WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s meses de impasse dentro do Partido Democrata, o Congresso dos EUA aprovou o pacote de US$ 1,2 trilh\u00e3o (R$ 6,65 trilh\u00f5es) para a infraestrutura proposto pelo governo de Joe Biden. Um dos maiores planos de investimentos p\u00fablicos no pa\u00eds em d\u00e9cadas, a iniciativa vai destinar recursos para modernizar estradas, pontes, transportes, aeroportos, ferrovias e redes de abastecimento de \u00e1gua, energia e internet.<\/p>\n
O projeto foi aprovado nesta sexta (5), por volta das 23h20 (j\u00e1 0h20 de s\u00e1bado, 6, em Bras\u00edlia). Foram 228 votos a favor e 206 contra, sendo que 13 republicanos votaram a favor da medida e 6 democratas, contra.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que Biden sancione o plano em quest\u00e3o de horas. Essa \u00e9 a principal conquista dele em meses, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de reveses, como a ca\u00f3tica retirada das tropas do Afeganist\u00e3o, que derrubaram sua popularidade. A aposta \u00e9 que os novos investimentos aque\u00e7am a economia, gerem milhares de empregos e levem o pa\u00eds a avan\u00e7ar na transi\u00e7\u00e3o rumo a uma economia menos poluente.<\/p>\n
O al\u00edvio do democrata, por\u00e9m, n\u00e3o foi completo, j\u00e1 que outra parte importante de sua plataforma, um pacote de investimentos sociais e ambientais estimado em US$ 1,75 trilh\u00e3o (R$ 9,7 trilh\u00f5es), ainda est\u00e1 em an\u00e1lise. Biden disse estar confiante de que ele ser\u00e1 aprovado at\u00e9 a semana de 15 de novembro. At\u00e9 l\u00e1, o n\u00f3 pol\u00edtico n\u00e3o deve ser desatado de vez.<\/p>\n
Um dos fatores que motivaram os democratas a agir em prol dos projetos nesta semana foram os maus resultados nas elei\u00e7\u00f5es estaduais da ter\u00e7a (2). O partido perdeu o comando da Virg\u00ednia para os republicanos e teve vit\u00f3ria apertada em Nova Jersey, onde o governador Phill Murphy se reelegeu com vantagem de cerca de 60 mil votos.<\/p>\n
O plano de infraestrutura prev\u00ea US$ 110 bilh\u00f5es em novos investimentos em estradas, pontes e outras obras vi\u00e1rias. Dados do governo apontam que 278 mil km de rodovias e 45 mil pontes est\u00e3o em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, com problemas como buracos no asfalto, infiltra\u00e7\u00f5es e ferrugem nas estruturas.<\/p>\n
Na \u00e1rea de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o plano prev\u00ea US$ 50 bilh\u00f5es para combate e preven\u00e7\u00e3o de secas e enchentes, US$ 7,5 bilh\u00f5es para ampliar a rede de recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos e mais US$ 5 bilh\u00f5es para a compra de \u00f4nibus escolares el\u00e9tricos e h\u00edbridos.<\/p>\n
Haver\u00e1 investimentos de US$ 66 bilh\u00f5es no setor ferrovi\u00e1rio e de US$ 39 milh\u00f5es no transporte p\u00fablico. A expectativa \u00e9 que isso ajude a reduzir o uso de ve\u00edculos a combust\u00e3o, que s\u00e3o mais poluentes. O pacote tamb\u00e9m pretende renovar e ampliar as redes de \u00e1gua, energia e internet r\u00e1pida, para evitar falhas no fornecimento.<\/p>\n
O plano havia sido aprovado no Senado em agosto, com apoio de republicanos, mas ficou tr\u00eas meses travado na C\u00e2mara por um impasse entre os pr\u00f3prios democratas. O partido de Biden tem maioria na Casa, mas levou semanas para obter um acordo interno entre as alas progressista e moderada.<\/p>\n
Os parlamentares mais \u00e0 esquerda defendiam que o pacote de infraestrutura s\u00f3 fosse aprovado caso se votasse tamb\u00e9m o plano de investimentos sociais, batizado de BBB (Build Back Better, reconstruir melhor). Mas os moderados queriam primeiro aprovar o plano de infra.<\/p>\n
Eles se dizem incomodados com a alta nos gastos p\u00fablicos, alegando que pacotes muito robustos podem aumentar o d\u00e9ficit fiscal, gerar infla\u00e7\u00e3o e atrasar a retomada p\u00f3s\u2013pandemia. J\u00e1 os progressistas e Biden consideram o contr\u00e1rio: que os investimentos gerar\u00e3o empregos e impulsionar\u00e3o a economia. E dizem que os gastos do BBB ser\u00e3o custeados por novos impostos para grandes corpora\u00e7\u00f5es e milion\u00e1rios<\/p>\n
