BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – A ditadura de Daniel Ortega, 75, dar\u00e1 mais um passo autorit\u00e1rio neste domingo (7), quando a Nicar\u00e1gua ter\u00e1 uma nova elei\u00e7\u00e3o de fachada, da qual o ex-l\u00edder sandinista deve sair reeleito para um quarto mandato. Nos \u00faltimos seis meses, o regime prendeu, sob acusa\u00e7\u00f5es de lavagem de dinheiro e trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria, sete candidatos opositores. Restam outros cinco, que est\u00e3o na corrida como parte do teatro -s\u00e3o todos aliados do governo.<\/p>\n
A repress\u00e3o contra cr\u00edticos de Ortega, no poder desde 2007, acirrou-se em 2018, quando mais de 300 manifestantes foram mortos em confronto com as for\u00e7as de seguran\u00e7a e grupos paramilitares alinhados ao regime. Al\u00e9m dos sete candidatos, h\u00e1 atr\u00e1s das grades 32 pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o e mais de 100 l\u00edderes sindicais e estudantis, jornalistas e ativistas, segundo a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, o ditador cancelou o registro dos dois principais partidos de oposi\u00e7\u00e3o, Coaliz\u00e3o Nacional e Alian\u00e7a Nacional, passando a dominar o Poder Legislativo, e nomeou novos ju\u00edzes da Suprema Corte. Assim, viabilizou a aprova\u00e7\u00e3o de leis que estendem o per\u00edodo das pris\u00f5es preventivas e o alcance das acusa\u00e7\u00f5es de trai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria, facilitando a deten\u00e7\u00e3o de opositores. Tamb\u00e9m perderam o registro, passando a ser considerados ilegais, 45 sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
“O avan\u00e7o de Ortega contra os l\u00edderes opositores \u00e9 algo sem precedentes na Am\u00e9rica Latina desde os anos 1970 e 1980, quando grande parte da regi\u00e3o estava sob ditaduras militares”, diz Jos\u00e9 Miguel Vivanco, diretor para as Am\u00e9ricas da ONG Human Rights Watch.<\/p>\n
Segundo pesquisa recente do instituto Gallup, 78% dos nicaraguenses consideram a reelei\u00e7\u00e3o de Ortega ileg\u00edtima e 65% dizem que votariam na oposi\u00e7\u00e3o, se fosse poss\u00edvel -mesma porcentagem dos que s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos presos pol\u00edticos.<\/p>\n
Al\u00e9m do presidente, a elei\u00e7\u00e3o escolher\u00e1 os 90 membros da Assembleia Nacional. O pleito ocorrer\u00e1 sem a presen\u00e7a de observadores internacionais, para “evitar interfer\u00eancia estrangeira”, segundo a vers\u00e3o da Corte Suprema.<\/p>\n
Com 6,6 milh\u00f5es de habitantes, a Nicar\u00e1gua \u00e9 um dos pa\u00edses mais pobres da Am\u00e9rica Latina e enfrenta uma recess\u00e3o h\u00e1 tr\u00eas anos, agravada pela pandemia. Segundo o Banco Mundial, o pa\u00eds deve sofrer a terceira pior contra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do hemisf\u00e9rio ocidental em 2021, ficando atr\u00e1s s\u00f3 de Haiti e Venezuela. Em 2020, o PIB encolheu 8,8% e, para este ano, projeta-se uma cifra negativa de dois d\u00edgitos.<\/p>\n
Ortega \u00e9 um dos l\u00edderes negacionistas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, tendo promovido festas e eventos p\u00fablicos com aglomera\u00e7\u00e3o e deixado de estimular e implementar pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o, teste e tratamento. At\u00e9 aqui, s\u00f3 5,5% dos nicaraguenses tomaram as duas doses da vacina contra a doen\u00e7a, que matou pouco mais de 200 pessoas no pa\u00eds (n\u00famero com grande risco de subnotifica\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
