BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que flexibiliza regras trabalhistas infralegais. A medida vem da revis\u00e3o de mais de mil decretos, portarias e instru\u00e7\u00f5es normativas, reunidos agora em 15 normas, segundo o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n
O decreto dever\u00e1 ser publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) de quinta-feira (10) e foi anunciado em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto nesta quarta.<\/p>\n
“A gente v\u00ea muitas vezes o povo reclamando que ganha muito pouco. A verdade, na economia do Brasil, [\u00e9 que] o sal\u00e1rio \u00e9 pouco para quem recebe e muito para quem paga. E esse muito para quem paga vem tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o da burocracia”, disse Bolsonaro.<\/p>\n
Em seu discurso, o presidente citou ainda o saldo positivo de empregos criados em 2019, 2020 e 2021, atribuindo isso \u00e0 “desburocratiza\u00e7\u00e3o” e \u00e0 “desregulamenta\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Ainda que o dado seja positivo, na semana passada, o governo revisou para baixo o saldo de empregos com carteira assinada gerados em 2020.<\/p>\n
Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), foram 75,8 mil empregos formais, n\u00e3o 142,6 mil, como havia sido divulgado anteriormente.<\/p>\n
A revis\u00e3o das normas trabalhistas vem sendo feita pelo Trabalho e pelo Minist\u00e9rio da Economia desde 2019.<\/p>\n
As novas normas tratam de temas como carteira de trabalho, registro sindical, gratifica\u00e7\u00e3o natalina, aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
O objetivo, segundo o governo, \u00e9 simplificar e desburocratizar.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Trabalho, foram revogadas normas que n\u00e3o tinham mais validade, como as que disciplinavam sobre o empregado dom\u00e9stico (h\u00e1 uma lei regulamentando a profiss\u00e3o, de 2015).<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a pasta cita dez portarias diferentes que tratam do registro de ponto do trabalhador.<\/p>\n
O Planalto diz que o decreto tamb\u00e9m vai instituir o Programa Permanente de Consolida\u00e7\u00e3o, Simplifica\u00e7\u00e3o e Desburocratiza\u00e7\u00e3o de Normas Trabalhistas Infralegais e o Pr\u00eamio Nacional Trabalhista.<\/p>\n
A \u00faltima Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios) Cont\u00ednua, do IBGE, mostra que a taxa de desemprego recuou e foi para 13,2% no trimestre at\u00e9 agosto.
Mas o Brasil ainda tem 14,1 milh\u00f5es de desempregados. O pa\u00eds ainda n\u00e3o recuperou o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o que tinha antes da pandemia.<\/p>\n