Nesta sexta (5), a ala progressista concordou em votar a favor do pacote de infraestrutura depois que cinco deputados democratas moderados, que estavam questionando o BBB, assinaram um termo em que se comprometem a aprovar o pacote at\u00e9 15 de novembro, assim que a Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da C\u00e2mara detalhar os gastos da proposta e caso n\u00e3o haja mudan\u00e7as substanciais ao proposto pelo Casa Branca.<\/p>\n
O acordo foi negociado ao longo do dia e fechado por volta das 22h (23h em Bras\u00edlia). Biden fez cobran\u00e7as p\u00fablicas e privadas nas \u00faltimas semanas pelo avan\u00e7o do plano. Nesta sexta, ele adiou uma viagem para Delaware e ficou at\u00e9 a noite telefonando a l\u00edderes do Congresso para negociar o avan\u00e7o da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O BBB ainda precisa ser aprovado na C\u00e2mara e no Senado. Dois senadores democratas moderados, Joe Manchin e Kyrsten Sinema, que criticaram por meses o plano, mudaram de posi\u00e7\u00e3o depois de uma grande redu\u00e7\u00e3o na proposta, que previa inicialmente gastos de US$ 3,5 trilh\u00f5es. Com isso, ficaram de fora medidas como uma amplia\u00e7\u00e3o do acesso gratuito a faculdades, a possibilidade de licen\u00e7a m\u00e9dica remunerada para trabalhadores e descontos em medicamentos.<\/p>\n
Os dois senadores, no entanto, ainda n\u00e3o deram garantia final de que votar\u00e3o pelo plano em debate na C\u00e2mara.<\/p>\n
A vers\u00e3o atual do BBB prev\u00ea ao todo US$ 1,75 trilh\u00e3o (R$ 9,83 trilh\u00f5es) em investimentos sociais e ambientais e mais US$ 100 bilh\u00f5es (R$ 560 bilh\u00f5es) para gastos relacionados \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o. Haver\u00e1 US$ 400 bilh\u00f5es para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 pr\u00e9-escola para crian\u00e7as de tr\u00eas e quatro anos de idade e amplia\u00e7\u00e3o do acesso infantil a planos de sa\u00fade.<\/p>\n
O avan\u00e7o do acesso \u00e0 pr\u00e9-escola, que deve beneficiar 6 milh\u00f5es de fam\u00edlias, ajudar\u00e1 as mulheres a terem mais tempo livre para trabalhar e estudar, uma vez que o alto custo da educa\u00e7\u00e3o infantil faz com que muitas m\u00e3es tenham de ficar em casa cuidando dos filhos.<\/p>\n
Haver\u00e1 tamb\u00e9m verbas para aumentar o acesso \u00e0 moradia e a planos de sa\u00fade, al\u00e9m de aux\u00edlios para trabalhadores de baixa renda. Na \u00e1rea ambiental, ser\u00e3o US$ 555 bilh\u00f5es (R$ 3,1 trilh\u00f5es) para investimentos em transi\u00e7\u00e3o para energia limpa, como a ado\u00e7\u00e3o de carros el\u00e9tricos, o que pode ajudar os EUA a atingir as metas para reduzir a emiss\u00e3o de poluentes nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Para custear os novos gastos, o governo prop\u00f4s adotar um imposto m\u00ednimo de 15% sobre lucros de grandes corpora\u00e7\u00f5es, uma taxa de 1% sobre a recompra de a\u00e7\u00f5es feitas pela pr\u00f3pria empresa que as emitiu e penalidades para multinacionais americanas que moveram suas sedes para para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
O plano tamb\u00e9m prev\u00ea aumentar em cinco pontos percentuais o imposto sobre rendimentos pessoais acima de US$ 10 milh\u00f5es (R$ 56 milh\u00f5es) por ano, e em mais tr\u00eas pontos percentuais para quem ganha acima de US$ 25 milh\u00f5es (R$ 140 milh\u00f5es).<\/p>\n
Com isso, a expectativa \u00e9 arrecadar US$ 640 bilh\u00f5es a mais dos indiv\u00edduos muito ricos, e US$ 814 bilh\u00f5es das corpora\u00e7\u00f5es, entre 2022 e 2031, segundo estimativa da Comiss\u00e3o de Impostos do Congresso.<\/p>\n
Se aprovados por completo, os pacotes ser\u00e3o o maior conjunto de investimentos sociais feitos em d\u00e9cadas nos EUA e poder\u00e3o ajudar a reduzir a desigualdade social, um dos temas da campanha eleitoral de Biden \u00e0 Presid\u00eancia. E tamb\u00e9m poder\u00e3o impulsionar os candidatos democratas nas elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato, marcadas para novembro de 2022.<\/p>\n
Com o desgaste atual do mandat\u00e1rio, h\u00e1 o temor de um resultado ruim no pleito, que poderia levar a legenda a perder o controle da C\u00e2mara e do Senado, hoje assegurado com margens estreitas.<\/p>\n
OS PACOTES DE BIDEN<\/span><\/p>\n Infraestrutura<\/span><\/p>\n Status: aprovado no Congresso, aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial<\/p>\n Inclui:<\/p>\n BBB (Build Back Better)<\/span><\/p>\n Status: em debate na C\u00e2mara. Se aprovado, segue para o Senado<\/p>\n Proposta inicial prev\u00ea:<\/p>\n\n
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