A escalada autorit\u00e1ria e a crise econ\u00f4mica t\u00eam feito crescer a imigra\u00e7\u00e3o -legal e ilegal. Os destinos preferidos s\u00e3o a vizinha Costa Rica, onde est\u00e1 a maioria dos perseguidos pol\u00edticos, e os EUA.<\/p>\n
O governo costa-riquenho fez um alerta de que o sistema de imigra\u00e7\u00e3o local est\u00e1 transbordando, com 89 mil novos pedidos de asilo apenas neste ano. Um pouco mais ao norte, na fronteira dos EUA, o n\u00famero de nicaraguenses detidos por tentar cruzar de modo ilegal passou de 575 em janeiro de 2021 para 13.392 em julho, de acordo com o Departamento de Estado dos EUA.<\/p>\n
O cerco \u00e0 imprensa \u00e9 outra t\u00f4nica do pa\u00eds. Nos \u00faltimos dias, jornalistas estrangeiros que embarcariam na Costa Rica para Man\u00e1gua tiveram as passagens canceladas pelas autoridades nicaraguenses. O regime tamb\u00e9m negou recentemente a entrada de rep\u00f3rteres do jornal franc\u00eas Le Monde e do americano The New York Times. Segundo a ONG Urnas Abiertas, 98 profissionais de m\u00eddia foram v\u00edtimas de agress\u00e3o no primeiro semestre.<\/p>\n
Os principais meios de comunica\u00e7\u00e3o independentes t\u00eam sofrido press\u00e3o econ\u00f4mica para operar. O jornal La Prensa deixou de circular sua vers\u00e3o em papel, o canal 100% Not\u00edcias teve seu fundador, Miguel Mora, preso e o site El Confidencial, depois de ter sua sede invadida e sequestrada, hoje opera na Costa Rica.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 liberdade de imprensa na Nicar\u00e1gua, assim como n\u00e3o h\u00e1 Estado de Direito”, afirma Carlos Fernando Chamorro, diretor do Confidencial. A fam\u00edlia Chamorro \u00e9 um dos alvos preferidos de Ortega. Al\u00e9m de Carlos Fernando, considerado foragido, seus irm\u00e3os Cristiana e Juan Sebasti\u00e1n est\u00e3o entre os sete candidatos \u00e0 Presid\u00eancia detidos -Cristiana em pris\u00e3o domiciliar, Juan na cadeia. Os tr\u00eas s\u00e3o filhos da ex-presidente Violeta Chamorro, dissidente sandinista que derrotou Ortega nas elei\u00e7\u00f5es de 1990.<\/p>\n
Pol\u00edticos dos partidos opositores est\u00e3o realizando uma campanha pelas redes sociais instando a popula\u00e7\u00e3o a n\u00e3o sair para votar. “Uma grande absten\u00e7\u00e3o \u00e9 tudo o que podemos fazer agora. Mostrar ao regime que o rejeitamos e \u00e0 comunidade internacional que precisamos de ajuda”, diz Ivania \u00c1lvarez, do Alian\u00e7a Nacional, que est\u00e1 em San Jos\u00e9. “Enquanto isso, tentamos nos reorganizar. \u00c9 preciso cuidar dos militantes que ainda est\u00e3o na Nicar\u00e1gua e fortalecer o v\u00ednculo com os que tiveram de sair do pa\u00eds.”<\/p>\n
Chamorro afirma desejar mais press\u00e3o diplom\u00e1tica sobre a ditadura. “Esperamos que haja mais san\u00e7\u00f5es contra os funcion\u00e1rios do regime e mais acompanhamento de ag\u00eancias sobre as a\u00e7\u00f5es de Ortega. Precisamos manter press\u00e3o, criar raiva nele e em [Rosario] Murillo,” diz. “Mas tudo isso ser\u00e1 in\u00fatil se falharmos na tarefa de reconstruir as liberdades democr\u00e1ticas na Nicar\u00e1gua.”<\/p>\n
