado o trabalho mais detalhado sobre as caracter\u00edsticas demogr\u00e1ficas e socioecon\u00f4micas dos brasileiros.
Na pr\u00e1tica, os dados apurados pelo IBGE funcionam como base para uma s\u00e9rie de pol\u00edticas p\u00fablicas, al\u00e9m de decis\u00f5es de investimento de empresas.<\/p>\n
O levantamento costuma ser feito de dez em dez anos. A edi\u00e7\u00e3o mais recente ocorreu em 2010.<\/p>\n
Inicialmente, a nova pesquisa estava prevista para 2020. Contudo, a pandemia acabou impedindo o trabalho do instituto nas ruas do pa\u00eds no ano passado.<\/p>\n
Em 2021, o Censo amargou novo adiamento. Desta vez, o motivo foi o corte de recursos destinados \u00e0 pesquisa.<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos do IBGE, a produ\u00e7\u00e3o do levantamento exige a quantia de R$ 2,29 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es do Censo balizam, por exemplo, os repasses do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios), fonte de recursos para as prefeituras.<\/p>\n
Desde o come\u00e7o de novembro, as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o est\u00e3o recebendo uma rodada de testes para a pesquisa do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Um dos objetivos \u00e9 verificar sistemas e equipamentos de coleta de informa\u00e7\u00f5es. Para a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho, o IBGE selecionou bairros, comunidades, distritos e munic\u00edpios em todos os estados e no Distrito Federal.<\/p>\n
Os testes devem ocorrer ao longo do m\u00eas de novembro e em parte de dezembro, com uma equipe de 250 recenseadores.<\/p>\n
No estado de S\u00e3o Paulo, o local escolhido para receber os preparativos \u00e9 o bairro Prosperidade, em S\u00e3o Caetano do Sul, no ABC Paulista.<\/p>\n