RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Decis\u00e3o liminar da 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro suspendeu nesta ter\u00e7a-feira (6) a inclus\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o estadual, que previa a imuniza\u00e7\u00e3o do grupo a partir da segunda quinzena de abril.<\/p>\n
O juiz Wladimir Hungria tamb\u00e9m determinou que apenas os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica que atuam diretamente no combate \u00e0 pandemia da Covid-19 poder\u00e3o ser vacinados, conforme nota t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
No dia 30 de mar\u00e7o, o governo do Rio de Janeiro havia publicado decreto incluindo as duas categorias como priorit\u00e1rias no plano de imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O magistrado deferiu em parte pedidos feitos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pela Defensoria do Rio de Janeiro, que apresentaram a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica argumentando que o plano estadual contrariava diretrizes do plano nacional e atrasava a vacina\u00e7\u00e3o de pessoas com comorbidades ou defici\u00eancias f\u00edsicas.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, Hungria escreveu que a suspens\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o vale at\u00e9 que o governo apresente cronograma que preveja subgrupos de prioridade, com a respectiva ordem, dos trabalhadores que ser\u00e3o imunizados.<\/p>\n
“Os grupos contemplados expressam um quantitativo significativo de pessoas que, sem a divis\u00e3o em subgrupos de prioridade, ter\u00e1 o potencial impacto de colapsar a vacina\u00e7\u00e3o de grupos outros preferenciais”, escreveu o juiz.<\/p>\n
“A ado\u00e7\u00e3o de subgrupos, al\u00e9m de possibilitar um melhor provisionamento na aplica\u00e7\u00e3o da vacina, dada a quantidade insuficiente de doses, permite que n\u00e3o haja a mitiga\u00e7\u00e3o na vacina\u00e7\u00e3o do grupo de pessoas vulner\u00e1veis.”<\/p>\n
Assim como outros estados, o Rio de Janeiro decidiu come\u00e7ar a vacinar suas for\u00e7as de seguran\u00e7a contra a Covid-19 a partir de 12 de abril, antes de outros grupos considerados priorit\u00e1rios pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O an\u00fancio foi feito pelo governador em exerc\u00edcio Cl\u00e1udio Castro (PSC).<\/p>\n
“As for\u00e7as de seguran\u00e7a, al\u00e9m de elas n\u00e3o terem parado em momento algum, h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o enorme de elas acabarem sendo vetores de transmiss\u00e3o”, ele afirmou durante entrevista na ter\u00e7a-feira (30).<\/p>\n
Esse grupo conta com cerca de 15 mil pessoas, incluindo policiais militares e civis, bombeiros, servidores do Degase (departamento de a\u00e7\u00f5es socioeducativas), oficiais de Justi\u00e7a, guardas municipais e Defesa Civil Municipal, al\u00e9m de agentes da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n
Assim como professores, policiais est\u00e3o entre as prioridades do PNI (Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o), mas atr\u00e1s de pessoas com comorbidades, por exemplo.<\/p>\n
Os entes federados, por\u00e9m, t\u00eam autonomia para montar seu pr\u00f3prio esquema vacinal de acordo com as caracter\u00edsticas, demandas e doses disponibilizadas \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n