O trabalhador que teve a nova rodada do aux\u00edlio emergencial negada tem at\u00e9 12 de abril para contestar a decis\u00e3o, informou o Minist\u00e9rio da Cidadania. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a rela\u00e7\u00e3o de quem teve o benef\u00edcio liberado em 2021.<\/p>\n
A contesta\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o pode ser feita por qualquer benefici\u00e1rio. S\u00f3 pode pedir a reativa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio quem recebia o aux\u00edlio emergencial de R$ 600 ou a extens\u00e3o de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benef\u00edcios acabou em 3 de julho do ano passado e n\u00e3o foi reaberto para a nova rodada.<\/p>\n
O pedido de contesta\u00e7\u00e3o pode ser feito ap\u00f3s o trabalhador fazer a consulta no site<\/em> da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos benefici\u00e1rios, e constatar que teve o benef\u00edcio cancelado. Caso o resultado d\u00ea \u201cineleg\u00edvel\u201d, a pr\u00f3pria p\u00e1gina oferecer\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de \u201ccontestar\u201d, bastando o trabalhador clicar no bot\u00e3o correspondente.<\/p>\n O sistema aceitar\u00e1 somente pedidos considerados pass\u00edveis de contesta\u00e7\u00e3o, que permitem a atualiza\u00e7\u00e3o das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF n\u00e3o identificado e informa\u00e7\u00f5es incorretas sobre v\u00ednculos empregat\u00edcios e recebimento de outros benef\u00edcios sociais e trabalhistas. O prazo de contesta\u00e7\u00e3o come\u00e7ou no dia 2 e seguir\u00e1 por dez dias corridos, at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 12.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Cidadania tamb\u00e9m esclarece que, mesmo ap\u00f3s o recebimento da primeira parcela, o aux\u00edlio emergencial pode ser cancelado. O governo far\u00e1 um pente fino constante para verificar eventuais inconsist\u00eancias ou irregularidades no pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n Caso o pagamento seja cancelado, o benefici\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 contestar a decis\u00e3o no site<\/em> da Dataprev. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel reverter o cancelamento por meio de decis\u00e3o judicial ou de processamentos de of\u00edcio realizados pelo Minist\u00e9rio da Cidadania.<\/p>\n A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do CPF e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.<\/p>\n