(FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (11) que o governo vai prorrogar por dois anos a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores.<\/p>\n
O governo era contr\u00e1rio \u00e0 medida at\u00e9 este momento. O benef\u00edcio, que acaba no final deste ano, deve ser prorrogado por meio de um projeto de lei na C\u00e2mara. O texto estende at\u00e9 2026, mas deve ser alterado para 2023, por acordo.<\/p>\n
“Resolvemos prorrogar por mais dois anos a quest\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha, inclusive [da] minha querida imprensa. Ningu\u00e9m ficou de fora, nem voc\u00eas [jornalistas]”, disse o presidente, em tom cr\u00edtico \u00e0 imprensa.<\/p>\n
“Isso tem a ver com a manuten\u00e7\u00e3o de emprego. Estamos numa situa\u00e7\u00e3o de p\u00f3s-pandemia, e devemos ajudar esses setores. Ou seja, quem por ventura se eleger em 22 vai ter 23 todinho para resolver essa quest\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o “, continuou o presidente, durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s reuni\u00e3o do mandat\u00e1rio com Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura), com a participa\u00e7\u00e3o de representantes dos setores.<\/p>\n
O governo alegava que n\u00e3o havia espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para a medida.<\/p>\n
Com o benef\u00edcio para os 17 setores, abre m\u00e3o de R$ 8,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o fez parte de um acordo do governo, em especial da Economia, com alguns deputados, por votos pela PEC dos Precat\u00f3rios, aprovada nesta semana na C\u00e2mara.<\/p>\n
O deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS), relator do projeto de lei que estende o benef\u00edcio at\u00e9 2026, disse \u00e0 reportagem ter votado a favor da proposta, depois de ter conversado com o ministro.<\/p>\n
Guedes condicionou a desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da medida. Disse que todo mundo sabe que ele \u00e9 favor\u00e1vel ao benef\u00edcio fiscal, mas que s\u00f3 com a PEC haver\u00e1 espa\u00e7o fiscal.<\/p>\n
O deputado chamou a proposta de “muito ruim” e “fura teto”. “Mas n\u00e3o negociei emenda secreta, nada, negociei algo que fosse \u00fatil. Conversei com [os deputados] Bia [Kicis, PSL-DF, presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a] e Arthur [Lira, PP-AL, presidente da C\u00e2mara], que me garantiram que o projeto vai avan\u00e7ar”, disse.<\/p>\n
O projeto de lei est\u00e1 parado na comiss\u00e3o, por articula\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio governo para impedir que avan\u00e7asse.<\/p>\n
Em setembro, o governo tentou condicionar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da reforma do Imposto de Renda. A Economia queria incluir no texto o imposto digital, o que n\u00e3o deu certo.<\/p>\n
Agora, negociam com a chamada PEC do Calote, que adia o pagamento dos precat\u00f3rios (d\u00edvida da Uni\u00e3o que n\u00e3o podem mais ser negociadas).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proposta \u00e9 vital para o pagamento do Aux\u00edlio Brasil, sucessor do Bolsa Fam\u00edlia e principal programa social e bandeira de Bolsonaro em 2022.<\/p>\n
O governo manobrou o teto de gastos ao incluir uma mudan\u00e7a no c\u00e1lculo da regra fiscal no texto da PEC. Com isso, o governo ganha folga or\u00e7ament\u00e1ria de cerca de R$ 90 bilh\u00f5es em 2022, ano eleitoral.<\/p>\n
O Aux\u00edlio Brasil tem garantido no or\u00e7amento do ano que vem R$ 35 bilh\u00f5es. Com a mudan\u00e7a no teto, conseguir\u00e3o mais cerca de R$ 50 bilh\u00f5es<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia no Planalto nesta quinta, em que anunciou a mudan\u00e7a de postura quanto \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o, o presidente tamb\u00e9m aproveitou para pedir apoio dos setores \u00e0 PEC dos Precat\u00f3rios .<\/p>\n
“Pedimos a eles [setores] que colaborassem conosco, prezado Ciro [Nogueira], para aprovar a\u00ed a quest\u00e3o dos Precat\u00f3rios. Tem muita coisa que \u00e9 desinformada no Brasil, ningu\u00e9m quer dar calote em ningu\u00e9m”, disse o presidente.<\/p>\n
\u00c0 tarde, durante a sua live semanal, Bolsonaro falou mais uma vez sobre a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o e disse que os setores assumiram compromisso de ajudar n\u00e3o apenas na PEC dos Precat\u00f3rios, como tamb\u00e9m na reforma administrativa.<\/p>\n
Aprovada na C\u00e2mara, a proposta enfrenta resist\u00eancia no Senado. Auxiliares palacianos ainda apostam na PEC como plano A para o aux\u00edlio, mas temem que a Casa n\u00e3o aprovar\u00e1 a medida a tempo de pag\u00e1-la em dezembro. Por isso, j\u00e1 prepara uma medida provis\u00f3ria como plano B.<\/p>\n
O apelo de Bolsonaro, por ora, deu certo. Em declara\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, um grupo de representantes dos setores afirmou que vai trabalhar junto a parlamentares e outras lideran\u00e7as pol\u00edticas para aprovar a PEC dos Precat\u00f3rios. Eles tamb\u00e9m disseram que, sem a extens\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 demiss\u00f5es em diversos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
“Se por acaso n\u00e3o passasse a desonera\u00e7\u00e3o, n\u00f3s ter\u00edamos demiss\u00e3o nessas cidades, o que \u00e9 um caos. Porque nessas cidades n\u00e3o t\u00eam outro emprego”, disse o presidente da ABT (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Telesservi\u00e7os), John Anthony von Christian.<\/p>\n
“A nossa miss\u00e3o agora \u00e9 que a PEC dos precat\u00f3rios passe no Senado. N\u00f3s vamos falar com nossas bases, com senadores e governadores, para que isso passe; e depois tamb\u00e9m vamos ajudar o governo nas novas reformas, como a administrativa, e outras que gerar\u00e3o mais recursos para o Brasil.”<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos come\u00e7ou no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, sob o argumento de manuten\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
Em 2018, o benef\u00edcio deixou de beneficiar 56 setores para 17, at\u00e9 o ano passado, quando Bolsonaro prorrogou a medida por mais um ano.<\/p>\n
Os setores beneficiados hoje s\u00e3o: cal\u00e7ados, call center, comunica\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o civil, constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, couro, t\u00eaxtil, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, prote\u00edna animal, vestu\u00e1rio, m\u00e1quinas e equipamentos, tecnologia, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, transporte rodovi\u00e1rio coletivo e de cargas, projeto de circuitos integrados e transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros.<\/p>\n