O Senado aprovou nesta segunda-feira, 7, projeto para priorizar profissionais da sa\u00fade, policiais, professores e desempregados na restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. A medida garante que esses grupos, integrantes da linha de frente do combate \u00e0 pandemia de covid-19, receber\u00e3o o valor antes dos demais contribuintes. Atualmente, a prioridade \u00e9 dada para idosos, pessoas com defici\u00eancia e professores.<\/p>\n
A mudan\u00e7a ainda depender\u00e1 de aval da C\u00e2mara e s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor com san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o projeto, ter\u00e3o prioridade na restitui\u00e7\u00e3o profissionais de sa\u00fade, assist\u00eancia social, seguran\u00e7a p\u00fablica e educa\u00e7\u00e3o, desde que o valor a restituir n\u00e3o exceda R$ 11 mil. Al\u00e9m disso, contribuintes que perderam o emprego no ano passado ou em 2021 e que estejam desempregados quando entregaram a declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e3o prioridade.<\/p>\n
A Receita Federal dever\u00e1 priorizar tamb\u00e9m aqueles que tenham sido afastados do trabalho para tratamento de sequelas da covid-19, conforme o texto. Atualmente, o calend\u00e1rio de restitui\u00e7\u00e3o depende do prazo em que o contribuinte entregou a declara\u00e7\u00e3o, priorizando idosos, pessoas com defici\u00eancia e professores. “Trata-se de justa aten\u00e7\u00e3o aos profissionais que se sacrificam para salvar a vida dos brasileiros e \u00e0queles que precisam antecipar a restitui\u00e7\u00e3o para garantir o seu sustento”, afirmou o relator do projeto, Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) durante a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer. Inicialmente, o projeto previa apenas a prioridade na restitui\u00e7\u00e3o para profissionais de sa\u00fade e desempregados.<\/p>\n
No projeto de prioridades na restitui\u00e7\u00e3o, o relator chegou a aceitar uma altera\u00e7\u00e3o concedendo desconto para contribui\u00e7\u00e3o patronal paga \u00e0 Previd\u00eancia Social pelo empregador dom\u00e9stico. A inten\u00e7\u00e3o era evitar demiss\u00f5es de empregados dom\u00e9sticos durante a crise do novo coronav\u00edrus. A possibilidade de essa amplia\u00e7\u00e3o provocar o veto do presidente Jair Bolsonaro, por\u00e9m, fez o relator recuar.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ontem, os senadores aprovaram uma proposta prorrogando o prazo de entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para Pessoa F\u00edsica at\u00e9 o fim de julho. Essa altera\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 ser analisada novamente pela C\u00e2mara e, se for aprovada, depender\u00e1 de san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. O Planalto avalia vetar a prorroga\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do impacto financeiro.<\/p>\n