Em um claro recado ao governo de Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta segunda-feira, 15, que, por causa da alta dos pre\u00e7os recente, realmente \u00e9 preciso elevar o valor do Aux\u00edlio Brasil, pago aos brasileiros mais pobres. Ele ressaltou que o arroz, o feij\u00e3o e a gasolina est\u00e3o mais caros. “\u00c9 obriga\u00e7\u00e3o atualizar (o valor do benef\u00edcio) de R$ 180 para R$ 400,00. O governo n\u00e3o faz favor nenhum com isso”, avaliou. O aumento promoveu um grande desgaste da ala pol\u00edtica da administra\u00e7\u00e3o com a equipe econ\u00f4mica, levando at\u00e9 ao pedido de demiss\u00e3o de grande parte dos t\u00e9cnicos do Tesouro Nacional.<\/p>\n
Pacheco fez esta observa\u00e7\u00e3o durante palestra no IX F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Pol\u00edticos e Gest\u00e3o de Crises” e que \u00e9 promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).<\/p>\n
O presidente do Senado tamb\u00e9m defendeu a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do teto de gastos, dizendo que ela \u00e9 a “express\u00e3o da responsabilidade fiscal”. “N\u00e3o se pode gastar mais do que se tem”, comentou, salientando que \u00e9 preciso passar por uma mudan\u00e7a de paradigma sobre o tema para que o Estado se torne mais eficiente. Segundo ele, h\u00e1 v\u00e1rias sa\u00eddas para que o governo consiga respeitar o teto e n\u00e3o se esquivar de pagar os precat\u00f3rios, como determinado pela Justi\u00e7a. Entre as possibilidades est\u00e3o compensa\u00e7\u00f5es, encontro de contas e pagamentos de d\u00edvidas fiscais tendo precat\u00f3rio como moeda. “Isso \u00e9 medida simples, comezinha, que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o teto”, considerou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo Pacheco, estas alternativas geram o espa\u00e7o fiscal necess\u00e1rio – n\u00e3o para emendas parlamentares, como ressaltou -, mas para um programa social com valor atualizado, dando poder de compra m\u00ednima \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. “Podemos rediscutir o aumento do teto, e at\u00e9 flexibilizar… mas n\u00e3o \u00e9 este o momento atual, sob pena de mostrarmos que n\u00e3o temos compromisso”, descartou.<\/p>\n
Semipresidencialismo<\/strong><\/p>\n Pacheco tamb\u00e9m disse no evento em Portugal que considera o semipresidencialismo “interessante” e que o avalia como o sistema mais est\u00e1vel entre todos. Ele fez a declara\u00e7\u00e3o depois que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, defendeu a proposta momentos antes.<\/p>\n Assim como o colega da C\u00e2mara, o presidente do Senado enfatizou que h\u00e1 um excesso de partidos pol\u00edticos no Brasil e que \u00e9 preciso haver um “enxugamento” visando a 2026 e 2030, disse, mencionando anos eleitorais. “A tem\u00e1tica do presidencialismo de coaliz\u00e3o talvez seja um bom caminho para reflex\u00e3o mais zelosa em rela\u00e7\u00e3o a uma mudan\u00e7a mais radical”, considerou o senador.<\/p>\n