BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes (Economia) tem que mobilizar o governo se quiser ajudar a aprovar a reforma administrativa, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (16) o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
O deputado, que est\u00e1 em Lisboa (Portugal), concedeu entrevista \u00e0 CNN Brasil e foi questionado sobre a fala do ministro em Dubai de que \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar com as reformas para que os liberais continuem apoiando o presidente Jair Bolsonaro em um segundo mandato.<\/p>\n
Lira, inicialmente, disse que comentar sem conhecer a \u00edntegra das declara\u00e7\u00f5es de Guedes “geralmente n\u00e3o produz efeitos t\u00e3o emblem\u00e1ticos”. Ele defendeu a necessidade “de se completar o ciclo de reformas com a reforma administrativa e com a reforma tribut\u00e1ria.”<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara afirmou que a administrativa est\u00e1 pronta para ser apreciada em plen\u00e1rio. “O ministro Paulo Guedes, numa fala pr\u00f3pria dele, tem que mobilizar o governo para que o governo se mobilize se quer ou n\u00e3o ajudar na reforma administrativa.”<\/p>\n
“Por enquanto, \u00e9 o que eu venho dizendo. Eu n\u00e3o noto nem na sociedade civil organizada, nem no governo uma disposi\u00e7\u00e3o de enfrentar esse tema agora”, disse Lira. Segundo ele, agradando ou n\u00e3o a todos, a reforma precisa de mobiliza\u00e7\u00e3o para ir \u00e0 frente.<\/p>\n
“Se n\u00e3o houver, ela est\u00e1 pronta para qualquer momento neste governo, no pr\u00f3ximo governo, no pr\u00f3ximo ano, ou no come\u00e7o de um novo governo ela possa vir a plen\u00e1rio e completar esse ciclo com rela\u00e7\u00e3o a essas reformas”, complementou.<\/p>\n
Sobre a tribut\u00e1ria, Lira lembrou que a C\u00e2mara votou o projeto que muda as regras do Imposto de Renda e que est\u00e1 \u00e0 espera de an\u00e1lise do Senado, que tamb\u00e9m deve apreciar a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 110, que substitui nove tributos.<\/p>\n
“A [proposta] da CBS [que unifica PIS e Cofins], ela tem sido discutida com o relator e os diversos segmentos, ainda n\u00e3o veio ao col\u00e9gio de l\u00edderes”, ressaltou.<\/p>\n
As reformas administrativa e tribut\u00e1ria s\u00e3o frequentemente citadas como fundamentais para melhorar a situa\u00e7\u00e3o fiscal do pa\u00eds e para abrir espa\u00e7o nas contas p\u00fablicas para ampliar os investimentos.<\/p>\n
No entanto, erros na negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de ambas praticamente inviabilizaram as mudan\u00e7as at\u00e9 o final do governo \u2013a pr\u00f3pria c\u00fapula do Congresso admite publicamente que a janela de aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias controversas terminava agora em novembro.<\/p>\n
Entregue em julho de 2020, a primeira fase da reforma tribut\u00e1ria de Guedes at\u00e9 hoje n\u00e3o avan\u00e7ou na C\u00e2mara, onde come\u00e7ou a tramitar. O projeto que unifica PIS e Cofins na CBS nem sequer tem relat\u00f3rio.<\/p>\n
A C\u00e2mara tamb\u00e9m discutia uma PEC que previa juntar impostos federais, estaduais e municipais sobre o consumo em um \u00fanico tributo. O governo e Lira atuaram para enterrar essa proposta.<\/p>\n
J\u00e1 a reforma administrativa, enviada pelo governo em setembro de 2020, sempre foi vista como uma das mais dif\u00edceis de serem aprovadas por causa do forte lobby dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos no Congresso.<\/p>\n
A PEC foi aprovada na comiss\u00e3o especial na madrugada de 24 de setembro. Para que a proposta avan\u00e7asse, partidos da base mudaram a composi\u00e7\u00e3o do colegiado para reverter uma derrota \u20137 dos 8 deputados do Novo foram inclu\u00eddos no grupo, entre titulares e suplentes.<\/p>\n
Por isso, a aprova\u00e7\u00e3o por 28 a 18 foi considerada por muitos como artificial, demonstrando a dificuldade que a proposta enfrentaria no plen\u00e1rio.<\/p>\n