Projeto desenvolvido pela Pol\u00edcia Civil, Judici\u00e1rio e Sesp re\u00fane diversos sevi\u00e7os online para auxiliar v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Estado<\/h2>\n
Ferramenta criada para acolher v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica na requisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de prote\u00e7\u00e3o, o SOS Mulher MT re\u00fane a medida protetiva online e o bot\u00e3o do p\u00e2nico virtual desenvolvidos pela Pol\u00edcia Civil, com apoio do Poder Judici\u00e1rio e Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n Desde que foi lan\u00e7ado, h\u00e1 quatro meses, o sistema contabiliza 1.278 pedidos de medida protetiva com o uso do bot\u00e3o do p\u00e2nico, j\u00e1 deferidos pela Justi\u00e7a. Destes, 63 foram acionados pelas v\u00edtimas nas cidades de Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande, Rondon\u00f3polis e C\u00e1ceres.<\/p>\n Para acionar o bot\u00e3o do p\u00e2nico, que funciona como um pedido de socorro, no formato virtual, a v\u00edtima j\u00e1 tem que ter solicitado uma medida protetiva, onde ela informa se deseja a ferramenta virtual, que ser\u00e1 autorizada pela Justi\u00e7a e pode ser acionada quando o agressor descumpre a medida. Ao ligar o bot\u00e3o no aplicativo, em 30 segundos o pedido chega ao Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Ciosp) da Sesp, que enviar\u00e1 a viatura mais pr\u00f3xima, em socorro \u00e0 v\u00edtima. O bot\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel, por enquanto, para mulheres que moram nas cidades de Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande, C\u00e1ceres e Rondon\u00f3polis, onde h\u00e1 unidades do Ciosp.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 pelo site\u00a0http:\/\/sosmulher.pjc.mt.gov.br,\u00a0a v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar pode solicitar a medida protetiva de urg\u00eancia, sem a necessidade de se deslocar at\u00e9 uma delegacia da Pol\u00edcia Civil. Assim que a v\u00edtima preenche todos os dados no formul\u00e1rio do site, a medida \u00e9 analisada por um delegado que, na sequ\u00eancia, a envia a um juiz, que vai analisar o pedido. A medida protetiva \u00e9 integrada ao Processo Judicial eletr\u00f4nico (PJe), de forma \u00e1gil e segura, com resposta \u00e0 v\u00edtima em poucas horas. O servi\u00e7o \u00e9 dispon\u00edvel para a maior parte dos tipos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, exceto a sexual.\u00a0<\/p>\n Downloads<\/strong><\/p>\n Chegar a uma delegacia para, ao menos, solicitar uma medida protetiva, \u00e9 um processo doloroso, muitas vezes vigiado pelo agressor, que n\u00e3o permite nem que a v\u00edtima saia de casa, fato ocorrido em diversas ocasi\u00f5es durante a pandemia, em que o isolamento social foi obrigat\u00f3rio.<\/p>\n Justamente para criar alternativas que permita a v\u00edtimas de viol\u00eancia buscar aux\u00edlio, o projeto re\u00fane em um mesmo aplicativo o bot\u00e3o do p\u00e2nico e o acesso \u00e0 medida protetiva online. Desde que foi lan\u00e7ado, em junho deste ano, o SOS Mulher MT teve 938 downloads.<\/p>\n O aplicativo est\u00e1 dispon\u00edvel nos sistemas Android e IOS, gratuitamente, e tem outras fun\u00e7\u00f5es como telefones de emerg\u00eancia, endere\u00e7os das Delegacias da Mulher no Estado, do Plant\u00e3o 24h de Cuiab\u00e1, n\u00fameros para den\u00fancias e tamb\u00e9m o acesso \u00e0 Delegacia Virtual para registro de ocorr\u00eancias.\u00a0<\/p>\n Medidas protetivas<\/strong><\/p>\n Entre janeiro e outubro deste ano, a Pol\u00edcia Civil contabilizou 11.984 requerimentos de medidas protetivas. As cidades com os maiores n\u00fameros de solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o Cuiab\u00e1, V\u00e1rzea Grande, Rondon\u00f3polis, C\u00e1ceres e Sorriso.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Raquel Teixeira
\n<\/span>
\n | Pol\u00edcia Civil-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/17984956\/app+SOS.jpg\/ac24ace2-7a41-97c8-424d-488e44a280ec?t=1636472402872\")
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