O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu nesta segunda-feira, 15, a implanta\u00e7\u00e3o do semipresidencialismo oficial durante a abertura do IX F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Pol\u00edticos e Gest\u00e3o de Crises”. Segundo ele, que \u00e9 graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, um dos piores problemas do Brasil \u00e9 o multipartidarismo e, apesar das dificuldades, que significam um custo pol\u00edtico, o Pa\u00eds encontrou pontos em comum entre o Executivo e o Legislativo. “Isso \u00e9 o que se convencionou chamar de presidencialismo de coaliz\u00e3o”, citou.<\/p>\n
Esse “arranjo”, de acordo com o presidente da C\u00e2mara, n\u00e3o tem se mostrado \u00e0 altura dos desafios que o Brasil enfrenta. Segundo ele, depois de tr\u00eas d\u00e9cadas da Constitui\u00e7\u00e3o, h\u00e1 muito tempo se discute no Congresso reformas para aperfei\u00e7oar o sistema pol\u00edtico dom\u00e9stico. “Talvez esta seja a hora de mobilizar for\u00e7as para discuss\u00e3o mais ampla e transpar\u00eancia do nosso futuro pol\u00edtico”, disse. “E o sistema semipresidencialista se sobressai”, acrescentou.<\/p>\n
Lira defendeu que, considerando a tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica brasileira, a vantagem desse sistema \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o do presidente. Ele argumentou, entretanto, que a responsabilidade compartilhada entre os Pordes \u00e9 a “engrenagem institucional que mais nos faz falta nos momentos agudos”.<\/p>\n
Sobre o evento, o presidente da C\u00e2mara disse que o tema do f\u00f3rum este ano \u00e9 muito “oportuno”. “Para mim, \u00e9 tema cotidiano”, disse. Segundo ele, a crise que deveria ser exce\u00e7\u00e3o parece ter se transformado no padr\u00e3o da realidade com a qual o sistema tem que lidar. Ele citou a crise financeira internacional de 2008, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a pandemia. “Estes epis\u00f3dios t\u00eam ramifica\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias \u00e1reas e impacto sobre o mundo pol\u00edtico, lan\u00e7ando desafios novos aos pol\u00edticos, como formar, recompor e consolidar o consenso em bases de democracia em ambiente de desestabilidade.”<\/p>\n
Instabilidade pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que, em pouco mais de 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o, o Brasil apresentou estabilidade institucional, mas tamb\u00e9m muita instabilidade pol\u00edtica. Ele fez a declara\u00e7\u00e3o durante a abertura do IX F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa, que \u00e9 promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual \u00e9 s\u00f3cio.<\/p>\n Depois que o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, defendeu o sistema presidencialismo no evento, Mendes lembrou que a tem\u00e1tica foi discutida em edi\u00e7\u00f5es anteriores do evento, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Dos quatro presidentes eleitos desde ent\u00e3o, ele lembrou que apenas dois haviam conclu\u00eddo mandato: ele e o presidente Lula (Luiz In\u00e1cio Lula da Silva). E outros dois sofreram impeachment”, recordou. “Isso era um sinal de que precis\u00e1vamos discutir o sistema pol\u00edtico”, acrescentou.<\/p>\n O ministro mencionou a presen\u00e7a do deputado Arlindo Chinaglia no evento. Outros parlamentares tamb\u00e9m est\u00e3o presentes, como A\u00e9cio Neves, K\u00e1tia Abreu e Davi Alcolumbre.<\/p>\n