O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal expediram notifica\u00e7\u00e3o conjunta para a secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Mato Grosso (Sedec) e ao Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (Indea) recomendando a aplica\u00e7\u00e3o de medidas para a preven\u00e7\u00e3o da ferrugem asi\u00e1tica na cultura da soja.<\/p>\n
Pela norma estadual, o calend\u00e1rio de plantio inicia em 16 de setembro e vai at\u00e9 31 de dezembro, diferente do que estabelece a recente portaria do minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento que instituiu o novo Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asi\u00e1tica da Soja. Seguindo o minist\u00e9rio, desde 1\u00ba de setembro a semeadura de soja em Mato Grosso foi estendida em 34 dias, de 16 de setembro a 03 de fevereiro do ano que vem<\/p>\n
A promotora de Justi\u00e7a Ana Luiza \u00c1vila Peterlini de Souza, da 15\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a C\u00edvel de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiab\u00e1, destaca que h\u00e1 seis anos Mato Grosso adota o vazio sanit\u00e1rio e a calendariza\u00e7\u00e3o do plantio como medidas preventivas eficazes no combate e controle da ferrugem asi\u00e1tica da soja, inclusive com per\u00edodos j\u00e1 bem definidos e consolidados no estado. \u201cA defini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio do plantio de soja em Mato Grosso j\u00e1 foi objeto de ampla discuss\u00e3o com in\u00fameras institui\u00e7\u00f5es e com a comunidade cient\u00edfica, havendo um consenso de que, de fato, o per\u00edodo entre setembro e dezembro \u00e9 o mais adequado para semeadura\u201d, afirma, em trecho da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda consta que a Embrapa, a mais importante empresa de pesquisa do Brasil ligada ao minist\u00e9rio da Agricultura, desde o in\u00edcio dos debates tem se colocado contr\u00e1ria \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de plantio. \u201cOs calend\u00e1rios adotados pelo minist\u00e9rio, os quais estendem a janela de semeadura em v\u00e1rios estados, notadamente em Mato Grosso, elevam o risco de prolifera\u00e7\u00e3o da ferrugem asi\u00e1tica e da perda de controle da doen\u00e7a\u201d, menciona outro trecho.<\/p>\n
Ana Luiza cita que a pedido da Bahia, o calend\u00e1rio de plantio de soja foi alterado, adequando-se \u00e0s normas estaduais, contudo, a mesma solicita\u00e7\u00e3o foi feita por Mato Grosso e, estranhamente, o pedido n\u00e3o foi acatado pelo Minist\u00e9rio.<\/p>\n
Na notifica\u00e7\u00e3o, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal recomendam que o Estado mantenha o calend\u00e1rio de plantio entre setembro e dezembro por ser uma medida mais restritiva e, se necess\u00e1rio, a Sedec e o Indea editem norma espec\u00edfica para esta finalidade, dando, caso haja acatamento da medida, imediata publicidade do novo calend\u00e1rio, comunicando tamb\u00e9m a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), informa a assessoria do MP.<\/p>\n