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Dirigir aos 16 anos? Para muitos jovens hoje em dia, o volante n\u00e3o parece um alvo a ser conquistado. Em tempos de tecnologia, o per\u00edodo gasto atr\u00e1s da dire\u00e7\u00e3o pode ser aproveitado no uso do smartphone.<\/p>\n
Ainda assim, existem os que n\u00e3o abandonam seus pais na prefer\u00eancia pelo autom\u00f3vel ou por, pelo menos, poder dirigir.<\/p>\n
Ent\u00e3o, um adolescente com isso em mente, ser\u00e1 totalmente favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 3.775\/2021 de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC).<\/p>\n
Sua proposta busca alterar o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) para que a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o possa estar dispon\u00edvel para candidatos com 16 anos, como ocorre em alguns pa\u00edses, em especialmente nos EUA.<\/p>\n
Ali\u00e1s, \u00e9 citando exatamente o pa\u00eds da Am\u00e9rica do Norte, que Jorginho Mello defende a proposta.<\/p>\n
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Ele alega que nos EUA, onde \u201ct\u00eam n\u00fameros de mortes no tr\u00e2nsito pr\u00f3ximos aos do Brasil, foi constatado que as mortes de adolescentes ao volante s\u00e3o pouco mais de 2.000 por ano, ou cerca de 6% do total de fatalidades\u201d.<\/p>\n
Por l\u00e1, a lei que permite a um jovem de 16 anos dirigir n\u00e3o \u00e9 federal, mas institu\u00edda nos Estados e h\u00e1 muitos anos, mas n\u00e3o em todos, como pintam os filmes de Hollywood.<\/p>\n
Isso sem contar que em alguns dos Estados americanos, se exige a presen\u00e7a de acompanhante ou restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio at\u00e9 completar 18 anos. Al\u00e9m disso, l\u00e1 um adolescente que comete crime ao volante \u00e9 tratado como adulto.<\/p>\n
Aqui, todo menor de 18 anos \u00e9 enquadrado no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990).<\/p>\n
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Isso significa que em caso de acidente com v\u00edtima fatal, onde o condutor \u00e9 condenado por crime doloso, a pena seria mais branda, como geralmente acontece em outros crimes envolvendo menores.<\/p>\n
Mello pondera que as mortes estariam relacionadas \u201ccom comportamentos de risco como estar sem cinto de seguran\u00e7a (48%), por excesso de velocidade (31%) ou por dirigir sob efeito de \u00e1lcool e outras drogas (24%)\u201d.<\/p>\n
No texto da PL 3.775\/2021, condutor abaixo de 18 anos responder\u00e1 pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. Assim, um condutor menor de 18 anos apenas responder\u00e1 administrativamente, como no caso de multas e pontua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Jorginho Mello defende que a proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cinjusta\u201d e que em alguns casos, s\u00e3o os \u00fanicos aptos a dirigir diante de necessidade.<\/p>\n
Nos EUA, os adolescentes agora est\u00e3o na pauta de uma lei, que busca liber\u00e1-los para dirigir caminh\u00e3o a partir de 18 anos. Voc\u00ea aprova ou n\u00e3o a CNH aos 16 anos?<\/p>\n
[Fonte: Estad\u00e3o<\/a>]<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a9 Noticias Automotivas. A not\u00edcia CNH aos 16 anos volta a ser pauta no Congresso Nacional<\/a> \u00e9 um conte\u00fado original do site Not\u00edcias Automotivas<\/a>.<\/p>\n