O presidente dos EUA, Joe Biden, manteve san\u00e7\u00f5es impostas por seu antecessor, Donald Trump, que incluem multas e impedimento de entrada no pa\u00eds de altos funcion\u00e1rios do regime e familiares de Ortega.<\/p>\n
Em resposta, em um discurso recente, o ditador afirmou que os EUA “novamente buscam avan\u00e7ar contra a Nicar\u00e1gua com terror”, fazendo refer\u00eancia aos “contra”, combatentes armados financiados pelo governo de Ronald Reagan, nos anos 1980, para atacar o governo sandinista.<\/p>\n
Antes de assumir o poder em 2007, Ortega participou da primeira junta que governou a Nicar\u00e1gua ap\u00f3s a queda do \u00faltimo integrante da dinastia Somoza, o ditador Anastasio Somoza, em 1979. Estavam com ele o hoje escritor Sergio Ram\u00edrez, o empres\u00e1rio Luis Alfonso Robelo Callejas, Violeta Chamorro e Mois\u00e9s Hassan Morales, entre outros.<\/p>\n
Em 1984, foram chamadas elei\u00e7\u00f5es gerais, e Ortega ganhou com 63% dos votos. No pleito seguinte, ele foi derrotado por Violeta Chamorro e, em 2007, voltou \u00e0 Presid\u00eancia, com a prefer\u00eancia de 38% dos eleitores (na Nicar\u00e1gua n\u00e3o h\u00e1 segundo turno). Nos pleitos seguintes, venceu com 62% (2011) e 72% (2016).<\/p>\n
Nas duas \u00faltimas gest\u00f5es, vem crescendo a participa\u00e7\u00e3o de sua mulher, Rosario Murillo, a quem ele chama de copresidente -ainda que essa figura n\u00e3o exista na Constitui\u00e7\u00e3o. Ela tem ocupado espa\u00e7o na medida em que Ortega cada vez aparece menos publicamente, o que levanta rumores de que ele possa estar doente.<\/p>\n
Murillo se tornou o rosto e a voz do regime, uma vez que todos os dias se dirige ao pa\u00eds, e det\u00e9m o comando do sistema de intelig\u00eancia e da juventude sandinista (organiza\u00e7\u00e3o juvenil que vem se transformando em for\u00e7a paramilitar e atuou, por exemplo, na repress\u00e3o aos atos de tr\u00eas anos atr\u00e1s).<\/p>\n
At\u00e9 2018, o casal tinha o apoio do empresariado, que desde ent\u00e3o tenta se descolar da imagem de uma ditadura reconhecida internacionalmente por violar direitos humanos.<\/p>\n
Outro aliado que vem faltando com compromissos \u00e9 a Venezuela. O pa\u00eds aportava grande quantidade de petr\u00f3leo, auxiliando o ditador a implementar sua pol\u00edtica de aux\u00edlios sociais, mas o regime de Nicol\u00e1s Maduro se v\u00ea cada vez mais afundado em sua pr\u00f3pria crise. Um dos \u00fanicos apoios que resta \u00e9 o da Igreja Cat\u00f3lica -que, na revolu\u00e7\u00e3o sandinista, era uma inimiga.<\/p>\n
Em 2019, em conversa mediada pelo Vaticano, Ortega deu sinais de abrandamento, afirmando que libertaria presos pol\u00edticos e garantiria elei\u00e7\u00f5es livres. Centenas de pessoas de fato sa\u00edram da pris\u00e3o, embora continuem cumprindo penas domiciliares ou ainda respondam a processos. As elei\u00e7\u00f5es livres, por\u00e9m, ficaram esquecidas.<\/p>\n
“Como havia essa promessa, as pris\u00f5es dos candidatos devem ser entendidas como sequestros”, diz Vilma N\u00fa\u00f1ez, do Centro Nicaraguense para os Direitos Humanos.<\/p>\n
Ortega e Murillo t\u00eam, entre eles, nove filhos. Uma das filhas de Murillo, Zoilam\u00e9rica, est\u00e1 afastada da fam\u00edlia depois que acusou o padrasto de abusos. Como a m\u00e3e decidiu apoiar o marido, ela se exilou na Costa Rica. Os demais filhos ocupam cargos no governo, desde o de assessor presidencial at\u00e9 o de comando de estatais e emissoras p\u00fablicas de r\u00e1dio e TV.<\/p>\n