A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (9) o convite para que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, expliquem ao colegiado a pol\u00edtica de pre\u00e7o dos combust\u00edveis no pa\u00eds. A data da audi\u00eancia p\u00fablica ainda n\u00e3o foi definida.<\/p>\n
Segundo o autor do requerimento, senador Otto Alencar (PSD-BA), inicialmente a ideia era convocar Albuquerque e Luna, mas a pedido do l\u00edder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a solicita\u00e7\u00e3o foi transformada em convite. No documento, Alencar destaca que em 2021 a estatal aumentou os pre\u00e7os da gasolina 11 vezes, e do diesel, nove vezes. \u201cNo ano, a gasolina subiu 74% e o diesel, 64,7%. \u00c9 primordial a avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis\u201d, justificou o senador.<\/p>\n
Senadores da comiss\u00e3o defendem que o pre\u00e7o dos combust\u00edveis no Brasil n\u00e3o continue atrelado ao d\u00f3lar. \u201cN\u00e3o temos uma lei que estabelece diretrizes para definir o modo de composi\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos derivados de petr\u00f3leo. N\u00e3o temos nenhuma inten\u00e7\u00e3o de controlar pre\u00e7os, mas \u00e9 importante que exista uma pol\u00edtica para defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os compat\u00edvel com o funcionamento da economia e do pa\u00eds como um todo\u201d, disse o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-CE).<\/p>\n
J\u00e1 o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ) ressaltou o papel dos estados no cen\u00e1rio atual. Ele disse que, independentemente do valor dos combust\u00edveis, a al\u00edquota de ICMS nos estados \u00e9 a mesma. \u201cPor que \u00e9 que a gente n\u00e3o v\u00ea os estados, em sua grande maioria, fazerem um esfor\u00e7o, como o governo federal tem feito, para diminuir o valor dos combust\u00edveis na ponta linha, nas bombas?\u201d, indagou.<\/p>\n
Segundo Fl\u00e1vio Bolsonaro, o valor dos combust\u00edveis est\u00e1 atrelado ao d\u00f3lar e tem que ser assim. \u201cDentro de toda a cadeia produtiva, desde a explora\u00e7\u00e3o no fundo do mar, at\u00e9 a chegada na bomba do posto de combust\u00edveis, h\u00e1 empresas estrangeiras que compram e vendem em d\u00f3lar. Se numa canetada, o governo passasse a n\u00e3o mais equiparar o barril do petr\u00f3leo ao pre\u00e7o que \u00e9 praticado l\u00e1 fora, simplesmente faltariam insumos no Brasil. A\u00ed sim, ter\u00edamos falta de combust\u00edveis como um todo\u201d, afirmou.<\/p>\n