No ano passado, 98,6% (ou 5.393) das prefeituras que responderam \u00e0 Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic) 2020, divulgada\u00a0hoje\u00a0(10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa (IBGE), adotaram alguma medida de isolamento social por causa da pandemia de covid-19. Em 76% delas foram instaladas barreiras sanit\u00e1rias. Apenas 74 administra\u00e7\u00f5es municipais n\u00e3o adotaram qualquer medida de distanciamento.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es realizadas durante a pandemia em 2020, 94,5% das prefeituras adotaram o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras, 78,9% fizeram a desinfec\u00e7\u00e3o de locais p\u00fablicos, 78,7% compraram testes para a covid-19 e 78,5% testaram a popula\u00e7\u00e3o para o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
\u201cEm 18,6% dos munic\u00edpios, a popula\u00e7\u00e3o foi orientada a ficar em isolamento por meio de campanhas publicit\u00e1rias e em 81,4% por\u00a0decreto de isolamento social\u201d, disse a gerente da pesquisa do IBGE, Rosane Teixeira de Siqueira e Oliveira.<\/p>\n
Em 88,8% dos munic\u00edpios foram registrados \u00f3bitos por covid-19 no ano passado. Em todas as cidades com mais 500 mil habitantes ocorreram mortes pela doen\u00e7a. Em 68,2% dos munic\u00edpios menores, com at\u00e9 5 mil moradores, foi contabilizado pelo menos um \u00f3bito pelo novo coronav\u00edrus. Em todas as cidades do Acre, Amazonas, de Roraima, do Par\u00e1, Amap\u00e1, Cear\u00e1 e de Alagoas, houve a ocorr\u00eancia de mortes\u00a0pela doen\u00e7a\u00a0em 2020.<\/p>\n
Em 99,7% dos munic\u00edpios, houve casos confirmados de covid-19\u00a0no ano passado. Apenas 18 cidades n\u00e3o tiveram casos, todas com menos de 10 mil habitantes. Em 93,8% dos munic\u00edpios com casos\u00a0foram registradas\u00a0interna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Dos 5.109 munic\u00edpios onde foram necess\u00e1rias interna\u00e7\u00f5es por covid-19, 23,6% informaram que o n\u00famero de doentes ultrapassou a capacidade de leitos e de unidades de terapia intensiva (UTIs) p\u00fablicas e privadas e conveniadas ao Sistema \u00danico do Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
Cerca de 58,2% desses munic\u00edpios ampliaram o n\u00famero de leitos, 12,3% instalaram hospitais de campanha, 91,6% encaminharam pacientes para outros munic\u00edpios e 39,1% mantiveram pessoas por mais de 24 horas em unidades sem interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da covid-19, a Munic 2020 abordou outros temas com as prefeituras, como a gest\u00e3o de riscos e desastres. Cerca de 66,2% dos munic\u00edpios relataram a ocorr\u00eancia de algum impacto ambiental nos 24 meses anteriores. Os eventos mais frequentes foram as queimadas (49,4% dos munic\u00edpios) e condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas, como secas e enxurradas (40,9%). De 2017 para 2020, o n\u00famero de cidades com ocorr\u00eancia de queimadas aumentou 42,9%.<\/p>\n
Quanto \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, em 67,9% dos munic\u00edpios havia loteamentos irregulares e\/ou clandestinos em seus territ\u00f3rios. Em 91,7% das cidades com mais de 500 mil habitantes\u00a0foram registradas favelas e em 79,2% havia ocupa\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios ou terrenos por movimentos de moradia.<\/p>\n
Cerca de 49,4% dos munic\u00edpios tinham transporte por \u00f4nibus para deslocamentos internos. Apenas 20,7% das cidades com transporte por \u00f4nibus intramunicipal tinham frota de \u00f4nibus totalmente adaptada.<\/p>\n
De acordo com a pesquisa, havia pol\u00edtica de apoio \u00e0 agricultura familiar em 87,2% dos munic\u00edpios e a\u00e7\u00f5es de fomento \u00e0 agricultura org\u00e2nica em 42,2% deles.<\/p>\n
Em 2020, havia 6.416.845 servidores nas administra\u00e7\u00f5es direta e indireta dos munic\u00edpios do pa\u00eds, 1,8% a menos que em 2019. Cerca de 62,2% dos servidores municipais da administra\u00e7\u00e3o direta e 44,8% da indireta eram estatut\u00e1rios.<\/p>\n
O IBGE tamb\u00e9m divulgou\u00a0hoje\u00a0a Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Estaduais (Estadic) 2020. De 2017 para 2020, houve mudan\u00e7a na prioridade de temas ambientais dos governos estaduais. A gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos se tornou prioridade em 15 unidades da Federa\u00e7\u00e3o (UFs). Licenciamento ambiental, priorit\u00e1rio para 19 UFs em 2017, caiu para oito em 2020.<\/p>\n
No ano passado, 24 UFs contaram com recursos financeiros espec\u00edficos para os \u00f3rg\u00e3os estaduais de meio ambiente. O percentual m\u00e9dio do total do or\u00e7amento direcionado \u00e0\u00a0\u00e1rea foi 1,6%, abaixo dos 2% verificados em 2017.<\/p>\n
Das 25 UFs com Fundo de Meio Ambiente (FMA) em 2020, 19 o utilizaram para a\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n
Em 2020, 18 UFs tinham legisla\u00e7\u00e3o sobre ICMS Ecol\u00f3gico ou Socioambiental, sendo que 14 efetuaram repasse para os munic\u00edpios. O crit\u00e9rio ambiental para o repasse mais considerado em 2020 foi a presen\u00e7a de unidades de conserva\u00e7\u00e3o (13 UCs), seguido pela coleta e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos (oito).<\/p>\n
Segundo a pesquisa, houve queda de 3,1% no n\u00famero de ocupados nos governos estaduais e distritais frente a 2019. Do total de\u00a02020 (2.891.337), 85,7% estavam vinculados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o direta e 14,3%, \u00e0 administra\u00e7\u00e3o indireta. A administra\u00e7\u00e3o direta era composta, em sua maioria, por estatut\u00e1rios: 79,8%. Na administra\u00e7\u00e3o indireta, os estatut\u00e1rios tamb\u00e9m eram maioria (45,3%), e os celetistas, 35,3%.<\/p>\n