BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) -O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, pastor Milton Ribeiro, contradisse frase do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que o Enem estaria agora com a “cara do governo”.<\/p>\n
A fala de Bolsonaro veio ap\u00f3s den\u00fancias de servidores de interfer\u00eancia ideol\u00f3gica para mudar itens do exame deste ano.<\/p>\n
O ministro, no entanto, disse em entrevista \u00e0 CNN nesta ter\u00e7a-feira (16) que n\u00e3o teria havido qualquer inger\u00eancia sobre o conte\u00fado do exame e que \u00e9 o presidente quem deveria explicar sua declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“As provas j\u00e1 foram impressas h\u00e1 meses (…), n\u00e3o h\u00e1 como interferir, nem eu, nem o presidente do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] nem o presidente da Rep\u00fablica. Essa ideia de que houve interfer\u00eancia \u00e9 uma narrativa de alguns que querem politizar a educa\u00e7\u00e3o”, disse. “N\u00e3o fui eu que falei [que a prova teria a cara do governo], tem que perguntar ao presidente [o que ele quis dizer]”.<\/p>\n
Diante de den\u00fancias por parte dos servidores do Inep de ass\u00e9dio moral e press\u00f5es para alterar a prova sem respaldo t\u00e9cnico ou pedag\u00f3gico, Bolsonaro disse na segunda-feira (15), em Dubai, que o exame, a partir de agora, atende aos princ\u00edpios ideol\u00f3gicos de seu governo.<\/p>\n
“Agora, come\u00e7am a ter a cara do governo as quest\u00f5es da prova do Enem. Ningu\u00e9m precisa estar preocupado com aquelas quest\u00f5es absurdas do passado, temas de reda\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tinham nada a ver com nada”, disse o presidente.<\/p>\n
A fala de Bolsonaro provocou rea\u00e7\u00e3o no Congresso. A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o deve votar nesta quinta-feira (17) a convoca\u00e7\u00e3o para que o ministro explique a situa\u00e7\u00e3o. Segundo o presidente da Frente Parlamentar Mista de Educa\u00e7\u00e3o, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), a declara\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica corrobora as den\u00fancias de interfer\u00eancia.<\/p>\n
Parlamentares envolvidos com o tema da educa\u00e7\u00e3o querem mais detalhes sobre a suposta interfer\u00eancia, incluindo a entrada de um policial federal em uma sala segura onde os exames do Inep s\u00e3o elaborados e cujo acesso \u00e9 restrito.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o quer ainda convocar o ministro para prestar esclarecimentos perante o plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Os \u00f3rg\u00e3os de controle tamb\u00e9m ser\u00e3o acionados.<\/p>\n
J\u00e1 houve representa\u00e7\u00e3o junto ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) com pedido de apura\u00e7\u00e3o das irregularidades denunciadas e de fiscaliza\u00e7\u00e3o para avaliar a atua\u00e7\u00e3o do MEC e do Inep. Est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica para apurar o assunto e pedir o afastamento do presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro.\u00a0<\/p>\n
O vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o (PRTB), no exerc\u00edcio da presid\u00eancia, tamb\u00e9m contradisse Bolsonaro nesta ter\u00e7a. “O presidente fez men\u00e7\u00e3o simplesmente a algo que \u00e9 a ideia dele, p\u00f4. Tem liberdade para isso. E o Enem est\u00e1 baseado no banco de dados que foi constru\u00eddo h\u00e1 muito tempo, as quest\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o variando. O governo n\u00e3o mexeu em nenhuma quest\u00e3o do Enem”, disse.<\/p>\n
\u00c0s v\u00e9spera do Enem, que come\u00e7a no domingo (21), 37 servidores do Inep entregaram seus cargos de chefia no instituto, citando “fragilidade t\u00e9cnica e administrativa da atual gest\u00e3o m\u00e1xima do Inep”. Mas o instituto, vinculado ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), n\u00e3o vai formalizar as exonera\u00e7\u00f5es desses cargos at\u00e9 o fim do exame, for\u00e7ando a perman\u00eancia dos descontentes, disse o ministro tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a.<\/p>\n
Todos eles s\u00e3o servidores de carreira e, mesmo fora desses cargos, continuar\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o. Do total de demission\u00e1rios, ao menos dois indicaram datas para exonera\u00e7\u00e3o, o que pode pressionar a dire\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o -o restante fez pedido de demiss\u00e3o coletivo mais gen\u00e9rico.<\/p>\n
Questionado, Inep e MEC n\u00e3o responderam.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 14, o programa Fant\u00e1stico, da TV Globo, divulgou reportagem na qual servidores do Inep detalharam press\u00e3o para alterar ao menos 20 quest\u00f5es de uma primeira vers\u00e3o da prova deste ano. Os itens, segundo a den\u00fancia, tratavam de temas da hist\u00f3ria recente e contexto sociopol\u00edtico ou socioecon\u00f4micos.<\/p>\n
