Apoiado em fatores pontuais, o setor p\u00fablico consolidado, que inclui governo central, Estados, munic\u00edpios e estatais, com exce\u00e7\u00e3o de Petrobras e Eletrobras, pode ter em 2021 o melhor resultado prim\u00e1rio desde 2013 – o \u00faltimo ano em que as contas fecharam no azul – com super\u00e1vit de R$ 91,306 bilh\u00f5es. Em 2020, o rombo foi de R$ 702,950 bilh\u00f5es, o pior resultado da s\u00e9rie iniciada em dezembro de 2001. Analistas atribuem o resultado ao desempenho positivo dos Estados e dos munic\u00edpios.<\/p>\n
A bonan\u00e7a, por\u00e9m, deve ser um ponto fora da curva e tende a ser revertida j\u00e1 em 2022. Em parte, porque o forte resultado \u00e9 impulsionado por fatores conjunturais. Um deles \u00e9 o da infla\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 alta, e influencia na arrecada\u00e7\u00e3o federal. Outro fator \u00e9 um aumento do consumo de bens na pandemia, que impulsiona o ICMS, um imposto estadual. Al\u00e9m disso, os programas emergenciais travaram gastos p\u00fablicos e adiaram o pagamento de d\u00edvidas dos governos.<\/p>\n
PERSPECTIVAS<\/strong><\/p>\n Para 2022, h\u00e1 ainda a perspectiva de aumento de despesas pelo governo federal em meio ao ano eleitoral, com o espa\u00e7o de R$ 91,6 bilh\u00f5es que pode ser aberto com a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos precat\u00f3rios no Senado – o texto j\u00e1 passou pela C\u00e2mara. A perda de credibilidade fiscal com manobras do governo no teto de gastos tamb\u00e9m sinaliza uma invers\u00e3o da trajet\u00f3ria da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n O economista Renan Martins, da MCM Consultores, disse que j\u00e1 previa um super\u00e1vit em 2021 desde o resultado de agosto (R$ 16,729 bilh\u00f5es), o recorde para o m\u00eas da s\u00e9rie hist\u00f3rica, que foi iniciada em dezembro de 2001. Mas, com o resultado de setembro (R$ 12,933 bilh\u00f5es), Martins cravou a expectativa superavit\u00e1ria de R$ 22,7 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n RESULTADOS<\/strong><\/p>\n O setor p\u00fablico consolidado soma super\u00e1vit de R$ 14,171 bilh\u00f5es no ano, o melhor dado para o acumulado de janeiro a setembro desde 2013. \u00c9 uma melhora de cerca de R$ 650 bilh\u00f5es ante o resultado do mesmo per\u00edodo de 2020 (deficit\u00e1rio em R$ 635,926 bilh\u00f5es), bastante afetado pelos programas de combate aos efeitos da pandemia de covid-19. Em 12 meses, o d\u00e9ficit \u00e9 de R$ 52,854 bilh\u00f5es.<\/p>\n O rombo prim\u00e1rio do governo central, na metodologia do Banco Central, saiu de R$ 677,001 bilh\u00f5es de janeiro a setembro de 2020 para R$ 82,381 bilh\u00f5es neste ano, enquanto o super\u00e1vit dos governos regionais aumentou de R$ 37,119 bilh\u00f5es para R$ 92,127 bilh\u00f5es no acumulado de 2021 at\u00e9 setembro, um recorde da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 1991.<\/p>\n Martins, da MCM, espera um d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 91,4 bilh\u00f5es do governo central, no fim de 2021, compensado pelo resultado positivo de R$ 108,2 bilh\u00f5es dos governos regionais e de R$ 5,9 bilh\u00f5es das empresas estatais, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Petrobras e Eletrobras. “Pelo lado do governo central, pesar\u00e3o os dividendos da Petrobras, em R$ 12,2 bilh\u00f5es, a serem recebidos em dezembro”, diz o economista da MCM, acrescentando que provavelmente n\u00e3o daria tempo para o presidente Jair Bolsonaro usar o valor para abater no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, como tem sugerido.<\/p>\n GOVERNOS REGIONAIS<\/strong><\/p>\n Nos governos regionais, Martins avalia que os super\u00e1vits devem continuar devido \u00e0 tend\u00eancia favor\u00e1vel da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, com exce\u00e7\u00e3o de dezembro, m\u00eas que normalmente apresenta d\u00e9ficits devido \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de despesas como 13\u00ba sal\u00e1rios e restos a pagar. “Mas nada que prejudique de forma relevante o elevado super\u00e1vit acumulado do ano”, disse.<\/p>\n O problema, segundo o diretor executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, \u00e9 que a melhora dos resultados dos Estados est\u00e1 ancorada na infla\u00e7\u00e3o, que impulsiona artificialmente a receita.<\/p>\n Al\u00e9m disso, houve a ajuda da concess\u00e3o da companhia de \u00e1gua e esgoto Cedae pelo Estado do Rio de Janeiro. O ganho com a primeira parcela do leil\u00e3o foi de R$ 15 bilh\u00f5es e ainda podem entrar mais R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n Salto afirmou ainda que o pagamento das d\u00edvidas foi suspenso devido ao projeto que autorizou as transfer\u00eancias emergenciais da Uni\u00e3o para os entes em 2020, no contexto da pandemia. “N\u00e3o durar\u00e1 para sempre. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o passageira.”<\/p>\n Ex-secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, o economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados fiscais de setembro. “Infelizmente, o governo atual tem se comunicado muito mal em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento de 2022 e tem conseguido transformar um cen\u00e1rio de recupera\u00e7\u00e3o fiscal surpreendente em um cen\u00e1rio de maior risco.”<\/p>\n