O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio contra determina\u00e7\u00f5es do governos municipais e estaduais que restringiram a circula\u00e7\u00e3o de pessoas em praias e faixas de areia no momento cr\u00edtico da pandemia. O parlamentar alega que as medidas n\u00e3o poderiam ser editadas pois os locais se tratam de terrenos da Uni\u00e3o e, n\u00e3o do Estado ou da Prefeitura.<\/p>\n
“Sendo compet\u00eancia da Uni\u00e3o as praias e faixas de areia, solicita este parlamentar que seja permitido o tr\u00e2nsito de ir e vir por pedestres em qualquer \u00e1rea que seja de poder da Uni\u00e3o e que n\u00e3o tenha restri\u00e7\u00f5es impostas pelo ente Federal haja vista que o Prefeito do Rio de Janeiro editou um decreto com uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es que recai sobre direito de ir e vir em \u00e1reas da Uni\u00e3o”, anotou Carlos \u00e0 Promotoria.<\/p>\n
O filho do presidente tamb\u00e9m disse n\u00e3o ser ‘plaus\u00edvel’ o bloqueio de \u00e1reas abertas utilizadas para atividades f\u00edsicas e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
As restri\u00e7\u00f5es \u00e0s praias e faixas de areia foram determinadas no \u00faltimo dia 24 no pacote de medidas do ‘feriad\u00e3o’ de dez dias no Rio de Janeiro, encerrado nesta segunda, 4. Durante o per\u00edodo, ficou proibida a perman\u00eancia de pessoas nas praias do Estado, inclusive para banho de mar.<\/p>\n
Na capital fluminense, o prefeito Eduardo Paes baixou medidas ainda mais severas de circula\u00e7\u00e3o e determinou a abertura somente de atividades essenciais, como farm\u00e1cias. Bares e restaurantes n\u00e3o poderiam atender clientes, que poderiam apenas comprar os produtos para consumir em casa.<\/p>\n