BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda conceder um reajuste salarial a policiais, que comp\u00f5em parte do seu eleitorado, no ano em que buscar\u00e1 se reeleger. Para isso, espera contar com o espa\u00e7o no Or\u00e7amento aberto pela PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios, que dribla o teto de gastos.<\/p>\n
O governo ainda avalia quais carreiras seriam contempladas, mas ao menos tr\u00eas estariam j\u00e1 na lista, a pedido do chefe do Executivo: policiais federais, policiais rodovi\u00e1rios federais e policiais penais.<\/p>\n
O presidente comentou em Dubai, nesta segunda-feira (15), a possibilidade de atender demandas de servidores. “Da\u00ed d\u00e1 para a gente atender [com a PEC dos Precat\u00f3rios] os mais necessitados, d\u00e1 para atender a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, pensamos at\u00e9 em obviamente, dado o espa\u00e7o que est\u00e1 sobrando, atender em parte os servidores”, disse, em entrevista \u00e0 imprensa concedida durante participa\u00e7\u00e3o na Expo 2020, exposi\u00e7\u00e3o internacional que ocorre no emirado do Golfo P\u00e9rsico.<\/p>\n
Ainda que esteja num est\u00e1gio inicial, auxiliares do presidente acreditam que o custo fique abaixo de R$ 2 bilh\u00f5es. Mas o impacto e a porcentagem do reajuste dependem de uma decis\u00e3o do presidente.<\/p>\n
O c\u00e1lculo de auxiliares palacianos e da equipe econ\u00f4mica leva em conta que boa parte do espa\u00e7o no Or\u00e7amento com a PEC dos Precat\u00f3rios j\u00e1 est\u00e1 tomada. A proposta permite ao governo gastar R$ 91,6 bilh\u00f5es em 2022 sem a necessidade de cortar outras despesas.<\/p>\n
Dessa forma, caber\u00e1 ao presidente decidir quanto e de onde vai querer tirar recursos no ano que vem. Na semana passada, ele tamb\u00e9m anunciou que pretende renovar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores por mais dois anos.<\/p>\n
O prazo para decidir sobre o reajuste dos policiais depende do andamento da proposta no Congresso. E as altera\u00e7\u00f5es na proposta de Or\u00e7amento de 2022 devem ser encaminhadas junto com outras mudan\u00e7as para deputados e senadores aprovarem.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia estuda h\u00e1 pelo menos tr\u00eas meses a possibilidade de um aumento para servidores, que est\u00e3o com sal\u00e1rios congelados desde o come\u00e7o do governo.<\/p>\n
O impacto fiscal decorrente de uma medida do tipo era estimado entre R$ 5 bilh\u00f5es e R$ 15 bilh\u00f5es no come\u00e7o das discuss\u00f5es, de acordo com interlocutores da equipe econ\u00f4mica ouvidos pela reportagem.<\/p>\n
Desde o come\u00e7o, no entanto, a equipe econ\u00f4mica manifestava a exist\u00eancia de dificuldades para um aumento maior e dizia que os valores para o aumento poderiam ficar abaixo de R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo relatos, foi constatado que n\u00e3o haveria espa\u00e7o para valores muito altos. C\u00e1lculos a que auxiliares palacianos tiveram acesso mostrariam que um reajuste baixo, de cerca de 1%, para todas as carreiras do funcionalismo, custaria cerca de R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No entendimento deles, conceder reajuste muito abaixo da infla\u00e7\u00e3o teria um impacto pol\u00edtico mais negativo do que positivo. Assim, a ideia \u00e9 contemplar carreiras menos numerosas. Ainda h\u00e1 possibilidade de outras tamb\u00e9m receberem o reajuste em estudo.<\/p>\n
O pr\u00f3prio presidente teria solicitado prioridade para as carreiras policiais. Nos \u00faltimos anos, elas t\u00eam se queixado de terem sido deixadas de lado por Bolsonaro, ao contr\u00e1rio das carreiras militares.<\/p>\n
Em mais um aceno a eles, em setembro, o governo federal lan\u00e7ou o programa de habita\u00e7\u00e3o para policiais. Elaborado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o Habite Seguro contou com R$ 100 milh\u00f5es dispon\u00edveis em 2021, contemplando policiais que recebem at\u00e9 R$ 7.000 por m\u00eas.<\/p>\n
Bolsonaro tamb\u00e9m autorizou apenas concurso p\u00fablico para a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, neste ano, com tr\u00eas mil vagas.<\/p>\n
O drible no teto de gastos inclu\u00eddo na PEC dos Precat\u00f3rios eleva o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas e o endividamento do pa\u00eds. O Brasil est\u00e1 no vermelho desde 2014, sua d\u00edvida passa de R$ 5,4 trilh\u00f5es e os custos com juros s\u00e3o pagos pela sociedade como um todo.<\/p>\n
Apesar de dizer que a PEC vai permitir o aumento dos valores do Aux\u00edlio Brasil, o texto n\u00e3o diz para onde os recursos dever\u00e3o ir. A oposi\u00e7\u00e3o diz que a medida representa um cheque em branco em recursos p\u00fablicos para Bolsonaro gastar. Governo e aliados t\u00eam interesse em outras despesas, como um aux\u00edlio para caminhoneiros e at\u00e9 recursos para emendas parlamentares.<\/p>\n
No caso dos servidores, a sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita ap\u00f3s o governo n\u00e3o conseguir fazer avan\u00e7ar sua proposta de reforma administrativa. Bolsonaro j\u00e1 disse que, caso ela n\u00e3o seja aprovada neste ano, ficar\u00e1 para o presidente escolhido nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O presidente voltou a dizer que a emenda dos precat\u00f3rios n\u00e3o representa um estouro do teto, como afirma a maioria dos economistas. Na vers\u00e3o bolsonarista, ela foi feita para respeitar e disciplinar o limite de gastos.<\/p>\n
“T\u00ednhamos previsto pagar em torno de R$ 30 bilh\u00f5es [de precat\u00f3rios] no ano que vem, passou para quase R$ 90 [bilh\u00f5es]. Essa diferen\u00e7a tem que entrar no teto. Se entrar no teto, a gente para o Brasil. E n\u00f3s n\u00e3o queremos romper o teto”, afirmou.<\/p>\n
Parte da comitiva do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pintou mais cedo um cen\u00e1rio positivo para as contas p\u00fablicas do Brasil, dizendo que ajudam a manter um n\u00edvel de crescimento robusto.<\/p>\n
Ele disse que o Brasil, neste ano, deve atingir a marca de meio trilh\u00e3o de d\u00f3lares de corrente de com\u00e9rcio, que \u00e9 a soma entre as exporta\u00e7\u00f5es e as importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tudo resultado, afirmou, das mudan\u00e7as de mentalidade do governo, mais orientado para o setor privado.<\/p>\n
“O governo brasileiro gastava muito e gastava mal. A economia era o para\u00edso dos rentistas e o inferno dos empreendedores. O eixo de crescimento vai ser o setor privado. Essa \u00e9 a grande transforma\u00e7\u00e3o que faremos no Brasil”, declarou Guedes.<\/p>\n