S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – Nem a vacina\u00e7\u00e3o infantil nem a frequ\u00eancia escolar ser\u00e3o crit\u00e9rios para barrar o pagamento no Aux\u00edlio Brasil, o substituto do Bolsa Fam\u00edlia. O benef\u00edcio come\u00e7a a ser pago a 14,6 milh\u00f5es de pessoas a partir de quarta-feira (17).<\/p>\n
Hoje, a concess\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia depende de exames pr\u00e9-natal, acompanhamento nutricional e de sa\u00fade e frequ\u00eancia escolar m\u00ednima de 85%. Outra condi\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 a vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de 0 a 6 anos.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo Minist\u00e9rio da Cidadania em comunicado. De acordo com a pasta, o acompanhamento da imuniza\u00e7\u00e3o e a frequ\u00eancia escolar de crian\u00e7as foram mantidos no novo programa, mas o desrespeito a essas regras n\u00e3o impede que o dinheiro seja repassado \u00e0s fam\u00edlias em vulnerabilidade social.<\/p>\n
“A vacina\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 importante ferramenta para o desenvolvimento saud\u00e1vel das crian\u00e7as e n\u00e3o \u00e9 requisito para o pagamento do aux\u00edlio”, afirma o minist\u00e9rio. “Fam\u00edlias que tiverem dificuldades para cumprir o calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o ter\u00e3o apoio do poder p\u00fablico para regularizar a vacina\u00e7\u00e3o, mas continuar\u00e3o a receber o benef\u00edcio.”<\/p>\n
Enquanto o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fiscaliza a vacina\u00e7\u00e3o infantil, nutri\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e pr\u00e9-natal de gestantes, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o acompanha a frequ\u00eancia escolar dos estudantes.<\/p>\n
Dentre as vacinas infantis est\u00e3o a da caxumba, rub\u00e9ola, sarampo, hepatites A e B, varicela, poliomielite, febre amarela, meningite e rotav\u00edrus. Se a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) tamb\u00e9m aprovar a aplica\u00e7\u00e3o da vacina contra Covid-19 a crian\u00e7as de 5 a 11 anos, esse imunizante tamb\u00e9m pode entrar no calend\u00e1rio nacional infantil.<\/p>\n
O minist\u00e9rio admite que o objetivo das condicionalidades “\u00e9 estimular as fam\u00edlias a exercerem o direito de acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade” e que o acompanhamento por parte do governo permite identificar os problemas sociais “que afetem ou que impe\u00e7am o acesso das fam\u00edlias aos servi\u00e7os p\u00fablicos”.<\/p>\n
COMO S\u00c9RA O AUX\u00cdLIO BRASIL<\/p>\n
Em novembro, o benef\u00edcio sofrer\u00e1 reajuste de 17,8%, aumentando o valor m\u00e9dio para R$ 217,18 mensais. No m\u00eas que vem, o valor das parcelas dever\u00e1 ser acrescido de um benef\u00edcio que vai durar at\u00e9 dezembro de 2022 e que garantir\u00e1 um Aux\u00edlio Brasil de R$ 400 a 17 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios<\/p>\n
Os 14,6 milh\u00f5es que hoje recebem o Bolsa Fam\u00edlia n\u00e3o precisar\u00e3o se recadastrar.<\/p>\n
T\u00eam direito ao benef\u00edcio as fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 R$ 100, consideradas na extrema pobreza. Quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de pobreza -renda per capita at\u00e9 R$ 200- ter\u00e1 direito ao benef\u00edcio desde que entre seus integrantes haja alguma gestante ou morador com at\u00e9 21 anos incompletos.<\/p>\n