Costumado a falar pouco e a medir bem suas palavras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deixou a “mineirice” de lado durante discurso realizado em um semin\u00e1rio em Portugal na manh\u00e3 desta segunda-feira, 15. Apontado como uma op\u00e7\u00e3o \u00e0 terceira via pol\u00edtica, ele disparou muni\u00e7\u00e3o contra o presidente Jair Bolsonaro, que buscar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o em 2022, e tamb\u00e9m a outro poss\u00edvel candidato tido como alternativa, o ex-juiz S\u00e9rgio Moro, sem mencionar diretamente o nome dos dois.<\/p>\n
“Algo muito caro aos dois povos (do Brasil e Portugal) \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o constante da democracia”, disse durante palestra inaugural no IX F\u00f3rum Jur\u00eddico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Pol\u00edticos e Gest\u00e3o de Crises” e que \u00e9 promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).<\/p>\n
O presidente do Senado disse que \u00e9 preciso estar vigilante a “arroubos de retrocesso” \u00e0 democracia e ao Estado de Direito. Segundo ele, regimes totalit\u00e1rios que se autopromovem costumam ser irrespons\u00e1veis e impotentes, al\u00e9m de privarem a liberdade e atacarem os direitos fundamentais. Por isso, enfatizou, \u00e9 preciso celebrar a conquista hist\u00f3rica da democracia. Apenas a democracia, conforme Pacheco, \u00e9 o “campo f\u00e9rtil” e o melhor caminho para enfrentar crises.<\/p>\n
Pandemia<\/strong><\/p>\n Rodrigo Pacheco teceu elogios h\u00e1 pouco \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Portugal no combate \u00e0 pandemia de coronav\u00edrus. Fez, por\u00e9m, cr\u00edticas ao Brasil sobre o mesmo tema, dizendo que “houve erros no enfrentamento” ao surto no Pa\u00eds. Do lado positivo, destacou o papel do Congresso Nacional durante a crise sanit\u00e1ria, dizendo que “houve acertos” tamb\u00e9m. “O Congresso \u00e9 um Poder absolutamente independente em rela\u00e7\u00e3o ao Executivo e ao Judici\u00e1rio”, fez quest\u00e3o de destacar durante a palestra.<\/p>\n Pacheco, que \u00e9 especialista em Direito Penal Econ\u00f4mico Internacional pelo Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas Criminais, enfatizou a aprova\u00e7\u00e3o pelo Legislativo nos \u00faltimos anos de v\u00e1rios projetos importantes para o Pa\u00eds, citando as reformas da Previd\u00eancia e trabalhista. “O Legislativo deu alto respaldo ao governo federal na vacina\u00e7\u00e3o para enfrentar a pandemia”, afirmou.<\/p>\n Ao comentar a cria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial em 2020, que foi concedido a 68 milh\u00f5es de brasileiros, o presidente do Senado avaliou que o d\u00e9ficit fiscal causado com a medida foi “justific\u00e1vel”. “Contra isso, nem o mercado, que \u00e9 t\u00e3o sens\u00edvel, reagiu”, recordou. Pacheco aproveitou o momento para lembrar que o aux\u00edlio foi reeditado em 2021 a partir da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 109, apresentada pelo Senado.<\/p>\n