O Senado decidiu pautar projeto que permite \u00e0s empresas cortarem at\u00e9 o fim do ano jornada e sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios ou suspenderem contratos, nos mesmos moldes do programa adotado em 2020. Como contrapartida, o governo complementaria a renda dos trabalhadores atingidos com o Benef\u00edcio Emergencial para Preserva\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda (BEm).<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica discute reeditar o programa por meio de medida provis\u00f3ria (MP), mas ainda esbarra no impasse jur\u00eddico em torno da abertura de um novo cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, fora do teto de gastos, para bancar a rodada do benef\u00edcio (leia texto abaixo). O movimento dos senadores pressiona o governo a retomar a medida. Hoje, o presidente Jair Bolsonaro deve se encontrar com empres\u00e1rios em S\u00e3o Paulo. Eles devem refor\u00e7ar o apelo pela volta do programa para que demiss\u00f5es sejam evitadas.<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o<\/strong>, o novo programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou suspens\u00e3o de contrato deve alcan\u00e7ar entre 3,8 milh\u00f5es e 4 milh\u00f5es de trabalhadores. Esse \u00e9 o n\u00famero m\u00e1ximo de acordos entre empresas e empregados que podem ser abarcados pelo valor estipulado para bancar a medida, que deve ficar em R$ 9,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n O modelo deve ser o mesmo do ano passado: acordos para redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e sal\u00e1rio em 25%, 50% ou 70%, ou suspens\u00e3o total do contrato.<\/p>\n Cobertura<\/strong><\/p>\n As estimativas s\u00e3o maiores do que as iniciais porque o governo quer garantir cobertura e disponibilidade de recursos em caso de necessidade, uma vez que diversos prefeitos e governadores t\u00eam adotado medidas mais r\u00edgidas de distanciamento social. O setor de servi\u00e7os \u00e9 um dos mais impactados e tem assistido a um aumento de demiss\u00f5es nas \u00faltimas semanas, segundo representantes do setor.<\/p>\n O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, lembra que o presidente Jair Bolsonaro disse em 27 de janeiro que em 15 dias daria uma resposta sobre a reedi\u00e7\u00e3o do BEm. “O programa \u00e9 fundamental para nossa sobreviv\u00eancia. Vivemos um colapso”, afirmou.<\/p>\n O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) admitiu que o Senado quer pressionar o governo a tirar do papel uma nova rodada de socorro a empresas em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19. “Na pior das hip\u00f3teses, mutuca tira o boi do mato. Ou seja, uma mosquinha pequena tira um touro do mato”, afirmou Amin.<\/p>\n O projeto do Senado obriga a Uni\u00e3o a retomar os programas executados no ano passado, mas n\u00e3o apresenta impacto financeiro e medidas de compensa\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento deste ano, como exige a Constitui\u00e7\u00e3o e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2020, o governo tinha um “cheque em branco” para gastar com medidas de combate \u00e0 pandemia sem precisar respeitar essas regras por causa do decreto de calamidade. Neste ano, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 regra de calamidade em vigor.<\/p>\n No ano passado, o governo destinou R$ 33,5 bilh\u00f5es ao programa, que registrou mais de 10 milh\u00f5es de acordos entre empresas e trabalhadores. O resultado foi considerado bem-sucedido. O Brasil registrou a cria\u00e7\u00e3o de 95,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em 2020 (incluindo declara\u00e7\u00f5es feitas fora do prazo).<\/p>\n Calamidade<\/strong><\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o do projeto exp\u00f5e uma press\u00e3o no Congresso Nacional para editar um novo decreto de calamidade p\u00fablica, abrindo a porteira para novos gastos com o argumento de conter o avan\u00e7o do novo coronav\u00edrus, em um per\u00edodo de aumento de mortes e falta de vacina para a toda a popula\u00e7\u00e3o. “Se tiver que colocar dinheiro novo, n\u00f3s vamos ter de rediscutir o decreto de calamidade”, disse o senador.<\/p>\n Pela Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) emergencial, promulgada no m\u00eas passado, um novo per\u00edodo de calamidade s\u00f3 pode ser decretado pelo Congresso a pedido do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o do projeto n\u00e3o foi negociada com o Pal\u00e1cio do Planalto. O relator do projeto, Carlos Viana (PSD-MG), vice-l\u00edder do governo no Senado, aguarda um levantamento com o impacto financeiro da proposta antes de apresentar o parecer. O governo n\u00e3o enviou representantes para a reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios que decidiu incluir a proposta na pauta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), concordou em pautar o projeto, apesar de n\u00e3o haver acordo com o governo.<\/p>\n