S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O varejo brasileiro deixou de pagar aos cofres p\u00fablicos de R$ 95 bilh\u00f5es a R$ 125 bilh\u00f5es em 2020 devido a transa\u00e7\u00f5es sem nota fiscal de empresas e vendedores individuais que atuam no setor, em especial em canais digitais. A estimativa consta de um estudo da consultoria global McKinsey, que foi produzido para o IDV (Instituto para o Desenvolvimento do Varejo) e divulgado nesta quarta-feira (10).<\/p>\n
O estudo aponta ainda que a perda de arrecada\u00e7\u00e3o ocorre principalmente nos segmentos de vestu\u00e1rios e cal\u00e7ados, seguidos de alimentos e bebidas, farm\u00e1cia e varejo de beleza e eletr\u00f4nicos e celulares.<\/p>\n
Considerando a evas\u00e3o tribut\u00e1ria circulante no varejo, mas que n\u00e3o foi originada nele, a estimativa \u00e9 que R$ 176 bilh\u00f5es a R$ 225 bilh\u00f5es deixaram de ser arrecadados no Brasil no ano passado, o que representaria cinco vezes o or\u00e7amento anual de investimentos da Uni\u00e3o em infraestrutura.<\/p>\n
O efeito da pandemia sobre o mercado de trabalho acentuou o problema. Trabalhadores informais, que n\u00e3o t\u00eam registro de nenhuma empresa, passaram a comercializar produtos sem nota fiscal, ou seja, sem recolher impostos inerentes \u00e0 atividade varejista.<\/p>\n
O trabalho informal no Brasil tem crescido e j\u00e1 representa 42% da for\u00e7a de trabalho, 20 pontos percentuais acima da m\u00e9dia dos pa\u00edses que fazem parte da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico). Durante a pandemia, cerca de 40 milh\u00f5es de brasileiros sem carteira assinada e aux\u00edlio governamental foram caracterizados como “invis\u00edveis” pelo ministro Paulo Guedes (Economia).<\/p>\n
Ao analisar todos os segmentos da economia, a evas\u00e3o ou n\u00e3o arrecada\u00e7\u00e3o pode ter alcan\u00e7ado at\u00e9 R$ 600 bilh\u00f5es no ano passado, segundo o estudo, quando cresceu a informalidade e o desemprego diante da crise de coronav\u00edrus.<\/p>\n
O IDV, que encomendou o levantamento, representa 76 varejistas, incluindo grandes empresas como Americanas, Magazine Luiza, McDonald’s e GPA, para servir de base a propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas contra a informalidade e a sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O estudo resulta de rodadas de entrevistas com associados do IDV e associa\u00e7\u00f5es setoriais, de pesquisa de mercado com mais de 200 vendedores e uma s\u00e9rie de discuss\u00f5es com especialistas nacionais e internacionais sobre o setor, al\u00e9m de an\u00e1lise de dados p\u00fablicos e setoriais.<\/p>\n
Da evas\u00e3o fiscal no varejo, 22% ocorreu em canais digitais, segundo o levantamento. S\u00e3o plataformas digitais, aplicativos de conversa, redes sociais e sites. O cross-border, que \u00e9 a transa\u00e7\u00e3o internacional mas anunciada em canais que operam nacionalmente, representou 70% dos casos, o que significar at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“O cross-border digital tem crescido muito. \u00c9 um tema que ser\u00e1 cada vez mais relevante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 informalidade nos pr\u00f3ximos anos”, afirma Lu\u00eds Lima, s\u00f3cio da McKinsey.<\/p>\n
O estudo traz o exemplo de um Apple AirPods Pro, fone de ouvido sem fio da Apple, ofertado com pre\u00e7o 80% inferior em plataformas onde o vendedor consegue burlar os tributos.<\/p>\n
Sem especificar onde o produto \u00e9 anunciado, o estudo exemplifica um an\u00fancio em que o vendedor garante a originalidade do item: “Normalmente, tomaremos a iniciativa de declarar um pre\u00e7o baixo para voc\u00ea durante o envio, como cerca de US$ 20. Se o seu pa\u00eds precisar declarar um pre\u00e7o mais baixo, fa\u00e7a uma nota ap\u00f3s fazer o pedido”.<\/p>\n
Outros produtos como bonecas Barbie e brinquedos anime saem 38% e 65% mais baratos, respectivamente, se adquiridos em canais com pouco monitoramento sobre transa\u00e7\u00f5es internacionais sem nota fiscal.<\/p>\n
Segundo a pesquisa, quase metade (47%) dos entrevistados que se declaram microempreendedores e MEIs (microempreendedores individuais) afirmam ter receita acima do limite permitido em suas categorias tribut\u00e1rias; 25% dos MEIs dizem operar no varejo digital atrav\u00e9s de m\u00faltiplas empresas; e 10% dos vendedores admitem ter comprado produtos sem nota fiscal para revenda online.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o dos vendedores \u00e9 que a atua\u00e7\u00e3o de vendedores informais \u00e9 mais facilitada em aplicativos de conversa (56%) e em redes sociais (47%). Plataformas digitais e sites pr\u00f3prios ficam com 21% e 24%, respectivamente.<\/p>\n
Instru\u00e7\u00e3o a vendedores, controle de CNPJ e de CPF e exig\u00eancia de emiss\u00e3o de nota fiscal s\u00e3o pr\u00e1ticas recomendadas a plataformas digitais. O Mercado Livre, que tem a maior opera\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico da Am\u00e9rica Latina, tem trabalhado para regularizar pequenas e m\u00e9dias empresas que vendem em sua plataforma.<\/p>\n
“Se pequenos e m\u00e9dios se formalizarem com desonera\u00e7\u00e3o de folha de pagamento, com simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, teremos muito mais empregados contribuindo para a Previd\u00eancia, e isso favorece n\u00e3o s\u00f3 as pequenas empresas, mas toda a economia. Se as pequenas e m\u00e9dias n\u00e3o est\u00e3o bem, as grandes tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o”, afirma Marcelo Silva, presidente do IDV.<\/p>\n
As plataformas digitais apresentam diferentes n\u00edveis de monitoramento sobre a situa\u00e7\u00e3o informal dos vendedores. Para Silva, \u00e9 importante que as redes sociais tenham o mesmo controle que outros varejistas.<\/p>\n
“Uma coisa \u00e9 colocar seu produto fazendo publicidade [como modelo de neg\u00f3cio], outro \u00e9 fazer a comercializa\u00e7\u00e3o no marketplace, a\u00ed entendemos que \u00e9 uma transa\u00e7\u00e3o comercial, e, como tal, deveria ter os mesmos controles e pagar os mesmos impostos que n\u00f3s brasileiros pagamos”, afirma.<\/p>\n