O embate ideol\u00f3gico \u00e9 a principal marca da gest\u00e3o Bolsonaro na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o. O governo tem avers\u00e3o a quest\u00f5es que abordem, por exemplo, qualquer discuss\u00e3o de g\u00eanero e o presidente j\u00e1 fez diversas cr\u00edticas a itens do exame sob argumento de que seriam de esquerda.<\/p>\n
Tanto Bolsonaro quanto Milton Ribeiro j\u00e1 disseram que queriam olhar a prova antes, mas, at\u00e9 onde se sabe, recuaram. O ministro insiste que a preocupa\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que n\u00e3o haja itens de cunho ideol\u00f3gico, mas as quest\u00f5es j\u00e1 passam por criterioso processo pedag\u00f3gico e t\u00e9cnico de elabora\u00e7\u00e3o antes de serem inclu\u00eddas no Banco Nacional de Itens.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o protocolou requerimento para criar uma comiss\u00e3o externa de acompanhamento do Enem. “Essa crise que est\u00e1 instalada no Inep tem nome e sobrenome: chama-se Danilo Dupas. Os 37 servidores que pediram afastamento de fun\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas do \u00f3rg\u00e3o o fizeram em fun\u00e7\u00e3o desta conduta”, disse o l\u00edder do PSB na C\u00e2mara, deputado Danilo Cabral (PE).<\/p>\n
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, anunciou que ir\u00e1 propor a cria\u00e7\u00e3o de uma subcomiss\u00e3o para averiguar as den\u00fancias.<\/p>\n
Em 2019, o Inep criou uma comiss\u00e3o que censurou quest\u00f5es do Enem. Elogiada pelo Bolsonaro, a ditadura militar (1964-1985), por exemplo, n\u00e3o foi mais abordada no exame.<\/p>\n
Em junho deste ano, o jornal Folha de S.Paulo revelou que uma portaria do Inep estabelecia uma esp\u00e9cie de “tribunal ideol\u00f3gico”, com a cria\u00e7\u00e3o de uma nova inst\u00e2ncia permanente de an\u00e1lise dos itens das avalia\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O documento falava em n\u00e3o permitir “quest\u00f5es subjetivas” e aten\u00e7\u00e3o a “valores morais” e ia contra posicionamento t\u00e9cnico do pr\u00f3prio Inep.<\/p>\n
O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal), ao comprovar as informa\u00e7\u00f5es da reportagem, j\u00e1 recomendou que o governo Bolsonaro se abstenha de criar esse filtro ideol\u00f3gico. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o considerou que o ato pode representar ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o e ao pluralismo de ideias.<\/p>\n
O Inep respondeu ao MPF que havia desistido de criar a comiss\u00e3o. A bancada do PSOL na C\u00e2mara protocolou nesta ter\u00e7a nova representa\u00e7\u00e3o \u00e0 procuradoria sob o argumento de que a recomenda\u00e7\u00e3o “parece n\u00e3o ter sido suficiente para coibir as pr\u00e1ticas abusivas e ilegais do Governo Federal”.<\/p>\n
A legenda afirma que os fatos recentes deixam claro “que o objetivo do governo Bolsonaro \u00e9 atentar contra a pluralidade, criando um verdadeiro tribunal ideol\u00f3gico para censurar perguntas elaboradas pela \u00e1rea t\u00e9cnica”.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o do partido pede processo judicial contra o ministro e o presidente do Inep, e tamb\u00e9m o afastamento deste \u00faltimo do cargo.<\/p>\n
Integrantes do governo t\u00eam tentado minimizar as den\u00fancias dos servidores do Inep. O argumento \u00e9 de que se trata de uma movimenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas, como a Folha mostrou, metade dos demission\u00e1rios foram al\u00e7ados a cargos de chefia pelo atual governo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 um discurso dos governistas de que as demiss\u00f5es ocorreram por desconforto com rela\u00e7\u00e3o a interrup\u00e7\u00e3o no pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es para prepara\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de exames. “[Houve] uma discuss\u00e3o a respeito de uma gratifica\u00e7\u00e3o a mais. Essa \u00e9 a quest\u00e3o. Isso \u00e9 um assunto que \u00e9 administrativo. N\u00e3o tem nada a ver com prova de Enem”, disse Ribeiro ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, nesta ter\u00e7a para falar sobre temas de seguran\u00e7a do exame.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, Ribeiro disse que n\u00e3o h\u00e1 chances de trocar o presidente do Inep e minimizou as den\u00fancias. “Essas quest\u00f5es de ass\u00e9dio moral \u00e9 uma quest\u00e3o muito subjetiva. O que \u00e9 ass\u00e9dio? Ent\u00e3o n\u00f3s temos l\u00e1 a corregedoria no MEC, [e] no pr\u00f3prio Inep, eles v\u00e3o poder fazer as den\u00fancias e, provando, n\u00f3s vamos tomar as medidas cab\u00edveis”.<\/p>\n
A Assinep (Associa\u00e7\u00e3o de Servidores do Inep) nega que isso tenha rela\u00e7\u00e3o com a insatisfa\u00e7\u00e3o dos servidores e ressalta que as gratifica\u00e7\u00f5es sempre existiram. A entidade j\u00e1 divulgou cartas em que critica esvaziamento do Inep e nomea\u00e7\u00f5es de crit\u00e9rios ideol\u00f3gicos.<\/p>\n
O exame \u00e9 a principal porta de entrada para o ensino superior, e seu conte\u00fado \u00e9 uma refer\u00eancia para as escolas de ensino m\u00e9dio. Neste ano, 3,1 milh\u00f5es de inscritos s\u00e3o esperados para fazer a prova.<\/p>\n