O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) publicou hoje (8) Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) uma resolu\u00e7\u00e3o\u00a0que define as metas compuls\u00f3rias anuais de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa para a comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis. As metas definidas valem para os pr\u00f3ximos dez anos e est\u00e3o inseridas no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Biocombust\u00edveis (RenovaBio).<\/p>\n
Em 2022, a meta fixada \u00e9 de 35,98 milh\u00f5es de unidades de Cr\u00e9dito de Descarboniza\u00e7\u00e3o (CBIO), emitido para produtores e importadores de combust\u00edveis. Cada unidade equivale a uma tonelada de g\u00e1s carb\u00f4nico que n\u00e3o foi liberada na atmosfera, ou sete \u00e1rvores em termos de captura de carbono.<\/p>\n
Segundo o MME, o c\u00e1lculo para a emiss\u00e3o do certificado \u00e9 feito a partir da diferen\u00e7a na emiss\u00e3o de gases de efeito estufa decorrente do biocombust\u00edvel produzido, como o etanol, o biodiesel e a bioquerosene, entre outros.<\/p>\n
Para receber o cr\u00e9dito \u00e9 preciso comprovar que a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis \u00e9 feita de forma eficiente. Cabe \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) emitir o certificado.<\/p>\n
A normativa tamb\u00e9m estabelece intervalos de toler\u00e2ncia, com o limite m\u00ednimo e m\u00e1ximo das metas, que come\u00e7am a valer a partir de 2023.<\/p>\n
Para 2023, a meta \u00e9 de 42,35 milh\u00f5es de unidades de CBIO, com intervalo inferior de 33,85 e superior de 50,85. Para 2024, a meta \u00e9 de 50,81 milh\u00f5es de CBIOs (com intervalos de 42,31 e 59,3). Para 20205, a meta aplicada \u00e9 de 58,91 milh\u00f5es (com intervalos de 50,41 e 67,41). Em 2031, a meta esperada \u00e9 de 95,67 milh\u00f5es de CBIOs, como limite inferior de 87,17 e superior de 104,17.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o mant\u00e9m ainda as metas compuls\u00f3rias para os anos de 2019, 2020 e 2021 estabelecidas em uma resolu\u00e7\u00e3o de agosto do ano passado. Para este ano, a resolu\u00e7\u00e3o estabeleceu como meta compuls\u00f3ria 24,86 milh\u00f5es de CBIOs.<\/p>\n
Criado em 2016, o Renovabio tem por objetivo expandir a produ\u00e7\u00e3o de biocombust\u00edveis no pa\u00eds, com base na previsibilidade, na sustentabilidade ambiental, econ\u00f4mica e social.<\/p>\n