Tamb\u00e9m foram discutidas formas de propor projetos de a\u00e7\u00e3o local, por meio de filantropia comunit\u00e1ria e a for\u00e7a da educa\u00e7\u00e3o ambiental na participa\u00e7\u00e3o da sociedade na pol\u00edtica p\u00fablica<\/h2>\n
A superintendente de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), V\u00e2nia Montalv\u00e3o, foi uma das participantes da webinar promovida pelo Fundo Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (FunBEA) sobre o a import\u00e2ncia de financiar a educa\u00e7\u00e3o ambiental nos territ\u00f3rios. Tamb\u00e9m foram discutidas formas de propor projetos de a\u00e7\u00e3o local, por meio de filantropia comunit\u00e1ria e a for\u00e7a da educa\u00e7\u00e3o ambiental na participa\u00e7\u00e3o da sociedade na pol\u00edtica p\u00fablica. A live aconteceu na quarta-feira (10.11) e foi transmitida pelo Youtube<\/a>.\u00a0<\/p>\n Vania Montalv\u00e3o destacou a Lei n\u00ba 10.903 de 2019, que estabelece que a elei\u00e7\u00e3o de planos e programas para fins de aloca\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos vinculados \u00e0 Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, deve ser realizada levando em conta alguns crit\u00e9rios. Entre eles conformidade com os princ\u00edpios, objetivos e diretrizes da Pol\u00edtica Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, prioridade para os \u00f3rg\u00e3os integrantes do Sistema Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e munic\u00edpios e viabilidade em rela\u00e7\u00e3o ao retorno social da proposta.<\/p>\n \u201cDeve dar prioridade aos programas de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, incorporar a educa\u00e7\u00e3o ambiental de acordo com estas diretrizes, olhar para as compensa\u00e7\u00f5es ambientais, os termos de ajustamento de conduta. \u00a0O instrumento est\u00e1 sendo constru\u00eddo a v\u00e1rias m\u00e3os, por isso a import\u00e2ncia do processo formativo, do espa\u00e7o de di\u00e1logo, para que o recurso chegue na ponta. \u00c9 isso que a gente quer que aconte\u00e7a com a educa\u00e7\u00e3o ambiental, que seja protagonista nas mudan\u00e7as\u201d, afirmou a superintendente.<\/p>\n A coordenadora de cria\u00e7\u00e3o do mecanismo financeiro para educa\u00e7\u00e3o ambiental em Mato Grosso, Sem\u00edramis Biasoli, ressaltou que a proposta \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para educa\u00e7\u00e3o ambiental no estado de mato grosso, que \u00e9 um mecanismo financeiro de intermedia\u00e7\u00e3o de recursos entre financiadores e benefici\u00e1rios.<\/p>\n O fundo regula o acesso a recursos por meio de regras e procedimentos p\u00fablicos e transparentes, \u00e9 isento de regulamentos externos, pode definir de forma aut\u00f4noma e colegiada suas normas, permite vincula\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es e o compartilhamento da governan\u00e7a e das tomadas de decis\u00e3o e garante a todos os potenciais investidores o controle sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos a serem investidos e as agendas a serem financiadas.<\/p>\n \u201cEsse mecanismo se compromete com esta transpar\u00eancia desde auditorias, publicidade de n\u00famero e dados. Cria regulamentos e regras que v\u00e3o identificar os grupos eleg\u00edveis e necessidade destes grupos\u201d, diz Sem\u00edramis.\u00a0<\/p>\n A Coordenadora Executiva da Rede Filantr\u00f3pica para Justi\u00e7a Social, Graciela Hopstein listou os tipos de apoio que recebe dos fundos como por meio de editais, apoio direto ou atrav\u00e9s de projetos em apoio \u00e0 sociedade civil e tamb\u00e9m falou sobre a necessidade de fomentar a filantropia local. \u201cA rede busca trabalhar cada vez mais para que haja mais recurso para a sociedade civil no campo da justi\u00e7a social e direitos humanos\u201d.<\/p>\n PARCERIA<\/strong><\/p>\n O Governo de Mato Grosso, por meio da Sema, \u00e9 parceiro do FunBEA para o financiamento de projetos de educa\u00e7\u00e3o ambiental. A iniciativa inovadora identifica fontes de recursos, regras e procedimentos para projetos socioambientais p\u00fablicos e privados com atua\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios, Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o e Bacias Hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n Uma das etapas do trabalho foi o processo formativo por meio do \u201cCurso de Forma\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e o Universo do Financiamento\u201d. Uma das metas da qualifica\u00e7\u00e3o foi apoiar a constru\u00e7\u00e3o do financiamento local, identificando poss\u00edveis recursos, levantando demandas\u00a0de projetos e conectando organiza\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s fontes financiadoras.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Renata Prata
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n