S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional) alerta para o risco de uma retirada prematura de medidas de apoio fiscal, o que pode retardar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica global. Para o Fundo, a a\u00e7\u00e3o governamental \u00e9 o meio de evitar que o aumento das desigualdades gerado pela pandemia resulte em chances injustas de sucesso de vida.<\/p>\n
As afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o parte do relat\u00f3rio “Monitor Fiscal – Uma dose justa”, divulgado nesta quarta-feira (7), que destaca a necessidade de um programa de imuniza\u00e7\u00e3o amplo e de medidas para reduzir as desigualdades que devem se ampliar com a pandemia.<\/p>\n
“As prioridades da pol\u00edtica fiscal incluem apoio cont\u00ednuo conforme necess\u00e1rio, enquanto a vacina\u00e7\u00e3o prossegue e a recupera\u00e7\u00e3o se fortalece”, diz o Fundo no relat\u00f3rio. “Em geral, quanto mais tempo durar a pandemia, maior \u00e9 o desafio para as finan\u00e7as p\u00fablicas.”<\/p>\n
No texto, o FMI afirma que a vacina\u00e7\u00e3o global pode ser o projeto p\u00fablico com o maior retorno j\u00e1 identificado, ao promover ganhos de crescimento econ\u00f4mico e redu\u00e7\u00e3o nas despesas com programas de aux\u00edlio a fam\u00edlias e empresas.<\/p>\n
Segundo o Fundo, o custo da vacina\u00e7\u00e3o global se pagaria com um mercado de trabalho e uma atividade econ\u00f4mica mais fortes, que levariam ao aumento da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel das medidas de apoio fiscal.<\/p>\n
Em um ano de pandemia, o gasto mundial com apoio fiscal alcan\u00e7ou US$ 16 trilh\u00f5es, aproximadamente o valor do PIB (Produto Interno Bruto) da China em 2019.<\/p>\n
“A vacina\u00e7\u00e3o global pode muito bem ser o projeto p\u00fablico com o maior retorno j\u00e1 identificado”, afirma Vitor Gaspar, diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.<\/p>\n
“A corrida para a vacina\u00e7\u00e3o est\u00e1 acelerando, mas o progresso \u00e9 muito desigual em todos os pa\u00edses e regi\u00f5es do mundo. Se o progresso na vacina\u00e7\u00e3o for acelerado para atingir a todos, os benef\u00edcios de sa\u00fade, econ\u00f4micos e sociais seriam enormes.”<\/p>\n
Gaspar afirma tamb\u00e9m que um ciclo vicioso de desigualdade pode se transformar em uma rachadura s\u00edsmica pol\u00edtica e social. Ele defende ser necess\u00e1rio garantir acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a social) e fortalecer pol\u00edticas redistributivas. “Essas fortes demandas no setor p\u00fablico exigem um bom governo.”<\/p>\n
Segundo o Fundo, \u00e9 crucial garantir o acesso justo a vacinas seguras e eficazes para todos, come\u00e7ando com os trabalhadores da linha de frente e aqueles em grupos de alto risco, independentemente das fronteiras nacionais. “Coopera\u00e7\u00e3o global, incluindo suporte financeiro para o Covax [cons\u00f3rcio global de vacinas dirigido pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade], \u00e9 necess\u00e1rio para fornecer suprimentos para pa\u00edses com atrasos nos esfor\u00e7os de vacina\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a (6), o ministro Paulo Guedes (Economia) enviou ao FMI pedido de coopera\u00e7\u00e3o internacional para diminuir a desigualdade de financiamento e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas contra a Covid-19 entre os pa\u00edses.<\/p>\n
At\u00e9 que a pandemia seja controlada globalmente, diz o FMI, a pol\u00edtica fiscal deve permanecer flex\u00edvel e apoiar os sistemas de sa\u00fade, as fam\u00edlias, as empresas vi\u00e1veis e a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.<\/p>\n
