S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Caixa Econ\u00f4mica Federal e o BTG Pactual afirmaram nesta ter\u00e7a-feira (6) que assinaram, por meio de suas subsidi\u00e1rias, um acordo para que o banco de investimentos adquira a totalidade das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias do Banco Pan, equivalentes a 26,8% do capital social.<\/p>\n
Pelas a\u00e7\u00f5es de titularidade da CaixaPar (Caixa Participa\u00e7\u00f5es), representativas de 49,2% do capital social votante do Banco Pan, o Banco Sistema (subsidi\u00e1ria do BTG) se comprometeu a pagar aproximadamente R$ 3,7 bilh\u00f5es, o que corresponde a R$ 11,42 por a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com a opera\u00e7\u00e3o, a subsidi\u00e1ria da Caixa conclui o processo de desinvestimentos de sua participa\u00e7\u00e3o no Banco Pan e o BTG Pactual, que participa de seu co-controle h\u00e1 mais de dez anos, consolidar\u00e1 o controle acion\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A conclus\u00e3o e o fechamento da opera\u00e7\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o de determinadas condi\u00e7\u00f5es precedentes, incluindo a obten\u00e7\u00e3o de todas as aprova\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias necess\u00e1rias para a consolida\u00e7\u00e3o do controle acion\u00e1rio, inclusive do Banco Central do Brasil e do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica [Cade]”, afirmou o BTG em comunicado aos seus acionistas.<\/p>\n
Quando a opera\u00e7\u00e3o for conclu\u00edda, a CaixaPar ter\u00e1 desinvestido 100% de sua participa\u00e7\u00e3o no Banco Pan gerando um lucro l\u00edquido de R$ 2,02 bilh\u00f5es para a Caixa.<\/p>\n
A venda \u00e9 mais um passo no plano de desinvestimentos j\u00e1 em pr\u00e1tica pela Caixa desde 2019 e marca o fim da participa\u00e7\u00e3o do banco p\u00fablico no Pan -principal motivo para a Opera\u00e7\u00e3o Conclave, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal em 2017 para investigar a aquisi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do Pan pela Caixa, que teria causado preju\u00edzos expressivos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
O neg\u00f3cio come\u00e7ou em dezembro de 2009, quando a Caixa comprou 35% do capital total do Banco Pan (antigo Banco PanAmericano) pagando, na \u00e9poca, R$ 739,3 milh\u00f5es. O movimento foi autorizado pelo Banco Central em meados de 2010.<\/p>\n
Poucos meses depois da aprova\u00e7\u00e3o, a autoridade monet\u00e1ria descobriu uma fraude de R$ 2,5 bilh\u00f5es (nos valores da \u00e9poca) ao cruzar informa\u00e7\u00f5es das carteiras de cr\u00e9dito do banco -cifra que mais tarde se revelaria muito maior, de R$ 4,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A descoberta levou a uma investiga\u00e7\u00e3o interna e o Grupo S\u00edlvio Santos -ent\u00e3o controlador do Pan- conseguiu um empr\u00e9stimo com o FGC (Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito) como assist\u00eancia financeira para cobrir a fraude.<\/p>\n
S\u00edlvio Santos, que teria tr\u00eas anos de car\u00eancia e outros dez anos para quitar o empr\u00e9stimo com o fundo, colocou todas as 44 empresas do grupo como garantia, incluindo o SBT, a Jequiti e o Ba\u00fa.<\/p>\n
Em janeiro de 2011, o apresentador assinou a venda do banco de m\u00e9dio porte para o BTG Pactual. O acerto foi a libera\u00e7\u00e3o das empresas do grupo como garantia e o pagamento, na \u00e9poca, de R$ 450 milh\u00f5es por 37,64% do capital social da institui\u00e7\u00e3o -fazendo com o que o banco de Andr\u00e9 Esteves passasse a deter o controle do Pan, junto \u00e0 Caixa.<\/p>\n
No balan\u00e7o divulgado no m\u00eas seguinte, o PanAmericano afirmou que os R$ 4,3 bilh\u00f5es teriam sido completamente ajustados no balan\u00e7o patrimonial, sendo R$ 1,6 bilh\u00e3o referente \u00e0 carteira de cr\u00e9dito insubsistente, R$ 1,7 bilh\u00e3o a passivos n\u00e3o registrados, R$ 500 milh\u00f5es a irregularidades na constitui\u00e7\u00e3o de provis\u00f5es, R$ 300 milh\u00f5es a ajustes de marca\u00e7\u00e3o a mercado e R$ 200 milh\u00f5es a outros ajustes.<\/p>\n
Em relat\u00f3rio divulgado na \u00e9poca, por\u00e9m, o banco de m\u00e9dio porte afirmou que n\u00e3o conseguiu identificar o momento exato em que come\u00e7aram a ocorrer as irregularidades.<\/p>\n
Em setembro do ano passado, a Pol\u00edcia Federal indiciou nove executivos por gest\u00e3o temer\u00e1ria na compra do Banco PanAmericano -o que significa que, ao encerrar o inqu\u00e9rito, a PF viu elementos suficientes para imputar aos investigados a pr\u00e1tica do crime.<\/p>\n
No relat\u00f3rio final, mantido em sigilo, a PF sustenta que o processo foi marcado por irregularidades, “al\u00e9m de n\u00e3o terem sido adotadas medidas de prud\u00eancia para mitigar os riscos inerentes \u00e0s opera\u00e7\u00f5es no mercado financeiro, resultando em imenso preju\u00edzo ao er\u00e1rio federal”.<\/p>\n
Procurado, o Grupo S\u00edlvio Santos n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n