Em um momento em que muitas economias reduzem as medidas de apoio fiscal, como o Brasil, o Fundo avalia que os governantes precisam equilibrar as desvantagens de ter uma grande e crescente d\u00edvida p\u00fablica e privada com os riscos da retirada prematura do apoio fiscal, que pode retardar a recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No relat\u00f3rio o Fundo voltou a propor a taxa\u00e7\u00e3o global de altas rendas e riquezas para financiar, temporariamente, a recupera\u00e7\u00e3o da economia no p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n
“Para ajudar a atender \u00e0s necessidades de financiamento relacionadas \u00e0 pandemia, os formuladores de pol\u00edticas podem considerar uma contribui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para recupera\u00e7\u00e3o da Covid-19, cobrada sobre altos rendimentos ou riquezas”, diz o FMI.<\/p>\n
Segundo a institui\u00e7\u00e3o, reformas tribut\u00e1rias dom\u00e9sticas e internacionais nesse sentido s\u00e3o necess\u00e1rias, especialmente quando a recupera\u00e7\u00e3o ganha impulso, para acumular recursos necess\u00e1rios para melhorar o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, redes de prote\u00e7\u00e3o social e revigorar os esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
Outras medidas fiscais que poderiam ajudar pa\u00edses muito endividados seria aprovar a\u00e7\u00f5es com impactos de m\u00e9dio prazo, como uma “pr\u00e9-aprova\u00e7\u00e3o” de futuras reformas fiscais, em um ritmo condicionado \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da economia.<\/p>\n
D\u00e9ficit do Brasil em 2020 fica atr\u00e1s apenas dos EUA no mundo O Fundo calcula que as contas do setor p\u00fablico, em n\u00edvel mundial, continuar\u00e3o com d\u00e9ficits em patamares elevados em 2021 e passar\u00e3o por um ajuste fiscal mais forte a partir de 2022. Elas voltariam ao n\u00edvel pr\u00e9-crise a partir de 2026.<\/p>\n
Com um dos maiores pacotes de est\u00edmulo econ\u00f4mico do mundo em 2020, o Brasil ficou entre os tr\u00eas maiores resultados negativos entre as economias mais relevantes (13,4% do PIB), ao lado do Reino Unido e abaixo dos EUA (15,8% do PIB).<\/p>\n
O FMI projeta que a economia brasileira far\u00e1 um ajuste fiscal relevante neste ano, com a redu\u00e7\u00e3o do gasto com aux\u00edlio emergencial ajudando a reduzir o d\u00e9ficit para 8,3% do PIB, abaixo da m\u00e9dia das economias avan\u00e7adas e de emergentes como China, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul. Nos anos seguintes, no entanto, o Brasil voltaria a se destacar entre os maiores d\u00e9ficits.<\/p>\n
O Fundo diz que a incerteza quanto \u00e0s perspectivas fiscais \u00e9 excepcionalmente alta. Por um lado, vacina\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas do que o esperado podem acelerar o fim da pandemia, aumentando a arrecada\u00e7\u00e3o e reduzindo a necessidade de apoio fiscal adicional.<\/p>\n
Mas, por outro lado, h\u00e1 fatores que podem inibir a recupera\u00e7\u00e3o, como uma retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mais prolongada, o crescente descontentamento social, um aperto abrupto das condi\u00e7\u00f5es financeiras em meio ao alto endividamento, o aumento nas fal\u00eancias e a vo latilidade nos pre\u00e7os das commodities.<\/p>\n
A d\u00edvida p\u00fablica m\u00e9dia mundial cresceu de 83,7% para o patamar in\u00e9dito de 97% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2020. O FMI projeta um aumento para cerca de 99% do PIB mundial em 2021, quando o indicador deve se estabilizar.<\/p>\n
A d\u00edvida bruta do Brasil passou de 87,7% para 98,9% do PIB em 2020 e deve chegar a 98,4% no final deste ano. Depois, subiria at\u00e9 101,7% em 2026, \u00faltimo ano para o qual h\u00e1 proje\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O c\u00e1lculo do FMI \u00e9 diferente do utilizado pelo Banco Central do Brasil, que calcula a d\u00edvida bruta em cerca de 90% do PIB, pois n\u00e3o inclui, por exemplo, os t\u00edtulos do Tesouro em poder do BC.<\/p>\n